orçamento

XVI SEMINÁRIO DE PESQUISA DO CCSA
ISSN 1808 - 6381

ANÁLISE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL: EQUILÍBRIO ENTRE DESPESA E RECEITAS DA
PREFEITURA DE TERESINA NOS ANOS DE 2004 A 2008

Erinalda de Sousa Lima – UESPI

1

Ana Claudia Duarte de Almeida - UESPI

2

Daniel Barroso de Carvalho Ribeiro - UESPI

3

Alex Bruno F. M. do Nascimento - UFRN

4

RESUMO
O presente trabalho tem por objetivo principal analisar a relação entre receita-despesa e o equilíbrio orçamentário utilizando-se da pesquisa bibliográfica e documental, na abordagem ao estudo de caso do Orçamento Municipal de Teresina com sentido de contribuir na avaliação do planejamento e execução orçamentária deste ente. No texto discutimos a estrutura orçamentária no Brasil, bem como as fases do processo orçamentário anual. Foi feita uma explanação da relação entre receita, despesa e o equilíbrio, e em seguida o estudo do relatório de Evolução da Receita e da Despesa do município escolhido referente aos anos de 2004 a 2008. Com a análise dos quocientes do Balanço
Orçamentário e suas devidas interpretações podemos afirmar que, o Quociente do Equilíbrio
Orçamentário mostrou que a despesa fixada nos anos 2007 e 2008 foi igual à receita prevista, já na análise executada no Quociente do Resultado Orçamentário, a receita executada foi maior que a receita prevista. Assim constatou-se que o acompanhamento do comportamento destes índices, e por seguinte maior detalhamentos aos elementos de despesa e receita fornecerão aos gestores e sociedade uma melhor avaliação da gestão e investimento previstos e realizados.
Palavras-chave: orçamento público, receita, despesa, equilíbrio orçamentário.

1. INTRODUÇÃO

Este artigo tem o objetivo central analisar como a relação entre receita e despesa contribui para o equilíbrio no orçamento público do município de Teresina. Diante da dimensão assumida pelo
Orçamento Público para o planejamento, execução e avaliação de ações públicas destacamos este