Resumo Do Artigos 14 Ao 35 Do Cpc

1 O PROCESSO DE RECONHECIMENTO DA RECEITA DE ACORDO COM AS PRÁTICAS DE CONTABILIDADE DO BRASIL Cláudio Marcelo R Cordeiro1 Ataise Nossol2 Danielle Duarte de Lima3 Lirian Pereira dos Passos4 Vanessa Lima Vieira5 RESUMO A receita é um fator fundamental para a correta mensuração de desempenho de uma empresa, e é o item de maior importância nas demonstrações financeiras. Pode ser gerada tipicamente de vendas de bens, prestação de serviço e utilização, por parte de terceiros, de…

1- Neste caso, de acordo com o art. 9, ll do CPC, o juiz dará curador especial ao revel citado por edital ou com hora certa. 2- Se o réu argüir alguma das matérias enumeradas no art. 301 do CPC, opuser algum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do pedido (arts. 306 e 327 do CPC), alegar prescrição ou decadência, se concede o direito de réplica ao autor, pelo prazo de 10 dias. 3- Sim, de acordo com a Sumula 231 do STF, o revel, em processo civil, pode produzir provas, desde que

com Luiz Alberton Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC luiz.alberton@ufsc.br Resumo Este artigo tem o objetivo de identificar os estudos referentes à adequação das empresas brasileiras não financeiras aos pronunciamentos contábeis, após a determinação da obrigatoriedade. Trata-se de uma pesquisa descritiva com procedimento bibliográfico e abordagem predominantemente qualitativa, que resgatou artigos, teses e dissertações divulgados nos sites das Instituições de Ensino Superior…

FIXAÇÃO EVITANDO-SE A POSTERIOR REDUÇÃO DIANTE DO DESCUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL Carla Maria de Souza Pereira Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela ABDPC- Academia Brasileira de Direito Processual Civil Serventuária da Justiça RESUMO O presente artigo tem como objetivo apresentar de maneira sintética o instituto das astreintes no direito processual brasileiro, abordando o conceito, natureza jurídica e características. Como conteúdo específico, buscou-se analisar a…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E SEUS PRESSUPOSTOS 2 A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA E SEUS PRESSUPOSTOS RESUMO 3 Versa o presente estudo sobre o instituto da Antecipação da Tutela no âmbito do Código de Processo Civil. Inicialmente, de forma sucinta, discorre-se acerca da inserção do instituto da antecipação da tutela no ordenamento jurídico brasileiro. Em uma análise mais detida, aborda-se o seu conceito. Ainda, os efeitos que são antecipáveis no caso…

como em todos os ramos do Direito, no Juizado Especial também encontramos princípios específicos de sua atividade, que sem sombra de dúvidas apresentam extremo respeito e observância ao princípio da instrumentalidade das formas (c/c arts. 244 e 154 do CPC), que é considerado um dos mais importantes princípios do Direito Processual. *Competência do JEC (art. 3º): no Juizado, a competência para a apreciação de suas demandas também possui algumas peculiares, a saber: I- as causas cujo…

OBJETIVO – IUESO Elisa Maria Thomazelli machado rESUMO DO AUTOR do livro MARCUS VINÍCIUS RIOS GANÇALVES, CAPÍTULO IV – itens DE 01 á 9.3.2 Goiânia – GO 2010 elisa maria thomazelli machado rESUMO DO AUTOR do livro MARCUS VINÍCIUS RIOS GANÇALVES, CAPÍTULO IV – itens DE 01 á 9.3.2 Trabalho de Execução - CPC Supervisionado do Curso de Direito do IUESO.

razão é simples!!! A fase de convencimento está presente nos artigos 763 e 893/910, e a fase de execução nos artigos 876 a 892. Muito Importante!!!! De acordo com o princípio da subsidiariedade, na fase de conhecimento, o CPC será fonte subsidiária da CLT, contanto que preencha dois requisitos: a) omissão (lacuna) da CLT; b) compatibilidade de princípios e regras. Da mesma forma, na execução. Por exemplo, usa-se subsidiariamente o CPC para matérias como "intervenção de…

PERÍCIA CONTÁBIL: uma abordagem dos métodos de ensino RESUMO Para que o processo ensino-aprendizagem seja proveitoso e conduza aos resultados esperados é primordial a escolha adequada do método de ensino. Para esta escolha devese considerar que o aluno universitário como adulto, participa no processo de aprendizagem e tem motivação e experiências próprias quanto a essa aprendizagem. Neste contexto, este artigo tem como objetivo identificar os métodos de ensino que possam associar…

Direito Público – IDP Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil Juliana Gonçalves de Souza Guimarães O INSTITUTO DO CONTEMPT OF COURT NO BRASIL: ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Brasília – DF 2010 Juliana Gonçalves de Souza Guimarães O INSTITUTO DO CONTEMPT OF COURT NO BRASIL: ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Processual…