Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

Resumo: O presente artigo objetiva expor de forma esmiuçada, sem a pretensão, todavia, de exaurir o tema, a forma como doutrina e jurisprudência vêm enfrentando o regramento processual da impenhorabilidade absoluta na execução de valores oriundos da prestação de trabalho do devedor, estampada no artigo 649, inciso IV do CPC. Será demonstrada a forma como alguns tribunais tentam dar efetividade às suas decisões, flexibilizando a norma e permitindo a penhora em patamar apontado como…

À Juraci Beraldi, pela revisão e pelo apoio na melhoria deste trabalho. Aos meus familiares e amigos que investiram e acreditaram em mim. A todos os professores e colegas do mestrado, pelo convívio e pelas valiosas trocas de experiências. RESUMO As demonstrações contábeis fornecem a situação patrimonial e financeira de uma entidade e, ao serem elaboradas, devem observar métodos e critérios contábeis uniformes no tempo, para registrar as mutações patrimoniais segundo o regime de…

ilícita como exemplo de conduta típica do dano moral coletivo na seara trabalhista. 4. A descaracterização do dano moral coletivo. 5. Fixação do quantum indenizatório do dano moral coletivo. 6. Considerações finais. 7. Referência das fontes citadas. Resumo: A prática reiterada e genérica de sonegar os mais básicos direitos trabalhistas define o dano moral coletivo na seara do contrato de trabalho, uma vez que repercute não só sobre os trabalhadores diretamente envolvidos como sobre toda…

Resumo do texto Breve Reflexões sobre eleição de foro estrangeiro e a competência concorrente do Judiciário brasileiro. Autor: Ricardo Amalho Almeida. Observa-se tanto na jurisprudência quanto na doutrina que quando a competência internacional da Justiça brasileira for concorrente com a da justiça estrangeira, deve-se prestigiar, necessariamente a brasileira. Mesmo nos casos em que ambas as partes optem contratualmente para que foro estrangeiro seja o único competênte para processar e julgar a

_________________________________________ Orientador: [Nome do orientador] ___________________________________________ Professor avaliador ___________________________________________ Professor avaliador Agradecimento Dedicatória Resumo ABSTRACT …

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Resumo: O processo do trabalho, apesar de seus princípios que visam garantir ao Reclamante a satisfação de seu crédito o mais rápido possível, também admite a argüição de matérias prejudiciais ao desenvolvimento da execução, antes ou após a realização da penhora, através de exceção ou objeção de pré-executividade. Abstract: The present article analyses the labor’s law process duality in matters of right’s execution. If in

..............................................39 9.2. Sub-camada CPCS de AAL3/4 .................................................................................39 10. AAL tipo 5....................................................................................................................41 10.1. Sub-camada SAR de AAL5.....................................................................................41 10.2. Sub-camada CPCS de AAL5 .........................................................

de uma forma ou de outra, contribuíram para que este evento se realizasse e que cada integrante deste curso de pós-graduação em Gestão de Segurança Pública pudesse disponibilizar à sociedade mato-grossense o fruto de seu esforço e dedicação. RESUMO Este trabalho monográfico, mediante pesquisa de campo, procura mostrar quais os Indicadores De Desempenho Nas Ações De Polícia Preventiva têm constituído critérios na tomada de decisões da política interna de Segurança Pública na PMMT.…

curso de Ciências Contábeis da PUC Minas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Análise das Demonstrações Contábeis: o uso das Demonstrações Contábeis e seus índices para tomada de decisões nas empresas. Resumo das Avaliações: Do Professor Orientador ______ Da Apresentação Oral ______ Média Final ______ Conceito ______ Agradeço a Deus e Jesus Cristo pela sabedoria e força a mim depositados, aos meus pais pelo amor incondicional, ao…

entendimento da Interpretação Técnica ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Ana Cristina Rennó de Souza Belo Horizonte 2011 2 Ana Cristina Rennó de Souza A ADOÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE PELAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ELÉTRICA: Uma contribuição para entendimento da Interpretação Técnica ICPC 01 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC. Monografia apresentada como requisito para a…