teoria do direito

TEORIA DO DIREITO (NORMA E ORDENAMENTO JURÍDICO) Professor: Marco Túlio Martins. / mtuliomartins@terra.com.br. Orientações: 1. As avaliações serão conforme as datas. Sem consulta e serão individuais. 2. Respeitar os horários. Todo dia haverá chamada (Regimento Interno). 3. Conhecimento irrefutável não é ciência, mas o contrassenso deve ser justificado. 4. O celular deverá estar no silencioso durante as aulas. 5. Plano de Ensino deverá ser consultado na página do aluno. LIVROS: 1. Manual de Introdução ao Estudo do Direito - Dimitri & Dimoulis 2. Introdução ao Direito - Gustavo Filipe 3. Introdução ao Direito - Antônio Bento Betioli 1. O QUE É CIÊNCIA? “É o conhecimento gerado pelo estudo e pela observação sistematizada de um objeto. 2. DIREITO: Conjunto de conhecimentos a respeito de um objeto específico que os estudiosos do Direito angariaram ao longo dos anos. 2.1 A Ciência como objeto se chama Direito. 2.2 Conhecimento = Reprodução da realidade pela linguagem 2.3 Métodos de Estudo = Linguagem 2.4 TEORIAS: (Normas e Ordenamento Jurídico. 2.5 NORMAS: Determinação de fazer ou não fazer. 2.6 ORDENAMENTO: Conjunto das normas organizadas. ESTUDAR PARA A PRÓXIMA AULA: Lição VIII do Betioli; Cap. I. do Gustavo Filipe; Cap. I. do Dimitri e Dimouli. 3. DEFINIÇÃO DO DIREITO: 3.1 O QUE É DEFINIR? 3.2 COMPLEXIDADE DO OBJETO A SER DEFINIDO 3.3 CRITÉRIOS DE DEFINIÇÃO POR BETIOLI: ETIMOLOGIA

RESUMO CAP. I DE TGP – PROPEDÊUTICA PROCESSUAL 1) DEFINE NECESSIDADE. R- necessidade é uma relação de dependência do homem para com algum elemento. 2) A NECESSIDADE É UMA RELAÇÃO DE QUÊ? R- a necessidade é a relação de um ente vivo (homem) com um ente complementar (bem). 3) QUANDO A NECESSIDADE SE SATISFAZ? R- a necessidade se satisfaz com a combinação. 4) COM A VONTADE SATISFEITA O QUE TEMOS? R- com a vontade satisfeita temos o bem ou bem da vida. 5) O QUE É BEM? R- bem é o…

E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL A LUZ DA BÍBLIA Douglas Henrique Souza RODRIGUES 1 Marcus Vinicius Feltrim AQUOTTI 2 RESUMO: No artigo origem e evolução histórica do direito penal a luz da bíblia, haverá um estudo que buscara desentranhar fatos longínquos, fatos que comprovem o nascimento e a mutação (evolução) do direito penal no transcorrer do tempo. Durante todo este lapso temporal da evolução da sociedade, serão dissertados quais foram os motivos da mudança do direito…

Teoria do ordenamento jurídico Norberto Bobbio. Resumo do cap.5 As relações entre os ordenamentos jurídicos. 1. A pluralidade dos ordenamentos Bobbio neste capítulo fala do problema das relações entre os ordenamentos, ou melhor, os problemas que nascem no exterior de um ordenamento, para que isto ocorra a primeira condição é que os ordenamentos jurídicos existentes sejam mais do que um. O ideal do ordenamento jurídico único persistiu no pensamento jurídico ocidental.Um…

NEGOCIAÇÃO: CONCEITOS E APLICAÇÕES PRÁTICAS RESUMO – PLT Programa do Livro–texto CAP. 08 – Envolvimento de uma 3ª pessoa no conflito CAP. 09 – O uso dos tipos psicológicos na solução dos conflitos CAP. 10 – Preocupação com as WELTANSCHAUUNGEN (W) dos participantes CAP. 11 – Capacidade de lidar com as diferentes WELTANSCHAUUNGEN (W) dos participantes CAP. 12 – A busca de uma negociação evolutiva segundo o princípio de hierarquização de sistemas…

Antonio Coêlho Soares Junior 1 PRINCÍPIOS JURÍDICOS Antonio Coêlho Soares Junior1 RESUMO: O presente artigo é composto, além da introdução e das considerações finais, de três partes: a primeira propõe-se a realizar uma abordagem sobre o que vem a ser um princípio jurídico; a segunda parte tem por objetivo examinar o caráter retórico de um princípio jurídico ao engendrar um discurso de aparência; e a terceira, tenciona resgatar o discurso principiológico para a consecução de…

Estado Democrático de Direito Ludmila Stigert[1] Elza de Souza [2] Felipe Faustino Franciele de Souza Gilliard Bittencourt Jéssika Freitas …

Aluna: Ammanda Karollyne Prof.: Nelson Rosado Resumo: Introdução ao Estudo do Direito – Paulo Nader (Cap. 30 a 33) O quadro social registra um permanente movimento de forças individuais e coletivas, que lutam pela obtenção e eficácia de direitos subjetivos. Nas relações de vida, cada qual procura assumir a posição de comando. No meio civilizado, o ter e o poder decorrem de direitos subjetivos, constituídos à luz do ordenamento jurídico. O significado dos direitos subjetivos é tão…

Saúde Mental, transtornos mentais, imputabilidade, semi-imputalidade e inimputabilidade no uso jurídico com o apoio da psicologia. Resumo Este trabalho apresenta elementos definidores de cada um dos elementos acima retratados. Saúde mental, transtornos mentais, imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade Baseados nas fontes de livros e sites. Procurando em si trazer um resumo bem explicativo. Palavras- chaves: Saúde mental. Transtornos Mentais.…

Resumo de direito penal Direito penal é o conjunto de normas jurídicas voltada à fixação dos limites do poder permitido estatal, instituindo infrações penais e sanções correspondentes, bem como regras relativas à sua aplicação Conjunto de normas jurídicas Limita o poder punitivo do Estado e, assim, cria liberdades O Estado não condena todas as atitudes, visto que se o penal não se preocupa, outro pode se preocupar, como o civil Define infrações penais (crimes e contravenção) e…