Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

SUMÁRIO CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO.........................................................................04 1.1 - Contabilidade Comercial - Definição ......................................................04 1.2 - Conceito de comércio..............................................................................04 1.3 - Tipos de entidades mercantis..................................................................04 CAPÍTULO 2 – CLASSIFICAÇÃO DAS SOCIEDADES...................................05 2.1

para os cargos de Analista Judiciário - todas as especialidades (exceto Taquigrafia e Assistente Social) e Oficial de Justiça Avaliador , e considerando o provimento parcial dos mesmos, em conformidade com o estabelecido na alínea "e" do item 1 do Capítulo XII do Edital nº 002/2009, houve alteração nos pontos obtidos pelos candidatos indicados abaixo. Os demais recursos foram analisados e julgados improcedentes. Nº INSCRIÇÃO 021601k 000441i 021827d 021835c 022908i 020071c…

Guilherme Fank Keller Monografia apresentada ao Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Roberta Mauro Medina Maia 2013.2 RESUMO O presente trabalho monográfico destina-se à análise das normas brasileiras que, direta ou indiretamente, protejam o indivíduo contra ruídos nocivos à sua saúde e sossego e que sejam provenientes da utilização da propriedade alheia.…

literatura jurídica existente, faz-se possível a explicitação de importantes aspectos atinentes ao tema. Divide-se o trabalho, ao todo, em quatro capítulos. O primeiro e segundo capítulos destinam-se ao estudo do assédio moral propriamente dito, expondo noções básicas e elementares do fenômeno, bem como a legislação aplicável. Já o terceiro e quatro capítulos, reservados especificamente à análise dos aspectos jurídicos do assédio, conferindo maior atenção à possibilidade da rescisão…

interpretação exarada por esta Pasta quando ainda vigente a Lei nº 9.317/96, no sentido de que as microempresas e as empresas de pequeno porte optantes pelo simples nacional estão isentas do recolhimento das contribuições sindicais de que trata a Seção I, do Capítulo III, do Título V, da Consolidação das Leis do Trabalho." Desta forma, resta consolidado o posicionamento do Ministério quanto à inexigibilidade do recolhimento pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo…

O agravado recusou a penhora por não obedecer à ordem legal de preferência estabelecida no art. 655 do CPC, requerendo a substituição por depósito em conta judicial. 2) Decisão de 1º Grau Em decisão proferida pela Juíza de 1º Grau, Dra. Inah de Lemos e Silva Machado, rejeitou-se a oferta de letras financeiras do tesouro, feita pelo agravante (HSBC), com fundamento legal no art. 655 do CPC, com efeito, a norma indicada estabelece a relação de preferência de penhora, listando em…

esta etapa da minha vida. "Estabilidade é o direito do trabalhador de permanecer no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, enquanto existir uma causa relevante e expressa em lei que permita sua dispensa" Amauri Mascaro Nascimento, 2005. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo estudar e analisar os aspectos da estabilidade da gestante no emprego e as suas consequências. Ainda será analisado a Lei 12.812 de 16/05/2013 que trata da estabilidade da gestante, bem como a…

necessariamente é de todo inédito, quando introduzido como novo padrão de conduta é sempre fonte de algum recato, quando não de assombro ou de má vontade dos que já se acostumaram às antigas fórmulas.” (Carmen Lúcia Antunes Rocha) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a forma como a concessão do título de Patrimônio Imaterial concedido a uma manifestação da cultura popular através do Decreto 3551 de 2000 poderá acelerar o processo de…

importância para que mais esta etapa se realizasse, sem eles nada seria possível. “Quem conhece os outros é inteligente. Quem conhece a si mesmo é iluminado. Quem vence os outros é forte. Quem vence a si mesmo é invencível”. Tao Te King RESUMO O presente trabalho de conclusão de curso refere-se ao conflito existente entre à indispensabilidade do advogado prevista no artigo 133 da Constituição Federal, ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, Lei nº. 8.906/94 e o…

SUMÁRIO I – Introdução 02 II – Conflitos 03 Origem dos Conflitos (Conflitos Reais e Irreais) 04 III – Comunicação 04 Conceitos Básicos 05 Fórmula de Lasswell 06 Destaques na Expressão Corporal - Destaques na Expressão Vocal 07 Aspéctos Destacados da Comunicação – Tratamento – Rapport – Controle da Comunicação 08 Empatia 09 IV – Métodos de Resolução de Conflitos 09 Histórico 09 Forma Institucional de Resolução de Conflitos – O Processo Judicial Atual 14…