Resumo Do Cpc 00 Itens 53 59

resultado financeiro da fruição do patrimônio, tanto decorrente de bens imobiliários ou mobiliários, quanto de participação societária. São aqui registrados os valores provenientes da cobrança do chamado Preço Público. Os seus principais itens são os seguintes: a) Receitas Imobiliárias: provenientes da utilização, por terceiros, de bens imóveis pertencentes ao Município; b) Receitas de valores mobiliários: provenientes de ganhos em aplicações financeiras; …

obtenção do título de especialista, perante a Universidade Cândido Mendes e o Curso Maurício Trigueiro. Belo Horizonte, __ de ___________ de 20__. Nota:__________________________________________ Avaliador:_______________________________________ 4 RESUMO Esta monografia realiza um estudo sobre a situação de ―Trabalho Escravo‖ que ocorre em algumas áreas de fornos de carvão; como também a responsabilidade do empregador sobre os empregados que estão inseridos neste tipo de peleja.…

de vida de estar uno a Deus e implantá-la em todos os homens, para juntos dedicarem à cultura e civilização do gênero humano e alcançarem a Paz tão sonhada pela humanidade.” Adaptado do Preceito da Instituição Religiosa Perfect Liberty (Japão) RESUMO O laudo pericial é uma peça técnica, produzida por profissional legalmente qualificado, que visa expressar uma opinião especializada acerca de matéria fática para dirimir controvérsias em discussões judiciais a respeito de questões…

jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores". Tentando, ainda, implementar as "armas" para esta verdadeira "guerra intelectual", além de me valer da linguagem clara e direta, bem como da forma de apresentação do trabalho (quadros, esquemas, itens e subitens), no final de cada capítulo teórico procurei ilustrar o assunto trazendo provas de concursos públicos e algumas questões de 24 Direito Constitucional Esquematizado«i Pedro Lenza minha própria autoria, facilitando, assim, a…

128 CONCLUSÃO ................................................................................................................ 134 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................... 138 RESUMO ........................................................................................................................ 154 ABSTRACT…

tempo do aluno na aquisição e leitura de diversas obras, muitas delas não focadas em concursos. Pois bem, para tanto, reuni todo o meu material de aula (resumos, tabelas, citações, questões etc.) e comecei como um artesão a lapidar cada capítulo por longos dois anos. A linha metodológica proposta neste Manual está longe de ser mais um simples “resumo”: nele, os leitores terão a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos de Direito do Trabalho com foco específico em concursos na área…

pesquisa, bem como pela divulgação da defesa da dissertação. À Defensora Pública Nívea Rolim, ex-Presidente da ADPEC, ex-Defensora PúblicaGeral e ex-Corregedora-Geral da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que desde cedo acreditou em mim. 4 RESUMO O presente trabalho discute o que significa acesso à justiça, principalmente no que diz respeito aos obstáculos que se enfrenta para se obter tal acesso. Além disso, tem-se que a missão da Defensoria Pública é garantir o acesso…

perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA em face do MUNICÍPIO DE MANAUS, pessoa jurídica de direito público interno, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ou pelos Procuradores Municipais (art. 12, II, do CPC), com endereço na Prefeitura Municipal de Manaus, localizada à Av. Brasil, Compensa; e ÁGUAS DO AMAZONAS S/A, pessoa jurídica de direito privado, concessionária de serviços públicos de fornecimento de água, inscrita no CGC/MF sob o…

consideradas atos de falência se o devedor tiver inserido em um plano de recuperação judicial. Insolvência Civil x Insolvência Empresarial Nesta seara é importante que se entenda a diferença entre a insolvência civil prevista nos artigos 748 a 786-A do CPC e insolvência empresarial prevista nas hipóteses do art. 94 e 105 da Lei 11.101/05. A insolvência civil é caracterizada pela desproporção negativa patrimonial, ou seja, ocorre a insolência civil do devedor quando este, não…

............................................................................................... 53 2.2.1.2 Passivo exigível............................................................................ 55 2.2.1.3 Patrimônio Líquido................................................................... 56 2.3 Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)...................... 57 2.3.1 Descrição dos itens que compõem a DRE.......................... 58 2.4 Demonstração dos Lucros ou…