Resumo Do Eca

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL JHENYKÉYSSICA MAIA VIEIRA RESUMO DO ARTIGO “O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CÓDIGO DE MENORES: descontinuidades e continuidades” DE MARIA LIDUINA SILva No referenciado artigo, Silva analisa criticamente o tema, na medida em que entende o ECA, principalmente, como um projeto reformista, abordando-o sob as bases do neoliberalismo, considerando toda a conjuntura do período pós-ditatorial, e

responsabilidade especial do ECA (medidas socioeducativas e de proteção. Para os casos de ato infracional praticado por criança (menores de doze anos). Aplicam-se subsidiariamente, ao procedimento de apuração de ato infracional praticado por adolescente, as normas do Código de Processo Penal (art. 152, caput, do ECA), ressalvado o sistema recursal, que adota as regras do Código de Processo Civil, com as adaptações contidas no art. 198 do ECA. O procedimento…

José Maria Eça de Queirós nasceu em 1845, uma cidade chamada Póvoa de Varzim, em Portugal. Como seus pais não eram oficialmente casados, Eça foi registrado como filho de mãe desconhecida. Passou, então, a infância sem seus pais e viveu com os avôs paternos. Já crescido, entrou na tradicional Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1861. Tentou a carreira de advogado, mas por pouco tempo, pois na década de 1870 ingressou na carreira diplomática, que o levou a lugares como Havana

c)Prestação de Serviços à Comunidade Cuida-se de uma das inovações do ECA, que veio acolher a medida introduzida na área penal, em 1984, pelas Leis nº 7.209 de 11 de Julho de 1984 e 7.210 de 12 de Julho de 1984, como alternativa à privação da liberdade. A medida socioeducativa, prevista no art. 112, III, e disciplinada no art. 117 e seu § único, do ECA, consiste na prestação de serviços comunitários, por período não excedente a seis meses, junto a entidades assistenciais, hospitais,…

Silva N°19 Larissa Luz N°21 Meise Cesário N°24 Nathalia Borges N°26 Vinicius Ferreiro N°32 São Paulo-SP 2013 Índice: Resumo: Primo Basílio Biografia do Autor Obras Tempo Literário Principais Personagens Imagens Conclusão Fonte INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos do livro: Primo Basílio de Eça de Queiroz causou muito polêmica nas suas publicações e até hoje, pois trata com extrema naturalidade o adultério na família…

A redução da maioridade penal Vitor Valcaldi Peixoto Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina direito da criança e do adolescente e tem como objetivo apresentar uma gama de direitos e respectivos deveres em relação à criança e ao adolescente, compreendendo as medidas proteção, as suas atribuições e suas formas de aplicação informando o titular da aplicação e também o titular da execução dessas medidas. Compreender-se-á também as…

O PRIMO BASÍLIO EÇA DE QUEIRÓS EÇA DE QUEIRÓS • José Maria Eça de Queirós, nasceu em Póvoa de Varzim no dia 25 de novembro de 1845; • Em 1866,Queirós termina a sua Licenciatura em Direito na Universidade de Coimbra; • Em 1870 ingressou na carreira diplomática; • A sua primeira novela realista foi o “o crime do padre amaro” em 1875; • O seu último livro foi “a ilustre casa de Ramires”; • Aos 40 anos casou com Emília de Castro, com quem teve 4 filhos; • Morreu em 16 de…

CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE LETRAS RESENHA CRÍTICA DE “O PRIMO BASÍLIO”, DE EÇA DE QUEIRÓS por Cláudio Carvalho Fernandes Aluno do Curso de Letras (Português) da UFPI Teresina Universidade Federal do Piauí 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DEPARTAMENTO DE LETRAS RESENHA CRÍTICA DE “O PRIMO BASÍLIO”, DE EÇA DE QUEIRÓS por Cláudio Carvalho Fernandes Aluno do Curso de Letras (Português) da…

Resumo: O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069) tem por base a proteção integral da criança e do adolescente, segundo direito fundamental de que cada um deles deve ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta (ECA, art. 19 e CF, art. 227). Assim, são estabelecidas três formas de colocação de criança e de adolescente em família substituta por meio de guarda, tutela ou adoção (ECA, art. 28). Palavras Chaves:

14 de Janeiro de 2013 Biografia de Eça de Queirós José Maria de Eça de Queirós nasceu em 25 de Novembro de 1845, numa casa da Praça do Almada na Póvoa de Varzim, no centro da cidade. Uma das teses para tentar justificar o facto dos pais do escritor não se terem casado antes do nascimento deste sustenta que Carolina Augusta Pereira de Eça não teria obtido o necessário consentimento da parte de sua mãe, já viúva do coronel José Pereira de Eça. De facto, seis dias após a morte da avó