Resumo Do Cpc 15

AUDITORIA E IMPOSTOS Sinopse Contábil & Tributária 2013 Resumo das principais normas de contabilidade e de legislação tributária emitidas em 2013. DPP – Departamento de Práticas Profissionais kpmg.com/BR Sinopse Contábil & Tributária 2013 Sumário Normas de Contabilidade e Divulgação aos Mercados................4 Editorial..................................................................................................................5 Highlights........................

TERMOS E PRAZOS PROCESSUAIS 1. Atos processuais 2. Termos processuais 3. Crítica à forma predominante de registro 4. Prazos processuais 4a. Contagem do prazo 4b. Exceções à regra de contagem do prazo 5. Disposições sobre os autos do processo 6. Resumo 1. ATOS PROCESSUAIS O processo é um encadeamento de atos processuais destinado à obtenção de um fim, a sentença. Ensina Délio Maranhão, apoiado em Lopes da Costa, que "os atos jurídicos em geral, uma vez realizados, alcançam o…

completo), onde recebe intimações, respeitosamente apresentar CONTESTAÇÃO, com fulcro no art. 300 e seguintes do CPC, à Ação de Indenização que lhe move João (Autor), o que faz pelos motivos que seguem: RESUMO DA INICIAL (facultativo) PRELIMINAR O dano moral é um pedido totalmente isolado, sem qualquer causa de pedir. Em sintonia com o art. 295, I, Parágrafo Único do CPC, o pedido será inepto quando não houver causa de pedir. No presente caso, é exatamente o que se…

Resumo CPC 15 O CPC 15 tem como objetivo estabelecer princípios e exigências de forma a aprimorar a relevância, a confiabilidade e comparabilidade das informações contidas nas demonstrações contábeis. Este pronunciamento se aplica a operações ou eventos que atendam à definição de combinação de negócios. Somente serão consideradas combinações de negócios, se os ativos adquiridos e passivos assumidos constituírem negócio. Sendo assim, a entidade deverá contabilizar cada combinação de

ou seja, 15 dias, contados da citação válida. Obs.: Apartir do momento que ao invés de contestar promover a nomeação à autoria – o processo permanece suspenso. Após o juiz determina que o autor manifeste-se no prazo de 5 dias, diante da nomeação à autoria. Na manifestação o autor poderá: 1º Não concordar com a nomeação à autoria. Portanto, seguirá ação apenas em face do réu, no qual apresentará sua contestação (em preliminar alegará ilegitimidade de parte, Art. 301, do CPC) no prazo de…

[pic] UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ANA CLÁUDIA ZAPPELINI CABRAL RESUMO DOS RECURSOS: ARTIGO 496 CPC E AÇÕES RESCISÓRIAS Florianópolis 2012 SUMÁRIO 1 CONCEITO...........................................................................................................................2 2 PRINCÍPIOS RECURSAIS..................................................................................................2 3 REQUISITOS DE…

RESUMO: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS LIVRO: TEORIA GERAL DOS RECURSOS (Nelson Nery Junior)
O recurso visa medida destinada a provocar o reexame ou integração de decisão judicial, sendo um procedimento em continuação, já que se verifica dentro do mesmo processo, contudo, para que o recurso seja conhecido e tenha o seu mérito examinado pelo juízo “ad quem”, é necessário que estejam preenchidas algumas condições de admissibilidade.
Chamamos o exame destes requisitos de juízo de…

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 02 (R2) Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 21 (BV2010) Índice OBJETIVO ALCANCE DEFINIÇÕES Detalhamento das definições Moeda funcional Investimento líquido em entidade no exterior Item monetário RESUMO DA ABORDAGEM REQUERIDA POR ESTE PRONUNCIAMENTO APRESENTAÇÃO DE TRANSAÇÃO EM MOEDA ESTRANGEIRA NA MOEDA FUNCIONAL…

TERMO AS AUDIÊNCIAS: Art. 851 - Os tramites de instrução e julgamento da reclamação serão resumidos em ata, de que constará, na íntegra, a decisão. § 1º - Nos processos de exclusiva alçada das Juntas, será dispensável, a juízo do presidente, o resumo dos depoimentos, devendo constar da ata a conclusão do Tribunal quanto à matéria de fato. § 2º - A ata será, pelo presidente ou juiz, junta ao processo, devidamente assinada, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, contado…

Elaborar um breve resumo, utilizando o PLT da disciplina, acerca dos temas: Resposta do Réu; Prazos Processuais; Disposições processuais preliminares, contendo no máximo 45 e no mínimo 30 linhas. DEFESA DO RÉU O réu poderá oferecer, no prazo de 15 (quinze) dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção. Referente art.297 do CPC. Discute-se projetos para a melhoria do processo de modo válido, podendo o efeito ser tanto dilatório, (art.304, CPC,…