Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

.......................................................8 3.7 Epígrafe ..................................................................................................................9 3.8 Resumo na Língua Original..................................................................................9 3.9 Resumo em Língua Estrangeira .........................................................................10 3.10 Lista de Ilustrações ..................................................................

.....................................................8 3.7 Epígrafe ..................................................................................................................9 3.8 Resumo na Língua Original..................................................................................9 3.9 Resumo em Língua Estrangeira .........................................................................10 3.10 Lista de Ilustrações ................................................................

em direito privado pela pontifícia universidade católica de minas gerais, linha de pesquisa: direito do trabalho, modernidade e democracia. Analista judiciário no tribunal regional Do Trabalho Da 3ª região/mg. Contato: gisasm@yahoo.com 6 Resumo: Este artigo propõe uma reflexão sobre a efetividade do direito social fundamental à prevenção e redução dos riscos inerentes ao trabalho, como forma de promover o princípio da dignidade da pessoa humana, constitucionalmente…

A importância da boa-fé como norma de conduta e instrumento de harmonização entre as partes na relação de consumo RESUMO O presente trabalho tem por finalidade salientar a necessidade da ampla observância do princípio da boa-fé e da análise imparcial da conduta dos integrantes das relações de consumo, para a eficaz aplicação das regras do código de defesa do consumidor e, desta forma, alcançar integralmente os objetivos sociais de harmonização e equidade dos integrantes

JUDICIAL é o profissional habilitado e nomeado pelo juiz de um feito para opinar sobre questões técnicas de sua especialidade. Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente... (CPC art. 145 §1º). A perícia judicial, quando pertinente a profissões regulamentadas, será exercida por profissionais legalmente habilitados, com títulos registrados nos órgãos fiscalizadores do exercício de suas profissões, requeridas…

POSSIBILIDADES DE FLEXIBILIZAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL, COMO MEIO DE PROMOVER TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE1 Maria Fernanda Tapioca Bastos2 RESUMO: O presente estudo visa demonstrar a necessidade imperiosa e urgente de se promover tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Direito Processual do Trabalho. Através da pesquisa jurídica literária, constatou-se que a discriminação favorável…

Prof. Prof. Prof. 4 ENSINO A DISTÂNCIA: UMA PROPOSTA PEDAGÓGICA EMERGENTE PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA Manuel Alfonso Dias Munoz Denílson Diniz Pereira Sandra Gorete Calixto Alves de Lima 1 2 3 Resumo: O presente artigo propõe refletir sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como um direito garantido a todo cidadão brasileiro que não teve acesso ao ensino regular na idade apropriada e o Ensino a Distância (EAD) como uma ferramenta de ensino

BASE PARA MANOGRAFIA I 18.04.2015 1. Resumo 2. Introdução 3. O Assédio Moral No Ambiente De Trabalho 3.1 Conceito 3.2 Modalidades 3.3 Origem Da Problemática 3.4 Perfil Do Assediador E Da Vítima Assediada 3.5 Efeitos Do Assédio Moral à Saude Da Vitima 3.6 Efeitos Do Assédio Na Relação De Emprego, E Nos Ambientes Social E Familiar 4. Dano Moral 4.1 Evolução Histórica E Conceito 4.2 Segundo Nehemias Domingos De Melo, é Com Muita Frequência Que Podemos Identificar A Prática De Atos Ilícitos…

mim fica um exemplo, de dedicação e capacidade profissional, a ser seguido. “Tudo posso naquele que me fortalece.” (Filipenses 4,13) RESUMO O tema tratado na presente monografia mostra-se extremamente relevante pelo fato de implicar nova discussão na seara da Responsabilidade Civil. Analisada será a questão da perda de uma chance no direito brasileiro, mostrando que esta possui

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