Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

executiva (Código de Processo Civil, art. 585), aluguéis vencidos, cobrança de dívidas decorrentes de condomínio imobiliário etc.” Temos também que “é ação de caráter executivo ou ordinário, conforme o título, que o credor propõe para haver seu crédito (CPC art. 859, I, 1154 ), in Dicionário Jurídico, da Academia de Letras Jurídicas, Editora Forense Universitária, edição de 1997). De Plácido e Silva, in Vocabulário Jurídico, Editora Forense, 1998 ensina que ação de cobrança “é a que…

há igualmente encontros que nos minam e podem terminar nos aniquilando. Um indivíduo pode conseguir destruir outro por um processo de contínuo e atormentante assédio moral.” Marie-France Hirigoyen resumo O assédio moral no ambiente militar, também conhecido como mobbing, é a exposição dos trabalhadores de forma reiterada à situações humilhantes, degradantes no seu ambiente de trabalho, e no exercício de suas funções laborativas…

entidades regulamentadoras da auditoria são no Brasil são a CVM - Comissão de Valores Mobiliários, IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, CFC – Conselho Federal de Contabilidade, CRC – Conselho Regional de Contabilidade e, por fim, o CPC - Comitê de Pronunciamento Contábil: De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade2 a CVM - Comissão de Valores Mobiliários criada pela Lei 6.385/76 tem como o principal objetivo disciplinar as companhias abertas, desde o seu…

reconhecimento do vínculo empregatício do policial com o tomador de seus serviços, desde que presentes os pressupostos fático-jurídicos daquela espécie de relação jurídica. Inteligência da Súmula 386, do C. TST. (TRT 3ª Região – 4ª T./RO 01429-2010-031-03-00-6 - Rel. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires – publicado em 22/08/2011) Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região: Policial militar. Vínculo empregatício. Presença dos requisitos do art. 3º daCLT. Presentes os requisitos…

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acostamento, ilha e o canteiro central (BRASIL. Código de Trânsito Brasileiro, anexo I – Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997). SUMÁRIO RESUMO ............................................................................................... 1 INTRODUÇÃO...................................................................................... 2 CAPÍTULO 1 ....................................................................................... 4 DA CONDUTA…

inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim distribuídos: elaboração de Inicial = 03 pontos; elaboração de Resposta = 03 pontos; simulação de audiência e elaboração de Sentença = 04 pontos. Trazer uma notícia relacionada ao direito do trabalho ou processual do trabalho e escrever um parágrafo sobre a notícia – se trouxer notícia terá uma…

............................................ Agradecimento (opcional) ...................................................................... Epígrafe (opcional) .................................................................................. Resumo (obrigatório) .............................................................................. Lista de Ilustrações, Abreviaturas, Siglas e Símbolos (opcional) ...... Sumário (obrigatório) : ABNT NBR 6027:2003 ....................................

Pedofilia..................................................... Foto 02 - Deputado Arnaldo Jordy (PPS), relator da CPI, na sessão especial de 2 entrega do resultado de mais de um ano de trabalho .................................... 15 Foto 03 - Deputados com o Bispo D. Luiz Ascona ..................................................... 16 Foto 04 - Reunião de instalação da CPI em dezembro de 2008 .................................. 17 Foto 05 - Reuniões…

de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito e Processo do Trabalho. Por: Meriluci Pereira Mendonça. 3 Agradeço a Deus, em primeiro lugar, agradeço a amigos, parentes, etc... 4 Dedico aos meus Pais, Cônjuge, amigos, filho.... 5 Resumo A despedida indireta ou rescisão indireta é a aquela em que o empregador com a intenção de dispensar o empregado e ao invés de fazer procura outro modo para que o empregado abandone o emprego e renuncie os seus direitos, alterando…