Resumo Do Cap 1 E 2 Da Teoria Do Ordenamento Juridico

submetidos compulsoriamente às regras impostas pelo Estado. No entanto, é interessante conhecer o chamado Direito Natural que nasce a partir do momento que surge o homem. O direito natural pode ser entendido como uma idéia abstrata do Direito, o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior. Em outras palavras, seria um sistema de normas que independe do direito positivo que por sua vez, é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país. O direito natural…

1. (Ufu 2013) De um modo geral, o conceito de physis no mundo pré-socrático expressa um princípio de movimento por meio do qual tudo o que existe é gerado e se corrompe. A doutrina de Parmênides, no entanto, tal como relatada pela tradição, aboliu esse princípio e provocou, consequentemente, um sério conflito no debate filosófico posterior, em relação ao modo como conceber o ser. Para Parmênides e seus discípulos: a) A imobilidade é o princípio do não-ser, na medida em que o movimento está

.......................................................................VII RESUMO .................................................................................................................................................................VIII ABSTRACT............................................................................................................................................................... IX 1. INTRODUÇÃO..............................................................

Resumo de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do ordenamento PROCESSO ADMINISTRATIVO - Procedimento - Princípios - Fases do Procedimento - Modalidades de Processo…

lei de combate ao crime. No segundo capítulo trataremos das seguintes questões: Da criação do tipo penal do crime de lavagem de capitais, que são oriundos das convenções e tratados internacionais principalmente da Convenção de Viena; Do bem jurídico tutelado pela lei de combate à “lavagem” e suas divergências doutrinárias quanto ao objeto que deverá ser protegido pela lei, a inclinação da doutrina majoritária; A legislação brasileira de “lavagem” é tida como de segunda geração,…

481 D597 Direitos fundamentais sociais: Estudos em homenagem aos 60 anos da declaração universal dos direitos humanos e aos 20 anos da Constituição Federal. / Helder Baruffi (org.). Dourados, MS : UFGD, 2009. 256p. ISBN 978-85-61228-41-5 1. Direitos humanos. 2. Direitos sociais. 3. Direitos fundamentais sociais. I. Baruffi, Helder. II. Título. Direitos reservados à Editora da Universidade Federal da Grande Dourados Rua João Rosa Goes, 1761 Vila Progresso – Caixa Postal 322 CEP –…

|Título |Teoria e Prática da Narrativa Jurídica | |Número de aulas por semana|1 | |Número de semana de aula |1 | |Tema …

responsabilidade pelos conteúdos gerados por utilizadores Dissertação de Mestrado em Direito, na área de especialização em Ciências Jurídico – Privatísticas, realizada sob a orientação do Exmo. Senhor Professor Doutor Manuel A. Carneiro da Frada Julho de 2011 A responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet -2- A responsabilidade civil pelos conteúdos ilícitos colocados e difundidos na Internet Aos meus pais Logo que, numa…

Universidade de Harvard (1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e . Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); ISBN 85-7420-023-9 Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Fax: (0xx11) 3849-2495 URL: www.malheiroseditores.com.br e-mail:…

Resumo de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: Maria Silva Zanela de Pietro PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do ordenamento PROCESSO…