Resumo Do Cpc 00 Capitulo 03

JUSTIÇA DO TRABALHO”, apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito da Faculdade Guanambi, em 17/06/2011, defendida e aprovada pela banca examinadora abaixo assinada: Guanambi – Bahia Junho / 2011 3 RESUMO A Justiça do Trabalho surgiu tendo por escopo reger as relações de trabalho disciplinadas pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, devendo, no seu labor diário, sempre serem observados os princípios constitucionais do amplo…

Luiz Yarshell Departamento de Direito Processual – USP __________________________________ Membros: Prof. Dr. __________________________________ Prof. Dr. __________________________________ São Paulo, de de 2011. ii SUMÁRIO RESUMO .... ..................................................................................................1 ABSTRACT ..................................................................................................2 INTRODUÇÃO ...................

_____________________________________________ Membro (2) _____________________________________________ CURITIBA, de de 2013. SUMÁRIO RESUMO .....................................................................................................................6 INTRODUÇÃO.............................................................................................................7 CAPÍTULO 1: TEORIA GERAL DA RELAÇÃO JURÍDICA – CONTRATO DE…

acadêmica. EPÍGRAFE “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.” Charles Chaplin RESUMO Este trabalho objetiva estimar o impacto nos resultados do lucro e do PL das empresas brasileiras após a harmonização das normas do IFRS. A partir da publicação da Lei 11.638 em dezembro de 2007, o Brasil oficializou seu primeiro…

Zoch Rodrigues Vicente de Paula Ataíde Junior Vitor Lia de Paula Ramos Voltaire de Lima Moraes ESA - OAB/RS PREFÁCIO Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS brinda os advogados do RS e do Brasil com o Novo CPC Anotado, obra que, a partir da contribuição de quase 70 autores, trará importantes informações sobre a relevante conquista obtida com a sanção do novo Código de Processo Civil, texto que teve a inclusão de matérias legislativas que, junto…

citados no § 1º, do art. 7º, da Resolução nº 68/08, para exercer suas atividades. As ferramentas jurídicas disponibilizadas são: inquérito civil e procedimento preparatório (Lei n.º 7347/85, Resolução CNMP n.º 23/2007 e Resolução Conjunta PGJ/CGMP n.º 03/2009); investigação preliminar (Decreto Federal n.º 2181/97, art. 33, §1º); processo administrativo (Procon - poder de polícia); ação civil pública (processos de conhecimento e cautelar); termo de ajustamento de conduta; recomendação; e…

Atualização do tema “SPED”, no capítulo 4. 99 Revisão e ampliação de diversos capítulos, principalmente os relacionados a pronunciamentos do CPC. 99 Exclusão de algumas questões, em geral as mais antigas, para tornar o livro mais enxuto. Com essas mudanças, o livro deve se tornar ainda mais apropriado para quem precisa conhecer a Contabilidade, desde a sua introdução até seus principais tópicos avançados. Um forte abraço e muito sucesso. Ricardo Ferreira Contabilidade Básica Capítulo 3…

TABELAS .................................................................................................................... 11 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ................................................................................... 12 RESUMO ........................................................................................................................................ 14 1 INTRODUÇÃO…

Autonomia 4) Classificação de suas normas 5) Fontes PONTO 02: CONDIÇÃO JURÍDICA DO ESTRANGEIRO 1) Entrada dos estrangeiros 2) Direito dos estrangeiros no Brasil 3) Restrições aos estrangeiros no Brasil 4) Deportação e Expulsão PONTO 03: CONFLITO DE LEIS E APLICAÇÃO DO DIREITO ESTRANGEIRO 1) Regras de conexão 2) Prova 3) Teoria das qualificações 4) Ordem pública 5) Reenvio 6) Fraude à lei 7) Questão prévia 8) Instituição desconhecida PONTO 04: CONFLITO DE…

UNIP – CAMPUS JUNDIAÍ Gabriela Crevilari – RA A5681G-3 Thaís Vieira Gonçalves – RA A2461H-4 Vanessa Benessuti – RA 909492-0 Vasco Antônio Ferracini – RA A24793-9 POLICAMP - CAMPINAS Kléber Bárea – RA 3072107-6 RESUMO: O grupo aborda neste trabalho os impactos da era virtual no âmbito dos títulos de crédito, em especial, o princípio da cartularidade. O trabalho também destaca alguns valores contemporâneos os quais interferem na…