Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

em algumas pesquisas e empréstimos bibliográficos. E, ao Centro Universitário UNIRG, que prima pelo ensino universitário, tentando qualificar a população de um Estado novo e guerreiro e por oportunizar o meu estudo na minha cidade natal. RESUMO ABORDAGEM SOBRE A INCIDÊNCIA OU NÃO DA LEI 11.382/2006 NA PRÉVIA GARANTIA DO JUÍZO E EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. Natália Granja Batista1 Eduardo Luís D. Miguel2 (1Aluna do Curso de Direito - Centro…

aceitei o honroso con­ vite para prefaciar este novo fruto da inteligência de Renato Saraiva. DIREITO DO TRABALHO - Versão Universitária Trata-se, em verdade, de uma nova versão do seu antigo livro da Série Concursos Públicos, sem as questões, resumos e quadros, tão exigidos em livros destinados à preparação em concursos públicos. Este trabalho autopoiético permitiu ao autor atender uma dupla finalidade: revisar e atualizar uma obra já consagrada, inserindo aspectos introdutórios e…

de Mato Grosso, pela orientação e colaboração imprescindível quando da revisão e conclusão deste trabalho. Ao Cel Francisco Carlos Francelino Mendonça, Sub Chefe do Estado Maior Geral; ao Cel PM Francisco Sérgio Farias da Silva, Comandantes do CPC; ao Cel PM Luiz Gonzaga Vieira, Diretor do CIOPS; ao Cel PM Adailton Rodrigues Magalhães, Assessor da SSPDC; ao Cel Ademar Barros Moura, Coordenador do projeto dos Distritos Modelos aos Comandantes do 5° B PM e 6° BPM, aos Oficiais…

(apesar de ser a segunda delas ter sido aquela que uma quantidade maior de artigos modificou, a primeira parece ser a que mais inovou). As análises de tais doutrinadores ainda não lograram obter mudanças legislativas na seara trabalhista (a Lei 9.958/00, que instituiu as Comissões de Conciliação Prévia - CCPs, parece ter sido a última tentativa de aumento de efetividade), de modo que ainda se buscam as mudanças que atualizem, aperfeiçoem e acelerem a processualística trabalhista. Em…

Curso superior completo em Direito, nos termos da alínea "d" do item 2 do Capítulo XVII deste Edital. R$ 9.188,20** Cadastro Reserva - Analista Judiciário - Área Judiciária Curso superior completo em Direito, nos termos da alínea "d" do item 2 do Capítulo XVII deste Edital. R$ 7.566,42* Cadastro Reserva - Analista Judiciário - Área Administrativa Curso superior completo, nos termos da alínea "d" do item 2 do Capítulo XVII deste Edital. R$ 7.566,42* Cadastro Reserva *** - …

Capítulo 1 – Evolução Histórica da Contabilidade Para os Cursos de Ciências Contábeis e Administração de Empresas Prof. Antonio Moreira Franco Junior Prof. Moreira SUMÁRIO SUMÁRIO ...................................................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONTABILIDADE .............................. 5 1.1 INTRODUÇÃO ..............................................................

LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de…

A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E A EXECUÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA. ALGUMAS QUESTÕES CONTROVERTIDAS.1 Carlos Bender Konrad2 Resumo: Considerando que o regime concursal disciplinado pelo antigo Decreto-lei n. 7.661/1945, não mais satisfazia a realidade socioecômica de um País continental e emergente como o Brasil, sobreveio, mediante a edição da Lei n. 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, a criação de um novo diploma regulador da insolvência empresarial brasileira. O…

examinador(a) Universidade de Uberaba ___________________________________________________ Professor(a) examinador(a) Universidade de Uberaba 3 CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE: REAJUSTE EM RAZÃO DE IDADE Ramonn Pitágoras Moura Azevedo1 RESUMO Este trabalho expõe a problemática sofrida pela pessoa debelada às propostas dos planos de saúde ao realizar parceria contratual com a finalidade de haver assegurado seu direito de receber todos os cuidados requeridos por problema de…

no presente. Temos de saber o que fomos e o que somos, para saber o que seremos”. (Paulo Freire) RESUMO CORREIA, José Fernando Gomes. A Transação no Direito do Trabalho 2009. 75p. Monografia (Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas), Centro Universitário de João Pessoa-UNIPE, João Pessoa. Este trabalho monográfico tem…