Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

Orientador Universidade Presbiteriana Mackenzie ______________________________________________________ Universidade Presbiteriana Mackenzie ______________________________________________________ Universidade Presbiteriana Mackenzie RESUMO O presente trabalho tem por objetivo vislumbrar as hipóteses em que é permitida a prisão civil por dívida em nosso ordenamento jurídico, como dispõe o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal. Busca-se analisar tanto a…

sacrificar em um curto período da vida, do que ficar a vida inteira se arrependendo de não ter feito o sacrifício. 3.O QUE SE DEVE SABER: Como curial, o juiz deve conhecer a legislação federal (artigo 337, do CPC), entretanto, para a aprovação em concursos públicos, o candidato deve dominar a legislação, a doutrina e jurisprudência. Sem a conjugação desses três elementos, impossível a obtenção de êxito. A lei é soberana e é…

permitia, e aq uel e Manual as foi incorporando ao longo de va rias edic;6es. Diversas evoluc;6es outras fo ram tam bern sendo inseridas. Com a ed i ~ao das Leis n'" 11.638/ 07 e 11.941/09 (esta transformando em lei a MP nQ449/08) e com a cria~ao do CPC - Comite de Pronunciamentos Contabeis - em 2005, produziu-se, durante 2008 e 2009, enorme conjunto de novas nonnas, aprovadas pela CVM e pelo CFC, agora com a convergencia completa as norm as internacionais de contabilidade (IASB). E…

AUDITORIA E IMPOSTOS Sinopse Contábil & Tributária 2013 Resumo das principais normas de contabilidade e de legislação tributária emitidas em 2013. DPP – Departamento de Práticas Profissionais kpmg.com/BR Sinopse Contábil & Tributária 2013 Sumário Normas de Contabilidade e Divulgação aos Mercados................4 Editorial..................................................................................................................5 Highlights........................

neste trabalho CAPÍTULO I - A ORIGEM DA SOCIEDADE LIMITADA Seção 1 - A criação do novo tipo societário Seção 2 - A criação da sociedade por quotas no Brasil Seção 3 - A sociedade unipessoal CAPÍTULO II - SOCIEDADE LIMITADA ”O NOMEN JURIS“ CAPÍTULO III - O CONTRATO SOCIAL CAPÍTULO IV - OS SÓCIOS Seção 1 - A capacidade Seção 2 - Da incapacidade absoluta e da incapacidade relativa Seção 3 - Da mulher casada Seção 4 - Da sociedade entre marido e mulher Seção 5 - Dos impedidos CAPÍTULO V - O…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A MULTA DO ARTGO 475-J DO CPC E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO DIEGO DE SOUZA GOMES Nova Friburgo-RJ 2011 DIEGO DE SOUZA GOMES A MULTA DO ARTGO 475-J DO CPC E SUA APLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada à Universidade Anhanguera Uniderp – Rede Luiz Flavio Gomes como…

preparado pelas minhas mãos, sendo eles dentro de qualquer campo do conhecimento. A vocês todos, a minha sincera e eterna gratidão. DEDICATÓRIA A Maria Dulce Freire Bezerra, minha avó materna pelo exemplo de auto-didatismo e inspiração. RESUMO Esta monografia busca contribuir com os estudos das IFRS e Governança Corporativa com ênfase no pilar da transparência. Durante seu desenvolvimento estudamos o contexto do surgimento da Governança Corporativa e das Normas…

as sentenças que condenam à obrigação de fazer, a classificação de mandamental se impõe. Acompanhando o sentido da natureza mandamental das prestações referentes às obrigações de fazer e ainda, o artigo 475- I do CPC, determina que, se atenda a disciplina específica do artigo 461- A do CPC, respectivamente” (2006 p.40-41). Isso quer dizer que ela não apenas condena o devedor ao cumprimento da obrigação, mas também expede uma ordem, impondo-lhe esse cumprimento.…

RESUMO A questão da legitimidade das partes na execução trabalhista é tema pouco abordado, talvez em razão das peculiaridades inerentes ao processo do trabalho. Trataremos aqui da legitimidade das partes com fulcro na execução trabalhista, adaptando a ela os conceitos e classificações de legitimidade atinentes ao direito processual comum. Para tanto, fez-se necessária a realização de uma nova abordagem, tendo em vista que a CLT não disciplina de forma completa a questão…

processo de conhecimento o órgão jurisdicional atua “conhecendo” a lei e o conflito, a fim de proferir o juízo. O objetivo principal desta espécie de processo consiste em outorgar certeza às partes. Doutrina antiga reduzia o processo cautelar em mero capítulo da execução. Hoje, os autores consideram o processo cautelar como classe autônoma. De acordo com Manoel Antônio Teixeira Filho (2009, p. 1872,1873) conquanto o processo cautelar tenha como escopo nuclear a preventividade, ele…