Resumo Do Cpc 00 Itens 53 59

bibliotecas, pela eficiência e dedicação no atendimento do público. “Não estamos satisfeitos e nem ficaremos satisfeitos até que a justiça jorre como uma fonte; e a equidade, como uma poderosa correnteza”. (Martin Luther King) RESUMO Este trabalho teve a finalidade de proceder a uma análise da tutela processual como instrumento de efetivação das cotas raciais. Buscou compreender o impacto da jurisdição e da efetividade dos mecanismos processuais como forma de…

conciliação não se mostra concretamente como empecilho ao processo judicial, máxime quando a parte tem a seu favor motivo relevante para não se enquadrar na regra. Revista conhecida, mas não provida”. (TST - DECISÃO: 30/10/2002 - RR - 58279-2002-900-04-00 - 3ª TURMA - DJ 22/11/2002. RECORRENTE: ANDRÉ FELIPE PREMAOR. RECORRIDA: FORJAS TAURUS S/A). (grifo nosso) 10 No mesmo sentido, são os ensinamentos do mestre Valentin Carrion(1): “... é que o art. 625-D, caput, dispõe que "qualquer…

amizades. Se as coisas não saíram como planejei posso ficar feliz por ter hoje para recomeçar. O dia está na minha frente esperando para ser o que eu quiser. E aqui estou eu, o escultor que pode dar forma. Tudo depende só de mim." (Charles Chaplin) RESUMO A atividade de Porta-voz nas organizações é precedida de um processo integrado em todas as áreas da comunicação. Na Polícia Militar do Estado de São Paulo, implementou-se o sistema de Porta-Voz no começo do ano de 2006, como um…

................................................................................... 54 4.Vigência da lei .......................................................................................... 59 4.1. Início da vigência ............................................................................. 59 4.2. Revogação da lei .............................................................................. 62 5.Obrigatoriedade das leis .................................................................

Ferrara, Trattato di diritto civile italiano, p. 74; Caio Mário da Silva Pereira, Instituições, cit., v. 1, p. 12. 28 Instituições, cit., v. 1, p. 13. 29 Roberto de Ruggiero, Instituições de direito civil, São Paulo, Saraiva, 1972, v. I, § 8º, p. 59. 30 Introdução ao direito civil, p. 18, n. 11. 31 Gustavo Tepedino, Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil, in Temas de direito civil, p. 13. 32 “São imperativas (determinam uma ação) ou proibitivas…

Campos, RJ, 2007. Pistas para catalogação: 1. Assédio moral. 2. Responsabilidade civil. 3. Dano moral. 4. Direitos fundamentais da Pessoa Humana. 5. Dignidade da pessoa humana. 6. Competência Jurisdicional. 7. Justa Causa. 8. Assédio sexual. RESUMO O assunto tratado na presente dissertação sobre o Assédio Moral foi escolhido em face da sua extrema importância, não só para o mundo jurídico, mas também para todo o âmbito das relações trabalhistas, envolvendo a sociedade como um…

indenizar somente é cabível quando ocorrer o dano decorrente de uma conduta ilícita do agente culposa ou dolosa, e ainda que estes dois elementos sejam ligados por um liame subjetivo, um nexo de causalidade - Recurso impro­ vido" (TJSP-Ap. Cível 571.217-4/5·00, 25-3-2009, 5' Câmara de Direito Privado-Rel. Oldemar Azevedo). Responsabilidade Civil. Reapresentação do Tema. Princípios Gerais 5 não é pelo fato de ter pisado na relva que sempre se danifica o jardim... Não haverá, no…

uma expressão documental contínua e coerente com o que foi discutido, apresentado ou resolvido durante em sala de aula. Ela não dispensa a consulta e o estudo da bibliografia em referência ou complementar, pois representa simples notas de aula, resumo do conteúdo tratado. O autor recomenda ao aluno resolver os exercícios constantes da apostilha e, refazer, aqueles solvidos em sala de aula visando à devida fixação do conteúdo discutido. Florianópolis, março de 2012. Antonio…

portadores de deficiência, de acordo com os critérios definidos pelo art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo. 3.3 O percentual de 10% de reserva de que trata o item 3.2 deste Edital será aplicado sobre o número total de vagas disponibilizadas por cargo e área de atuação, conforme disposto no Anexo I deste Edital, estando o percentual reservado contido dentro do total de vagas…

Corte Especial .............................................................................................................17 Primeira Seção.............................................................................................................59 Primeira Turma ...........................................................................................................69 Segunda Turma…