Resumo Do Cpc N 26

HISTORIA DO DIREITO Nome: Renata Aparecida Farias Da Silva RGM: 15101576 1. Resumo Histórico do Direito no Período Colonial. Ao se analisar o direito no período colonial, deve-se primeiramente iniciar o assunto com a descrição das instituições da administração Colonial a partir do momento da formação do governo geral. O estudo da organização administrativa é relevante por causa da inexistência de uma clara especialização das funções dos órgãos públicos. Desse modo, nessa época para exercer

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PROCESSO DE CONHECIMENTO VOLUME 1 15ª edição Revista, ampliada e atualizada de acordo com a EC/45, a Emenda Regimental n. 3 1/2009-STF (mudanças no plenário virtual sobre a repercussão geral 110 recurso extrnordinário) o Código Civil, as súmulas do STF, STJ e TFR, as Leis Federais 11. 1 2.322/2 0 1 O e 1 2 . 529/201 1 , e a Resolução n. 125/20 1 2 do Conselho Nacional de Justiça. 2013 1 f); 1 EDITORA .Ju.sPODIVM www.editorajuspodivm.com.br 1 ); 1 EDITORA…

do Professor Orientador, da Banca Examinadora e da Universidade Federal de Santa Catarina à ideologia que a fundamenta ou que nela é exposta. 16 RESUMO O presente estudo trata da fase de cumprimento de sentença, prevista nos artigos 475-I a 475R do Código de Processo Civil. Analisa as inovações inseridas no ordenamento jurídico pela Lei n. 11.232/05, especificamente quanto ao prazo para o cumprimento da sentença condenatória, estabelecido no art. 475-J do Código de Processo…

CARDOSO RA: 3799571358 JESSICA BARRETO DA SILVA RA:8211884826 NATASHA OSHIRO RA: 425204869 Índice: ETAPA 3 Passo 01 e Passo 02 Sucessão testamentária. Artigo 1.857 e seguintes códigos civil brasileiro. Caso hipotético. Passo 03 Resumo do conceito princípio e a doutrina da “sucessão testamentaria”. Jurisprudência da sucessão de testamento. ETAPA 4 Passo 01 e Passo 02 Inventário. Questões sobre o caso. Passo 03 Questionário com perguntas mais comuns dos clientes.

orientador na interpretação de determinada norma pelo operador do direito. Os princípios, portanto, desempenham uma tríplice função: informativa, normativa e interpretativa. 1. PRINCÍPIO DISPOSITIVO (OU PRINCÍPIO DA INÉRCIA DA JURISDIÇÃO)  Art. 2°, CPC – Informa que nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a parte ou o interessado a requerer, nos casos e forma legais.  O princípio dispositivo impede que o magistrado instaure ex officio o processo trabalhista. …

Pensar Contábil CRCRJ Conselho Regional de Contabilidade do RJ Mensuração do Fair Value de Ativos Tangíveis: Estoque e Ativo Imobilizado Resumo As mudanças atuais relacionadas à harmonização das práticas contábeis têm suscitado questionamentos pelo profissional contábil habituado a praticar a conformidade das normas. Tais mudanças sugerem a necessidade de interpretação para a aplicação às diversas situações, abrindo margem à discricionariedade do responsável na elaboração da informação, visto

Alimentos. Monografia apresentada à Escola Paulista da Magistratura, como exigência parcial para aprovação no 6º Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” - Especialização em Direito Processual Civil. RESUMO O presente trabalho visa à realização de um estudo sobre a evolução da jurisprudência em busca de uma maior eficácia na execução de alimentos, com a preocupação de analisar 3 (três) dos mais eficazes meios processuais a seguir, tanto…

Custo Histórico X Valor Justo: Qual Informação é mais Value Relevant na Mensuração dos Ativos Biológicos? RESUMO A mensuração contábil pelo valor justo (fair value) tem sido, cada vez mais, exigida por órgãos reguladores em várias partes do mundo. No Brasil, o Pronunciamento Técnico – Ativos Biológicos e Produtos Agrícolas (CPC 29) emitiu regras que introduzem o valor justo para avaliação dos ativos biológicos, em detrimento do custo histórico. Assim, o foco deste trabalho é verificar,…

2012v7n3p125 Aspectos práticos e teóricos da prescrição intercorrente nos processos executivos fiscais Practical and theoretical aspects of the intercurrent prescription in the tax execution Annelise Cristine Emidio Sander1 Aline Barandas 2 Resumo O presente estudo propôs-se a delimitação e análise do instituto da prescrição intercorrente e sua aplicação no processo executivo fiscal, nos termos do artigo 40 e parágrafos da Lei 6.830 de 22 de setembro de 1980 (Lei de…

QUALIDADE INFORMACIONAL EM DECORRÊNCIA DA CONTABILIZAÇÃO DO LEASING SEGUNDO AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE. José Carlos Luiz de Almeida Júnior Lilian Aparecida Ferreira _______________________________________________________________ RESUMO O desenvolvimento deste estudo fundamentou-se nas alterações ocorridas na contabilidade societária provocadas pela convergência para as Normas Internacionais de Contabilidade no Brasil. Este artigo visa demonstrar quais os…