Resumo Do Eca

Pereira Ana Carolina Amaral Karen Trindade Luana Rodrigues Marcelha Vaz RESUMO (Marcelha Vaz) Este trabalho tem como objetivo apresentar os movimentos sociais em prol dos direitos da criança e adolescente. Procuramos resgatar neste artigo o movimento nacional de meninos e meninas de rua, o movimento social no Pará, com referência Padre Bruno Sechi, movimento social como papel fundamental para a criação do ECA, o Estatuto da Criança e Adolescente na realidade e suas políticas…

GESTÃO DE ESTOQUE: AS DIFICULDADES DE INVENTÁRIO EM UMA EMPRESA DE LOGÍSTICA LOCALIZADA EM BARUERI - SP Alcione Arcelino de Oliveira José Luiz Lope Marcos Roberto Buri (FACEQ) Resumo: A administração da armazenagem influi diretamente no nível de serviço aos clientes, na produtividade organizacional, além de afetar a qualidade dos produtos e serviços, que são aspectos fundamentais de qualquer organização. Este artigo pretende discutir sobre a gestão de estoque e as dificuldades…

DA VIOLÊNCIA URBANA. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO Parte I 4 2 DESENVOLVIMENTO Parte II 5 2.1 A Adolescência segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente 5 2.1.1 O QUE SÃO AS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS E PROTETIVAS DE ACORDO COM O ECA 8.069/90. 6 2.1.1.1 FALE SOBRE OS PROGRAMAS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE QUE COMETE O ATO INFRACIONAL EM SEU MUNICÍPIO E-OU REGIÃO. 7 3 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIAS 9 1 INTRODUÇÃO A violência urbana é um dos…

o termo criado pelos legisladores na elaboração do ECA. Não se diz que o adolescente é autor de um crime ou contravenção penal, mas que ele é autor de ato infracional, para isso o art. 103 do ECA definiu que: “Art. 103: considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. O ECA considera autores de infração apenas os adolescentes - 12 a 18 anos - e os jovens de 18 a 21 anos, nos casos expressos em lei (art. 2° do ECA). Diante disto, todos os atos…

Ética e cidadania como desafios da sociedade contemporânea: acerca da integração dos jovens infratores na sociedade. Resumo: Tomando o tema ética e cidadania como desafios da sociedade contemporânea: acerca da integração dos jovens infratores na sociedade, vem com a finalidade de ajudar esses jovens que cometem crimes muito grave e que cumprem pena na antiga “FEBEM”, hoje conhecida como Fundação Casa a se reintegrarem na sociedade e ter uma nova oportunidade de se tornarem cidadãos de bem

intitulada Implicações Psíquicas e Jurídicas da colocação em família substituta para o desenvolvimento de uma criança. A colocação em família substituta é uma medida de competência jurisdicional, ou seja, o juiz é quem determina esta medida. Porém o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) prevê a determinação pelo juiz de uma perícia por equipe inter profissional no decorrer do processo. A colocação em família substituta pode ou não ser favoráveis ao crescimento da criança. O…

Aspecto penal do eca. Eca tem uma primeira parte que fala dos aspectos principiológicos, uma parte de direito civil, depois tem uma segunda parte q trata da criança e do adolescente em conflito com a a lei, como a gentes ativos de atos inflacionais. (...) Quais são os ilícitos penais praticados contra a criança e o adolescente. Criança e adolescente aparecem como vitima, sujeito passivo desses crimes. O bem jurídico é a proteção a criança e ao adolescente. Os três primeiros artigos…

eficiente. Por fim será concluído com estudos estatísticos que irão salientar e confirmar a importância do Atendimento Inicial Integral para o bem não só de nossas Crianças e Adolescentes, mas para toda a Sociedade. 1ª Sessão - Legislação: 1.1. ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (Lei Federal 8.069, de 13/07/90) 1.2. Objetivo: proteção para crianças e adolescentes contra agressões ou privações físicas, mentais, morais, espirituais e sociais, dando condições de liberdade e…

1 Sami Fayez Mahmoud Mohammad PROGRAMA DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP PROJETO DE PESQUISA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Tutor Prof. Dra. Cibele Mara Dugaich São Paulo 2015 2 SUMÁRIO 1.RESUMO.......................................................................................................03 2.JUSTIFICATIVA.............................................................................................04 3.TEMAS E OBJETIVOS DA PESQUISA...............................................

PORTUGUÊS A CIDADE E AS SERRAS 1. CRONOLOGIA 1845 – Nascimento de José Maria Eça de Queirós no dia 25 de novembro em Póvoa de Varzim. – Morse inventa o telégrafo elétrico. 1846 – Crise financeira portuguesa. – Fundação do Banco de Portugal. 1847 – Nascimento de Castro Alves. 1848 – Marx e Engels lançam o Manifesto Comunista na Inglaterra. – Primeiras estradas macadamizadas em Portugal. 1849 – Eça de Queirós é entregue aos avós paternos. 1851 – Golpe de Estado português. – Início