Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

genérica e liquidação. Coisa julgada e litispendência. Atualizado por Leonardo Campos Mutti em março/2013 Atualizado por Thiago Mira de Assumpção Rosado – 27.03.2013 Neste ponto, fui obrigado a recortar diversas passagens repetitivas, pq o resumo tinha 43 páginas originalmente. Além disso, estava um pouco bagunçado, inclusive quanto à formatação. Acrescentei, ainda, algumas informações extraídas do livro de ACP do Raimundo Simão e Ministério Público do Bezerra Leite. Retirei,…

BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: UMA CONTROVÉRSIA JURISPRUDENCIAL RESUMO O adicional de insalubridade é uma conquista dos trabalhadores que laboram em locais nocivos a saúde. As informações presentes neste artigo têm como objetivo demonstrar a divergência que existe, atualmente, no ordenamento jurídico brasileiro no que diz respeito à fixação da base de cálculo do adicional de insalubridade. Tal divergência deve-se ao fato de que enquanto o art. 192 da Consolidação…

CAPÍTULO 1 INTRODUÇÃO – DIFERENÇA ENTRE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL O Direito Material é o conteúdo do Direito do Trabalho, é o direito ao 13º, férias, reconhecimento de vínculo, jornada, indenização, reintegração, verbas rescisórias. O Direito Processual serve para efetivar o Direito Material, pois se o empregador não reconhecer o direito do trabalhador ele deverá instigar a Justiça para, por meio do processo, determine que o empregador cumpra a obrigação. Por meio do processo,…

e por fim a terceira que presta serviço material no ramo de transporte de passageiro por taxi concedendo diversos meios para que o contratante possa usufruir de suas prestações. Portanto, em seguida será apresentada cada uma das empresas em cada capitulo, evidenciando o ramo de cada uma e as vantagens que os contratos trazem para seus objetivos. 1 SOL IMÓVEIS Razão Social: Sol Imóveis Nome Fantasia: Scavone Imóveis LTDA CNPJ: 82.278.953/0001-80 - Ramo de Atividade:…

direitos autorais é punível como crime (Código Penal art. 184 e §§; Lei 6.895/80), com busca, apreensão e indenizações diversas (Lei 9.610/98 – Lei dos Direitos Autorais – arts. 122, 123, 124 e 126). Su má ri o Contabilidade e Mercado de Trabalho Capítulo 1: Mercado de Trabalho e a Busca de um Emprego....................................................... 7 Objetivos da sua aprendizagem......................................... 7 Você se…

ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANUAL DE PROCEDIMENTOS DO CARTÓRIO JUDICIAL CÍVEL Instituído pela Resolução Conjunta nº 05/03 - TJ 2ª Versão – 2006 ESTADO DE SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Des. Pedro Manoel Abreu Presidente Des. Eládio Torret Rocha Primeiro Vice-Presidente Des. Cláudio Barreto Dutra Segundo Vice-Presidente Des. Wilson Augusto do Nascimento Terceiro…

A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE PREVISTA NO ART. 285-A DO CPC, BEM COMO SUA EFICÁCIA COMO MEIO PARA O ALCANCE DO ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. São Paulo (SP) 2009 A CONSTITUCIONALIDADE DA IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE PREVISTA NO ART. 285-A DO CPC, BEM COMO SUA EFICÁCIA COMO MEIO PARA O ALCANCE DO ANSEIO SOCIAL POR UMA JUSTIÇA MAIS CÉLERE. Monografia apresentada ao curso de especialização em Direito Processual:…

NOTA : SUMÁRIO Resumo..................................................................................................... 08 Introdução................................................................................................. 10 Capítulo I – Do Processo de Execução.................................................... 16 1. Finalidade.............................

pela paciência e compreensão. À Idalina pelas preciosas contribuições. Às amigas Márcia e Jacira pelo suporte nos momentos mais críticos. A todos os amigos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho. Muito obrigada. RESUMO SALES, M. G. P. Investigando o conhecimento pedagógico do conteúdo sobre “soluções” de uma professora de Química. 2010. 253 f. Dissertação (Mestrado) apresentada ao Instituto de Física, ao Instituto de Química, ao Instituto de…

professora, após 25 (vinte e cinco) anos de efetivo exercício em funções de magistério poderão aposentar-se por tempo de serviço, com renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do salário-de-benefício, observado o disposto na Seção III deste Capítulo.” É importante esclarecer que a Autora é optante das Regras Permanentes do Regime Geral da Previdência Social, não sendo optante pelas regras de transição previstas no artigo 9º da Emenda Constitucional 20/98, não necessitando assim…