Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

presente trabalho. O homem, como qualquer outro animal, é por natureza indolente. Se nada o estimula, mal se dedica a pensar e se comporta guiado apenas pelo hábito, como um autômato. Albert Einstein RESUMO A importância da pesquisa acerca do tema – Da constitucionalidade da penhora on line – possui como escopo analisar a compatibilidade do uso da penhora on line quanto ao ordenamento jurídico em face de determinadas argumentações que…

CARLOS EDUARDO PRÍNCIPE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CPC E A SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO ESCOLA PAULISTA DE DIREITO Especialização em Direito Civil e Processual Civil SÃO PAULO 2008 CARLOS EDUARDO PRÍNCIPE A MULTA DO CAPUT DO ARTIGO 475-J DO CPC E A SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL E A SUA APLICABILIDADE NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada ao Curso de Pósgraduação Lato Sensu, Especialização…

incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT. 2.3 Oralidade – em principio, não se encontra expresso em nenhuma norma do CPC e nem da CLT. Mas, se exterioriza interagindo com outros princípios, a exemplo da imediação ou imediatidade, isto é, o contato direto do juiz com as partes e com as provas, assim como a identidade física do juiz, o qual…

de instrumento procuratório em anexo, com escritório profissional com escritório profissional localizado, local onde deverá receber as devidas intimações, sob pena de nulidade, vem, à presença de V. Exa., com fulcro nos artigos 840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. PRELIMINARMENTE 1. DA CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA Nos termos do artigo 790, §3º, da CLT, o…

ser aquilo que sonhamos, mas se experimentado pode se tornar bem prazeroso. À todos, o meu muito obrigada. 6 “Tudo o que um sonho precisa para ser realizado é alguém que acredite que ele possa ser realizado.” Roberto Shinyashiki 7 RESUMO BARROS, Marisol Diliana Figueira de. Contabilidade em Angola e a Harmonização Contábil em Nível Mundial: Estudo Comparativo entre as Normas adotadas no Brasil e em Angola. 2011. 134 p. Orientador (a): Edson Cichella. Trabalho de…

ÁGUAS E ESGOTO, em curso perante esse DD. Juízo, inconformado com a r. sentença que julgou improcedente às fls. 108USQUE110, por seu advogado infra assinado, vem mui respeitosamente à presença de V.Exa., TEMPESTIVAMENTE, com fulcro nos arts. 513 do CPC, interpor a presente RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem em anexo, requerendo a V.EXª. Que se digne em receber o recurso no seus devidos efeitos e encaminha-lo, depois de devidamente processado na forma da lei, com as inclusas RAZÕES…

RESUMO. O presente estudo busca demonstrar e analisar os aspectos e requisitos, que dão aos empregados o direito de pleitear equiparação salarial uma vez que para um trabalho igual deve corresponder igual salário, sem discriminação de qualquer espécie. Tem previsão legal no artigo 461 da Consolidação das Leis do Trabalho sendo seus principais requisitos: a identidade de função, trabalho de igual valor sendo estes com identidade quantitativa e qualitativa, diferença não superior a dois…

a Coordenação do Curso e a Banca Examinadora, de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Parnaíba – PI, 10 de Janeiro de 2014. _______________________________________________________ Marcos Aurélio de Araújo e Fontenele 7 RESUMO O trabalho que apresentaremos pretende estudar as vantagens e desvantagens do jus postulandi, na Justiça do Trabalho. Nesse contexto o objetivo é estudar o assunto para se ter uma opinião mais precisa a respeito da necessidade ou…

perfeita adequação do Acórdão em comento com as hipóteses elencadas nas alíneas “a” e “c” do artigo 896 da CLT, qual seja, interpretação divergente da que foi dada por outro Tribunal Regional, mais especificamente, aos artigos 818 da CLT e 333, II do CPC, bem assim, aos dispositivos da lei 4.886/65. Como também, ofensa literal aos dispositivos da lei de representação comercial citada e divergência com a súmula 74 do TST. Como Acórdão justificador da divergência jurisprudencial e…

necessárias, somadas a esquemas gráficos e exemplos práticos obtidos durante o desempenho das funções de fiscal de rendas, que tornam o conteúdo fácil de ser assimilado. Os cinco volumes tratam, respectivamente, dos seguintes temas, divididos em capítulos, que permitem uma melhor organização do estudo: Volume I Constituição Federal - O Sistema Tributário Nacional, a competência tributária, com seus tipos, características e limitações. II Livro Primeiro do Código…