Resumo Do Direito Arcaico

História do Direito Aula 1: Prof. Acácio Vaz de Lima Filho Bachárel em direito, especialista em direito agrário, mestre, doutor, livre docente Faculdade fundada por Jorge Americano, que era titular de direito civil, catedrático do largo São Francisco. Lei de diretrizes - João Goulart. O jurista é um humanista! não é um operador do direito. Autores: 1. Alexandre Herculano - historiador, romancista - para estudar direito português. 2. Eça de Queiros - Os maias 3.…

militar foi o período da política brasileira em que militares conduziram o país. Essa época ficou marcada na história do Brasil através da prática de vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar. Por que Houve a Ditadura Militar? OS militares envolvidos no golpe de 1964 justificaram sua ação afirmando que o objetivo era…

FACULDADE DA CIDADE DE MACEIO DIREITO José Wanderson Xavier de Oliveira DIREITO ROMANO Maceió 2015 INTRODUÇÃO Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Subentende-se a relevância do trabalho ora planejado, pois tal estudo tem grande importância no contexto jurídico e acadêmico. É o conjunto de normas, regras jurídicas, vigentes em…

trabalhar as habilidades necessárias para poder preparar o homem para esse novo rumo que o mundo vem tomando; 2ª ACQF QUESTÃO 02 A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi assinada em 1948 e é um dos documentos básicos das Nações Unidas. Sobre esse documento (Artigo/ XXVI) marque a opção correta: I - todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais; II – a instrução elementar será obrigatória; III - a…

VI CONCURSO DE ARTIGOS JURÍDICOS DO UNILESTE-MG CURSO DE DIREITO DENÚNCIA ANÔNIMA, UMA OFENSA AOS DIREITOS INDIVIDUAIS Matheus Henrique Silva Queiroga Advogado Denúncia Anônima, uma ofensa aos direitos individuais Autor: Matheus Henrique Silva Queiroga Resumo O presente ensaio discute, a partir de contraposições de posicionamentos jurisprudenciais e doutrinários, a constitucionalidade de persecuções penais…

TEORIA DA PROVA E PROVA TESTEMUNHAL Naiara Ribeiro S. da SILVA1 Resumo: O presente trabalho tem o escopo de realizar uma análise do conceito de prova e um de seus meios. Tal conteúdo encontra-se a partir do artigo 332 do Código de Processo Civil Brasileiro e os seguintes. A formulação deste artigo se dará através de conceituações e análise dos aspectos mais relevantes desse meio processual utilizado no ordenamento jurídico para demonstrar a verdade ou não. Analisar-se-á,…

A INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO MATERIAL ATRAVÉS DO PROCESSO PENAL “O INQUÉRITO E A AÇÃO PENAL” Andresa Martins Else Carla Zarski Talmai Zanini Junior Ubiratan Rodrigues Cristo Junior RESUMO O inquérito Policial é uma instrução provisória, que tem por objetivo buscar o máximo de elementos necessários para comprovar…

Orientando – José Henrique Barboza Vaz Orientador – Prof. Ronaldo Maia RECIFE, NOVEMBRO DE 2014 Agradecimento Ao Professor Ronaldo Maia, Por ter sido tolerante e demonstrar de forma humilde o exercício da paciência. RESUMO O Presente trabalho tem como objetivo apresentar um panorama da cultura romana, dos costumes, dos hábitos enfim, de tudo o que caracterizou aquela sociedade. O mundo ocidental está amoldado à cultura romana até os dias de hoje.…

Heranças gregas e romanas para as sociedades modernas Vitória santos esteves 1 RESUMO: Este texto tem por objetivo mostrar que a antiguidade clássica no que refere-se as sociedades gregas e romanas não teve seu fim com a extinção de suas cidades, seu legado cultural e social foi tão grande que até os dias atuais apresentam-se em nossa sociedade nas mais variadas situações cotidianas. PALAVRAS-CHAVE: Gregos, Romanos…

Disciplina: História do Direito – FCS Prof. Paulo A. Magalhães Tensões jurídicas em Antígona O mito é o nada que é tudo. Fernando Pessoa Podemos dizer que a história da Grécia se estende por 1.400 anos a.C e foi marcada por três períodos: o arcaico (ou mitológico), o clássico (ou democrático), e o helenístico quando a Grécia está sob o domínio de Roma. Seu apogeu ocorreu no período clássico, século V a.C., numa época em que resultou na transformação da sociedade grega e que vai influenciar