Resumo Do Eca

DA MAIORIDADE PENAL Gabriela BELTRAME RESUMO O presente trabalho tem por objetivo debater sobre a redução da maioridade penal. Seria ela suficiente para a diminuição da violência, ou apenas uma maquiagem no que diz respeito a criminalidade? Está presente a evolução histórica da maioridade penal no Brasil, os argumentos a favor e contra a redução e o papel do ECA. Palavras-chave: Redução da maioridade penal. Violência. Criminalidade. ECA. 1 INTRODUÇÃO Atualmente a…

INFRACIONAIS, LEI E PSICOLOGIA KÁTIA SOUZA SANTOS* JOSÉ MAIDANA* RESUMO: Este trabalho objetiva discutir os atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes sob a égide da legislação brasileira. O objeto da discussão engloba lei, diretrizes de atendimento ao menor infrator no cumprimento de medidas socioeducativas, e o comportamento humano no que se refere ao convívio social. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Sistema Nacional de Atendimento…

ENSINO ANA BEATRIZ SILVA CARVALHO DE DEUS* Resumo: O presente trabalho acadêmico versa sobre a importância do estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente pelo Professor e pelo Aluno. Discorre sobre as finalidades da Educação Brasileira e a compatibilidade da proposta de capacitação de profissionais de educação com modelo que favoreça o exercício da cidadania por crianças e por adolescentes. Efetiva-se análise da influência do conhecimento do ECA na qualidade de ensino.…

Resumo Hipertensão arterial ou pressão alta é ter a pressão arterial igual ou maior que 140 por 90. A pressão arterial se eleva por vários motivos, mas principalmente porque os vasos nos quais o sangue circula se contraem, diminuindo assim o seu calibre, fazendo com que o sangue tenha dificuldades de circulação e provoque uma maior pressão nas paredes dos vasos. Uma das causas dessa doença é o uso da nicotina. O tabagismo associado à hipertensão potencializa o risco de cardiopatias isquêmicas e

tornando-se tão longe de si mesmo, conduzido por desejos supérfluos, isto é, necessidades imaginárias que farão o homem infeliz, não mantendo ele o equilíbrio entre os seus desejos e suas capacidades de realizá-los.” Contra a lei da palmada! A Lei Resumo: O presente artigo pretende demonstrar os reflexos secundários, porém não menos importantes, com a alteração da Lei 8069, de 13/07/1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei 10.406, de 10/01/2002, Código Civil…

LIBERDADE DE EXPRESSÃO Teoria Geral do Estado e Ciência Política 1 RESUMO  Análise e interpretação dos textos referentes ao uso da liberdade de expressão pela jornalista Rachel Sheherazade.  Direito a liberdade – Curso de Direito Constitucional Positivo, José Afonso da Silva.  Opinião crítica do aluno em relação os temas abordados. 2 Textos para análise Texto 1 Rachel Sheherazade: “Ordem ou Barbárie”. Esse texto mostra a resposta da jornalista Rachel…

O TRANSGREDIR DA PERSONAGEM LUÍSA EM O PRIMO BASÍLIO Maria Juliana Reis FERREIRA1 RESUMO O presente trabalho busca realizar um breve estudo acerca do protagonismo feminino de Luísa na obra O Primo Basílio, de Eça de Queirós. Para tanto, partiremos do princípio do conflito interno da personagem entre o eu e o sujeito socialmente construído. Desse modo, o narrador retrata uma Luísa frágil, dependente e de personalidade socialmente moldada, construindo na personagem uma típica…

Psicologia Jurídica. Orientador (a): Prof.ª Elsa de Matos. Vitória da Conquista – Ba 2014 RESUMO O questionamento a cerca da redução da maioridade penal no Brasil é o foco deste estudo. Há correntes sociais que defendem que menores de 16 anos de idade tenham amadurecimento intelectual e emocional para discernir sobre os seus atos, logo

10 2. 1. 1. Termo de consentimento livre e esclarecido..................................................10 2. 1. 1. 1. Pesquisa de campo....................................................................................11 RESUMO Trabalho elaborado com fincas no caminho histórico percorrido pelo Projeto Ético-Politico do Serviço Social, paralelo as Políticas Sociais brasileiras a fim de justificar os avanços conquistados pela categoria profissional, bem como das…

Manuscrito e individual 2º Questionário - Entregar na aula da semana de 11 de maio a 15 de maio Texto-Produções de novos saberes no encontro entre Psicologia, Justiça e Educação. 1) Pesquise: Quais são as atribuições do Conselho Tutelar previstas no ECA? As atribuições específicas do Conselho Tutelar estão relacionadas no Estatuto da Criança e do Adolescente ( art. 95 e 136 ), são: 1° Atender crianças e adolescentes e aplicar medidas de proteção 2° Atender e aconselhar os pais ou…