A responsabilidade do empregador diante de seus empregados que atuam nos fornos de carvão sob o regime de ―trabalho escravo

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UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES
CURSO MAURÍCIO TRIGUEIRO

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DIANTE DE SEUS
EMPREGADOS QUE ATUAM NOS FORNOS DE CARVÃO SOB O
REGIME DE ―TRABALHO ESCRAVO‖
Fernanda Daher Caram Farah

Belo Horizonte
2009

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Fernanda Daher Caram Farah

A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DIANTE DE
SEUS EMPREGADOS QUE ATUAM NOS FORNOS DE
CARVÃO SOB O REGIME DE ―TRABALHO ESCRAVO‖

Monografia parcial para

apresentada a obtenção

como do requisito título de

especialista perante a Universidade Cândido
Mendes, em convênio com o Curso Maurício
Trigueiro, no Curso de Pós-Graduação em
Direito do Trabalho.

Orientador: Hugo Schayer Sabino

Belo Horizonte
2009

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FOLHA DE APROVAÇÃO

Monografia intitulada ―A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DIANTE DE
SEUS EMPREGADOS QUE ATUAM NOS FORNOS DE CARVÃO SOB O REGIME
DE ‗TRABALHO ESCRAVO‘ apresentada pela aluna Fernanda Daher Caram Farah para a obtenção do título de especialista, perante a Universidade Cândido Mendes e o Curso Maurício Trigueiro.

Belo Horizonte, __ de ___________ de 20__.

Nota:__________________________________________

Avaliador:_______________________________________

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RESUMO
Esta monografia realiza um estudo sobre a situação de ―Trabalho Escravo‖ que ocorre em algumas áreas de fornos de carvão;

como

também

a

responsabilidade do empregador sobre os empregados que estão inseridos neste tipo de peleja. Incluindo ainda, a necessidade de disponibilização, utilização e fiscalização dos EPI‘s (Equipamento de Proteção Individual). Retrata também as atuações do Ministério Público do Trabalho, dos sindicatos das categorias envolvidas e das ONG‘s (Organizações Não Governamentais). Caracteriza a
Relação de Emprego, define o conceito de trabalho escravo, as situações ocorrentes em fornos de carvão, e a responsabilidade civil; sendo apresentadas situações em que o empregador responde, ora subjetivamente, ora objetivamente pelos danos causados a seus empregados.

Palavras-chave: Responsabilidade _ Trabalho