Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à 13ª edição Capítulo I - Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4.…

6- ESTRUTURA BÁSICA DA MONOGRAFIA 6.1-Introdução 6.2-Capítulo I 6.2.1- As recomendações da OIT e as Comissões de Conciliação Prévia, no Direito Comparado. 6.2.2-Conceituação, finalidade e natureza jurídica. 6.2.3-A criação das Comissões de Conciliação Prévia. 6.2.4-A paridade nas Comissões de Conciliação Prévia; a eleição dos representantes dos empregados e a garantia do emprego. 6.3-Capítulo II 6.3.1-A faculdade de criação das Comissões; a obrigatoriedade da tentativa

PROFESSOR: ARLINDO O. FREITAS CONTABILIDADE GERAL Profº: Arlindo O. Freitas “A Contabilidade é um artefato, um produto da intervenção humana elaborado por humanos para propósitos humanos.” (PARKER) LEITURA PARA ESTRUTURA CONCEITUAL CPC 00(R1) O CONCEITO DE CONTABILIDADE “Contabilidade é a ciência que estuda e pratica as funções de orientação, de controle, de registros relativos à administração econômica”. (I Congresso de Contabilistas 1924, Conceito Oficial) “Contabilidade é a…

VERSÃO PROVISÓRIA Dissertação realizada no âmbito do Mestrado Integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores Major Energia Orientador: Prof. Dr. Cláudio Monteiro Junho de 2010 © António Sérgio Ribeiro da Silva, 2010 ii Resumo Em Portugal haverá nos próximos anos, cerca de 30 MW de potência associados a centrais solares de concentração. As tecnologias associadas a estas centrais são variadas com características de produção diferentes. Para a viabilidade…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA NA JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ EDUARDO GUNTHER(*) CRISTINA MARIA NAVARRO ZORNIG(**) 1 INCIDÊNCIA LEGAL O Código de Processo Civil (CPC) estabelece a obrigatoriedade de indicação do valor à causa na petição inicial (artigo 282, inciso V). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nada mencionava a respeito, considerando-se omissa quanto a esse assunto. Em face disso, fixou o caput do artigo 2º, Lei 5.584/70, que o juiz, “[...] antes…

Resumo: A inclusão do art. 625-A ao H, na CLT, feita pela Lei n.º 9.958/2000, trouxe a obrigatoriedade de submissão das demandas individuais trabalhistas à Comissão de Conciliação Prévia, nos locais em que esta for instituída. Parte da doutrina e da jurisprudência considera que consiste em uma condição da ação ou um pressuposto processual, enquanto que para a outra se trata de verdadeira afronta ao Princípio da Inafastabilidade de Acesso à Justiça. O debate transcendeu a instância das…

ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado. Descrever cada passo tomado e qual a competência e endereçamento do problema acima descrito, utilizando a fórmula para encontrar o juízo competente, prevista no capítulo lido. Havendo mais de um juízo igualmente competente, apontem todos eles e explique como deve ser feita a escolha no caso concreto. Sabendo-se que a empresa de ônibus tem sede na cidade de Bauru/SP. “A” reside em Jundiaí; o acidente…

Resumo: Este artigo possui como finalidade analisar a aplicação da Arbitragem nas Relações Individuais do Trabalho, haja vista que a Lei n. 9.307, que trata sobre o instituto da Arbitragem, restringiu sua aplicação a contendas que envolvam direitos patrimoniais disponíveis. Palavras-chave: Direito do Trabalho; Dissídio Individual; Arbitragem. 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS “Se no direito comum a arbitragem encontra-se em franco desenvolvimento, no contexto mundial, no Direito do…

INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DO VALOR DADO À CAUSA NA JUSTIÇA DO TRABALHO LUIZ EDUARDO GUNTHER(*) CRISTINA MARIA NAVARRO ZORNIG(**) 1 INCIDÊNCIA LEGAL O Código de Processo Civil (CPC) estabelece a obrigatoriedade de indicação do valor à causa na petição inicial (artigo 282, inciso V). A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nada mencionava a respeito, considerando-se omissa quanto a esse assunto. Em face disso, fixou o caput do artigo 2º, Lei 5.584/70, que o juiz, “[...] antes…

Examinador RESUMO Projeto de viabilidade técnica, econômico-financeira de implantação da Tropical Indústria e Comércio de Sorvete S/A Palavras-Chave: ABSTRACT Colocar o texto em inglês, não pode ser pelo google tradutor porque alguns termos, abreviações e palavras de sentidos parecidos devem ser colocados com cuidado para não retratar um sentido diferente. Keywords: LISTA DE FIGURAS Figura 1 FIGURA 1 - Organograma da Indústria 00 Figura 2…