Resumo Do Artigo 7 Da Constituição Federal Comentado

homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto". Rui Barbosa, 1914. resumo Cada vez mais se afirmam os direitos e garantias fundamentais, onde está presente na Constituição da República o direito ao sigilo nas comunicações sendo de suma importância à segurança das comunicações pessoais, como assevera, o artigo 5º, inciso XII da Constituição Federal de 1988. Todavia, pode-se observar que em alguns casos, esse direito é violado de forma a não…

pais, por nos proporcionar está oportunidade. À todos os familiares, por todo apoio e companheirismo. Aos nossos amigos, por entenderem a nossa ausência. À todos os professores e mestres, pelo conhecimento orientação. transmitido, atenção e 6 RESUMO SILVA NETA. Bárbara Caires e. SILVA. Gabriella Mascarenhas da. A responsabilidade civil pela publicidade abusiva no Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Monografia) – Faculdade do Sul da Bahia, Teixeira de Freitas/BA, 2014. O…

E RECEITAS DA PREFEITURA DE TERESINA NOS ANOS DE 2004 A 2008 Erinalda de Sousa Lima – UESPI 1 Ana Claudia Duarte de Almeida - UESPI 2 Daniel Barroso de Carvalho Ribeiro - UESPI 3 Alex Bruno F. M. do Nascimento - UFRN 4 RESUMO O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a relação entre receita-despesa e o equilíbrio orçamentário utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental, na abordagem ao estudo de caso do Orçamento Municipal de Teresina…

Dedico este trabalho aos meus pequenos afilhados: Maria Eduarda, Monique, Henrique, Joaquim e Valentina. Título Prostituição: é possível regulamentá-la? Autor Paula Vieira Cardoso Orientador: Prof. Dr. Luiz Antônio Bogo Chies Ano/Semestre: 2013/1 RESUMO Este trabalho faz uma abordagem sobre a prostituição feminina no Brasil. Ele analisa circunstâncias, não só jurídicas, mas também históricas e sociais, para que a atividade sexual seja regulamentada. Além disso, enfoca a visão da…

HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADO POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO OU ATUANDO EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E ATRIBUIÇÃO APURATÓRIA. Alan Pereira Wiggers1 Aldo Nunes da Silva Júnior2 RESUMO O presente estudo tem por objetivos pesquisar as alterações legislativas operadas a partir de 1996 em relação ao crime doloso contra a vida de civil praticado por militar estadual em serviço ou atuando em razão de sua função, perquirir a definição de crime militar e…

CONS­ TITUCIONAL?..................................................................... CAPÍTULO 6 - PRINCIPAIS TÓPICOS DO DIREITO CONSTITU­ CIONAL ............................................................................... CAPÍTULO 7 - COMO SURGE UMA CONSTITUIÇÃO? - PODER CONSTITUINTE............................................................... CAPÍTULO 8 ~ OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.............................................. CAPÍTULO 9 -…

................................................................. 23 CAPÍTULO 6 - PRINCIPAIS TÓPICOS DO DIREITO CONSTITU­ CIONAL ............................................................................... 25 CAPÍTULO 7 - COMO SURGE UMA CONSTITUIÇÃO? - PODER CONSTITUINTE............................................................... 35 CAPÍTULO 8 ~ OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.............................................. 39…

INSPEÇÃO JUDICIAL À LUZ DOS ARTIGOS 440, 441, 442 E 443 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ROBERTA MARIA MESQUITA BRANDÃO ©DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, pela autora. METODOLOGIA DA PESQUISA E METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtuais | 2011 UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES A INSPEÇÃO JUDICIAL À LUZ DOS ARTIGOS 440, 441,…

A Gradação da Pena Frente ao Benefício do § 4º do Artigo 33 da Lei nº 11343/06 Carlos Eduardo Malinowski – UEMS Manuella de Oliveira Soares Malinowski – UEMS Resumo Em 23 de agosto de 2006 foi promulgada a Lei nº 11.343/06, que preceitua medidas para prevenção do uso indevido de drogas, reinserção social de usuários e dependentes, e repressão ao tráfico ilícito de substâncias entorpecentes, definindo seus crimes. No artigo 33, §4º da Lei de Drogas existe um…

Alguns são obrigatórios e outros opcionais. PRÉ-TEXTUAIS TEXTUAIS PÓS-TEXTUAIS CAPA (obrigatório) FOLHA DE ROSTO (obrigatório) FOLHA DE APROVAÇÃO (obrigatório) DEDICATÓRIA (opcional) AGRADECIMENTOS (opcional) EPÍGRAFE (opcional) RESUMO (obrigatório) ABSTRACT(obrigatório) LISTA DE ILUSTRAÇÕES (opcional) LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS (opcional) LISTA DE TABELAS (opcional) SUMÁRIO (obrigatório) INTRODUÇÃO (obrigatório) DESENVOLVIMENTO (obrigatório) CONCLUSÃO…