Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

Graduada em Ciências Econômicas - Newton de Paiva Ana Sofia Rezende Sauma – Professora orientadora do trabalho de conclusão de curso Mestre em Filosofia do Direito – UFMG Defensora Pública de Minas Gerais Professora do Curso de Direito do Uni-BH Resumo O estudo proposto tem como tema o processo judicial eletrônico. O enfoque principal é dado aos atos processuais eletrônicos que estão amparados pela Lei nº 11.419/2006, que o introduziu no ordenamento jurídico brasileiro. Vários são os…

Perícia Contábil RESUMO 1 – FUNDAMENTOS DA PERÍCIA CONTÁBIL 1.1 – INTRODUÇÃO O Poder Judiciário Brasileiro, em algumas situações, se vê obrigado a recorrer a especialistas para que esclareçam certos assuntos de outras áreas que não a do Direito. No âmbito do Direito, a perícia é conhecida como perícia judicial, sendo por alguns considerada como uma medida de instrução necessitando de investigações complexas, confiadas pelo Juiz, em virtude de seu poder soberano de apreciação,…

orientadora Professora Patrícia Tuma Martins Bertolin, pela paciência, carinho, amizade, prestatividade, compreensão e disposição. Também agradeço ao Professor Gianpaolo Poggio Smanio, que desde o início sempre me foi muito solícito. RESUMO A dissertação de mestrado demonstra a trajetória das pessoas com deficiência na busca do reconhecimento pelos seus direitos. Analisa a evolução do ordenamento jurídico interno juntamente com os diplomas normativos internacionais. Define…

ufsc.br/portal/conteudo/processo-eletr%C3%B4nico-constitucionalidade-da-penhora-online Processo eletrônico: constitucionalidade da penhora online Pormarina.cordeiro- Postado em 27 abril 2012 Autores: VASCONCELOS, Fernanda Souza MAIA, Daniel RESUMO A internet, provavelmente o maior sistema de engenharia já desenvolvido pela humanidade, possibilitou a viabilidade do processo eletrônico como solução para a morosidade em que se encontra o Poder Judiciário brasileiro. Neste contexto,…

073/0019-29; cidade de Goiânia, GO, na Av. Vereador José Monteiro, nº 2.206, Vila Negrão de Lima, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0014-14; na cidade de Serra, ES, na Av. João Palácio, nº 208, Carapina, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0015-03; na cidade de Ribeirão Preto, SP, na Av. Pres. Castelo Branco, nº 830, Nova Riberania, inscrita no CNPJ sob o nº 52.226.073/0018-48; na cidade de Macaé, RJ, na Av. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, nº 330, Nova Cavaleiros, inscrita no…

nossa Carta Política), bem como repudiam o locupletamento econômico que não encontre amparo em um título jurídico abstratamente hígido. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, fazendo-o com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar o réu a reembolsar a autora as importâncias recebidas indevidamente a titulo de Seguro-Desemprego, no período de setembro de 2007 a janeiro de 2008, devidamente corrigidas nos termos do Manual de Cálculos da Justiça…

EMPRESA KA TRANSPORTE E AGENCIAMENTO DE CARGAS EM GERAL LTDA - EPP Trabalho de Conclusão da disciplina Projeto Integrador I, do primeiro módulo do curso de Ciências Contábeis da Unimonte. Orientador: Prof. Me. Anderson Alves Esteves Santos 2014 RESUMO O presente trabalho, será apresentando como conclusão da disciplina do Projeto Integrador I, tem como objetivo expor a utilização das ferramentas contábeis com foco na empresa KA Transporte e Agenciamento de Cargas em Geral Ltda – EPP.…

Responsabilidade civil objetiva do empregador decorrente de acidente de trabalho Neudimair Vilela Miranda Carvalho Resumo: A presente monografia examinará a responsabilidade civil objetiva do empregador pelos danos materiais e morais, causados ao trabalhador em decorrência de acidente de trabalho, nas atividades de risco, ausência de cautela e duscumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador pelo empregador. Mostrará também a tendência nos dias atuais de…

NORMAS CONTÁBEIS INTERNACIONAIS: OS POSSÍVEIS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS. Orientador (a): Érica Regina Preis de Oliveira. Trabalho de Conclusão do Curso de Ciências Contábeis. Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC. Criciúma – SC. RESUMO A Convergência das Normas Brasileiras de Contabilidade às Internacionais geraram grandes dúvidas na forma de apuração dos impostos e contribuições federais, pois mesmo sendo um grande passo para a área contábil, a legislação…

ao patrimônio individualizado mediante tal opinião oferecer propostas. opinião, Para realizam-se exames, vistorias, indagações, avaliações, arbitramentos, em suma todo e qualquer opinião.” Antonio Lopes de Sá procedimento necessário á 5 RESUMO LOSSO, Fernando Macarini. Perícia contábil: O mercado de trabalho do perito contador no âmbito Trabalhista. 2010. 57 p. Orientador: Leonel Luis Pereira. Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis. Universidade do Extremo Sul…