Resumo Do Cap 1 E 2 Da Teoria Do Ordenamento Juridico

de Harvard (1944-1945); prêmio Carlos de Laet da Academia Brasileira de Letras (1948) e Prêmio Medalha Rui Barbosa da Ordem dos Advogados do Brasil (1996). Dentre suas obras cabe destacar: • Curso de Direito Constitucional (10a ed., 2000); • Teoria do Estado (3a ed., 1995); • Reflexões - Política e Direito (3a ed., 1998); • A Constituição Aberta (2ª ed., 1996); e • Do Estado Liberal ao Estado Social (6a ed., 1996), todas por esta Editora, além de Política e Constituição: os Caminhos da

Algumas teorias das relações internacionais: realismo, idealismo e grocianismo Some theories of the international relations: realism, idealism and grocianism Gustavo Biscaia de Lacerda (a) (a) Sociólogo da UFPR, mestre em Sociologia Política pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), doutorando em Sociologia Política pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). gustavobiscaia@yahoo.com.br. Resumo O objetivo deste artigo é bastante simples, consistindo em realizar uma…

INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO KARL ENGISH *** KARL ENGISH INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO 6ª edição FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN --(Contracapa) INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO JURÍDICO Karl Engish Nascido em 1899. Doutor em Direito pela Univ. de Giessen (1924). Prof. extraordinário da mesma Univ. em 1929. Prof. catedrático da Univ. de Heidelberga em 1934 e de Munique em 1953. Tem regido as cadeiras de Direito Penal, Processo Penal e Filosofia do Direito. Obras publicadas:…

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa

TEORIA PURA DO DIREITO Hans Kelsen Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Martins Fontes São Paulo 1999 II Título original: REINE RECHTSLEHRE. Copyright © Hans Kelsen Institute. Viena. Copyright © Verlag Franz: Deuticke. Viena, 1960. Copyright © Livraria Martins Fontes Editora Ltda. São Paulo, 1985, para a presente edição. 1ª edição abril de 1985 6ª edição fevereiro de 1998 3ª tiragem setembro de 1999 Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADO Preparação do original Marcelo Della Rosa

A DIMENSÃO POLÍTICA SEGUNDO PLATÃO E A CRÍTICA DE ARISTÓTELES Clara Maria Brum de Oliveira e Wellington Trotta* 1. Introdução O propósito deste trabalho é passar em revista algumas lições de Platão quanto ao sentido de justiça e como esse pensamento é organizado politicamente, e em que medida Aristóteles se contrapõe a ele na elaboração do seu sistema político-jurídico. Inicialmente uma pergunta pode ser feita: qual a importância de se visitar esses autores tão distantes do nosso tempo, e, além

da Universidade de São Paulo. Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a

(Pugliese e Salama) 7/4/08 4:28 PM Page 15 7 : A ECONOMIA DA ARBITRAGEM: ESCOLHA RACIONAL E GERAÇÃO DE VALOR Antonio Celso Fonseca Pugliese e Bruno Meyerhof Salama THE ECONOMICS OF ARBITRATION: RATIONAL CHOICE AND VALUE CREATION RESUMO ABSTRACT E STE T HIS TEXTO ANALISA A ARBITRAGEM E SUAS RELAÇÕES COM A JURISDIÇÃO A PARTIR DO CONCEITO DE CUSTO DE TRANSAÇÃO . S EU OBJETIVO É MOSTRAR COMO A ARBITRAGEM É CAPAZ DE ARTICLE EXAMINES THE…

TEORIA GERAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL COMUM EUROPEU José Alfredo de Oliveira Baracho 1. Teoria Geral das Relações Internacionais - Civitas Humana. De civitate Dei. A Cidade Antiga. Nacionalismo e Universalismo. Justiça e Sociedade. Unidade do Gênero Humano. A Grande Europa e Outras Organizações Pluriestatais. Em estudos anteriores, destacamos alguns pontos essenciais referentes à Soberania, ao Direito do Mar, Ordem Jurídica Internacional…

Orientadora: Clarice Karnikowski BRASÍLIA - DF 2009 A minha esposa Valéria e aos meus filhos Vanessa, Thiago, José Manoel e Bianka, pelo constante apoio, apesar dos diversos momentos ausente. RESUMO A Reforma da Previdência implantada pelas Emendas Constitucionais n°s 20/1998 e 41/2003 teve grande impacto na vida dos servidores públicos. Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar a evolução histórica da previdência social no…