Resumo Do Direito Civil

1 - Resumo Em meados do século XIX a legislação brasileira era desordenada e obedecia o código das leis Filipinas de 1603, ficando assim até a promulgação do código civil brasileiro de 1916. Porem com a proclamação da independência e a constituição de 1824 as leis contidas nesse código se tornaram contraditórias aos princípios de ordem pública instituída pela constituição e por isso,determinou-se a elaboração do código civil brasileiro. As leis de um país devem ser construídas…

Sem estrela Sem estrela Sem estrela Recolher todas Expandir todos Imprimir tudo Nova janela FW: resumo de ajuda das aulas Entrada x aline da paz 11 de mar (Há 5 dias) para Marta, alexandre, katia, junioredwal, mim, bruno, vanderleisanto

Disciplina: Introdução ao conhecimento Acadêmico Prof.: Daniel Eslabão Passo Fundo, março de 2014. O DIREITO A ALIMENTOS DO NASCIDO DO BANCO DE SÊMEN E A LEGITIMAÇÃO PASSIVA DO DOADOR NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA: UMA COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS Fernanda de Souza Moreira RESUMO O direito da criança nascida da inseminação artificial heteróloga em pleitear alimentos…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO ..., COMARCA... (10 LINHAS) Nome, prenome, estado civil, profissão, domicilio, residência, CPF, RG, por seu Advogado infrafirmado, regularmente constituído, instrumento de mandato em anexo, com escritório na..., vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO ORDINÁRIA contra o Estado Y, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na..., CNPJ..., ante os fatos e fundamentos jurídicos abaixo: DOS FATOS DO DIREITO O…

com recuo à direita da margem 2.2 - letra maiúscula 2.3 - fonte 14 2.4 - dois espaços 1,5 entre o nome do autor (a) e o resumo 2.5 - conterá nome e sobrenome 2.6 - breve currículo em nota de rodapé 3 - RESUMO 3.1 – A palavra resumo: a) – maiúscula b) - fonte14 c) - espaço entre ela e o resumo propriamente dito é de um espaço 1,5. 3.2 – O conteúdo do resumo: a) - fonte 12 b) - letra Times ou Arial c) – espaçamento entrelinhas simples 3.3 – máximo de 250 palavras. …

Ana Paula Janzon Moreno DIREITO CIVIL I (Resumo aula 1)- SUMÁRIOS DE AULA1 1. Conceito de Direito: segundo Radbruch, é o conjunto de normas gerais e positivas que regulam a vida social. Origina-se da palavra em latim directum, significando aquilo que é reto, que está de acordo com a lei. 2. Direito objetivo: é o conjunto de normas impostas pelo Estado, de caráter geral, a cuja observância os indivíduos podem ser compelidos mediante coerção (norma agendi). Direito subjetivo é a…

INSTITUTO CENECISTA DE ENSINO SUPERIOR DE SANTO ÂNGELO CURSO DE DIREITO. TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROFESSOR EDUARDO MATZEMBACHER FRIZZO. ALUNA: NAIANE DE SOUZA DE OLIVEIRA PERÍODO: 1°. TURMA: II OBRA: INSTITUIÇÕES DE DIREITO ROMANO DE LUIZ ANTONIO ROLIM SANTO ANGELO, 27 DE JUNHO DE 2010 RESUMO GERAL O direito adapta-se sempre as transformações sócio-polico-culturais…

PLANEJAMENTO JURÍDICO: POSSIBILIDADE DA UTILIZAÇÃO DAS HOLDINGS COMO MEIO DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL AOS PEQUENOS E MÉDIOS EMPRESÁRIOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Linha de pesquisa: Sociedade e Justiça. Orientador: Prof. Marcelo Cardoso. Tubarão 2013 ana cristine orige medeiros PLANEJAMENTO JURÍDICO: POSSIBILIDADE

E Fábio Carvalho Mendes3 RESUMO: RESUMO: O artigo aborda o princípio da razoabilidade, a sua importância atual a partir de influências de países como os Estados Unidos, que o reconhece expressamente através das emendas nºs 05 e 14 à Constituição Federal, e de teóricos, como Robert Alexy e a plausibilidade de sua aplicação na interpretação constitucional. PALAVRAS-CHAVE: PALAVRAS-CHAVE: Direito Constitucional, princípios, razoabilidade. 1. Introdução Na história do direito, a primeira…

Universidade do Grande ABC – UNIABC Disciplina: Direito Civil I Curso: Direito Série: 2º Semestre Noturno “A” Fichamento Cunha, Alexandre dos Santos – A Normatividade da Pessoa Humana: O Estatuto Jurídico da Personalidade e o Código Civil de 2002. Resumo do Fichamento Discorreremos neste resumo sobre o que é a vida e a morte para o Direito Civil, o que é ser uma pessoa humana e o Significado de capacidade civil/jurídica para o ordenamento jurídico. Podemos dizer que a…