Resumo Do Cap 1 E 2 Da Teoria Do Ordenamento Juridico

DIREITO À VIDA VERSUS DIREITO À LIBERDADE DE ESCOLHA DE UMA MORTE DIGNA Irisvânia Ana de Cristo Sena Karine Garcia RESUMO O presente artigo analisa a eutanásia, ou seja, o ato pelo qual se concede a morte a alguém que sofre de enfermidade incurável, tendo como finalidade acabar com seu sofrimento cruel e prolongado. Com esse estudo, pretende-se demonstrar as controversas entre o direito à vida e o direito à liberdade de escolha de ter uma morte digna. Isto porque pelo direito à…

momento é que lembremos das pessoas que nos ajudaram a traçar cada estratégia, enfim, que nos auxiliaram a chegar até o final de nossa guerra pessoal contra as dificuldades da vida. Agradeço a Deus por cada passagem, por cada momento... Aretusa RESUMO Com o presente trabalho, a monografista procura analisar os direitos humanos nas suas mais variadas fases, inclusive com relação ao combate à violência. Descreve, primeiramente, como os direitos humanos vêm contribuindo no aspecto…

A ÉTICA COMTEANA Sérgio Carvalho Pereira Filho1 Laurentino F. Pimentel Junior 2 RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir a ética em Augusto Comte, a partir de uma hipótese: Pode-se obter em um ambiente profissional uma relação mais justa e fraterna, em que as disputas são apenas diferenças de perspectivas e resolvíveis por meio do

|93 | | |jurídico.................................................................................................. | | |IX. |O pensamento de Hans Kelsen (1881-1973)............................................................. |103 | |X. |A teoria tridimensional do direito: Miguel Reale (1910 -)............................................ |109 | |Referências

D U Ç Ã O .................................................................................... 21 1 O Q U E É O D IR E IT O ......................................................................... 24 2 D EFIN IÇ Ã O D O D IR E IT O .............................................................. 26 II D O G M Á T IC A D O D I R E I T O .................................................. 33 1 IN TRO D U ÇÃ O A D OGM ÁTICA D O D I R E I T O ................... 35 1.1 Direito…

Bem-vindo ao curso Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial Créditos Maj PMDF Julian Rocha Pontes Cap PMDF Juvenildo dos Santos Carneiro 2º Ten PMESP Fem. Inaê Pereira Ramires Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 10/10/2009 Página 1 Apresentação O curso “Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial” é composto por três módulos. A divisão dos assuntos foi elaborada para facilitar o aprendizado, os conhecimentos serão apresentados

Bem-vindo ao curso Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial Créditos Maj PMDF Julian Rocha Pontes Cap PMDF Juvenildo dos Santos Carneiro 2º Ten PMESP Fem. Inaê Pereira Ramires Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial – Módulo 1 SENASP/MJ - Última atualização em 10/10/2009 Página 1 Apresentação O curso “Aspectos Jurídicos da Abordagem Policial” é composto por três módulos. A divisão dos assuntos foi elaborada para facilitar o aprendizado, os conhecimentos serão apresentados

seus mais de 26 anos de magistério. E por ter me ensinado que a educação é o norte a ser seguido na vida. “Lutar sempre, vencer talvez, desistir jamais.” (Autor desconhecido). RESUMO Xxx[...]. Expressões-chave: plano de carreira. ABSTRACT xxx. Key Expressions: xxx. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 10 2.1 ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 12 2.2 ÓRGÃOS PÚBLICOS 16 2.3 SERVIÇO PÚBLICO 20 3 DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES A…

pública (authoritative allocation of values), então um sistema baseado na ausência de instituições centrais com autoridade não será um sistema político»1. Mesmo um autor tão insuspeito nesta matéria como é Antonio Negri, reconhece que, «até ao momento, todas as revoluções se limitaram a aperfeiçoar a forma do estado, sem lograrem destruí-lo»2. A soberania, contudo, na medida em que se pensa como forma de poder não só razoável, mas também racional, assenta numa lógica cujo…

que apoiou minha trajetória nos estudos. Aos meus sempre amigos Mauro, Didier, Silvia, Manoel, Bernardo e tantos outros que colaboraram comigo em pesquisa, em apoio e em carinho. Aos funcionários da Faculdade de Direito, sempre prestimosos RESUMO Este trabalho tem como objeto específico o estudo da Lei nº 7.716/89, sobretudo o artigo 20, relativo às condutas tipificadas como crime de racismo quando praticadas utilizando-se como meio de publicação a Internet. Diante desse…