Resumo Do Artigo 7 Da Constituição Federal Comentado

colegas de escritório, que de alguma forma contribuíram para a produção deste trabalho, na discussão de idéias, nas indicações bibliográficas, ou no esforço pessoal para suportar minhas ausências da atividade profissional, muito obrigado. 6 RESUMO O presente estudo analisa a legitimatio ad causam para as ações coletivas, em especial as que envolvem as relações de trabalho, sempre com ênfase na participação do sindicato como principal legitimado. A partir de premissas…

Considerações Gerais Sobre as Provas no Processo Penal; 2 A Inadmissibilidade de Provas Ilícitas; 2.1 Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada 3 Reflexões sobre a Lei 11.690/08 e o Princípio da Proporcionalidade; Considerações Finais; Referências. RESUMO Apresenta-se um debate sobre os possíveis avanços rumo a um Direito Penal garantista proporcionados pela Lei nº 11.690/08. Faz-se uma reflexão sobre a norma em comento, traçando seu perfil, e sua tentativa de fazer valer as…

Sumário: 1. Interesses reconhecidos pelo Direito. 2. Meios instrumentais para a defesa dos direitos difusos e coletivos. 2.1. a ação popular. 2.2. a ação civil pública. 2.3. o mandado de segurança coletivo. 3. Considerações finais. 4. Bibliografia. Resumo: As importantes alterações na legislação para a proteção de direitos difusos e coletivos fizeram com que o Direito Processual adotasse novos parâmetros. Estas categorias de direitos não permitem um tratamento restritivo, como o…

meus familiares em especial a minha esposa Débora Cristina pela contribuição e compreensão sempre demonstrada, aos colegas de Curso, aos professores e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para esta conquista. RESUMO Este estudo objetivou analisar a natureza jurídica das fundações governamentais. Pensou-se em contemplar este tema pois com o advento do Novo Código Civil Brasileiro, que trouxe à baila um grande leque de mudanças, houveram também…

da UniverCidade. 4 RESUMO THALITA DE LIMA SILVA SILVA, Thalita de Lima. Tribunal do júri: origem e evolução. 48 f. Monografia (Graduação em Direito) - Escola de Ciências Jurídicas do Centro Universitário da Cidade – UNIVERCIDADE. Rio de Janeiro, 2010. O trabalho em epígrafe discorre acerca do Tribunal do Júri: origem e evolução. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à questão do contexto histórico do júri, destacando a constituição estrutural do…

MUNICIPAL Artigo apresentado ao COOPEP – Coordenação de Pesquisa, Extensão e Pós-graduação da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Diamantino – UNED para obtenção do título de Especialista em Administração Contábil, Financeira e Auditoria no Setor Público. Sob orientação da Professora Msc. Cleodenise Bernardes Garcia da Silva. CUIABÁ-MT AGOSTO/2011 3 O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DAL BELLO, Patrícia Emilia1 SILVA, Sueli Silveira da2…

ADMINISTRATIVAS " Porgiovaniecco- Postado em 24 setembro 2012 Autores: CORRÊA, Paulo Victor Ramos. O presente artigo relaciona as limitações administrativas impostas ao particular com a finalidade de se preservar ecossistemas fragilizados com o direito de propriedade. O propietário deve ser indenizado ou não? Isto é o que responderemos. RESUMO O presente artigo possui como tema a Não Indenização das Áreas de Preservação Permanente Administrativa. O objetivo central…

informações nos meus artigos e informes de Direito Eleitoral. Ressalto, contudo, que nosso objetivo é lançar pelo menos estes 2 Cursos de Exercícios (CESPE e FCC) e sempre atualizá-los com base nas últimas provas em que foram exigidos os Conhecimentos de Direito Eleitoral. É com muito prazer que inicio o Curso DIREITO ELEITORAL EXERCÍCIOS CESPE! Apresentação. Para quem ainda não me conhece, segue a minha apresentação: Meu nome é RICARDO GOMES, formei em Direito na Universidade …

em que ele nos transforma”. (John Ruskin) AZEVEDO, Thayrine Thuany Camargo. Instituto da usucapião: evolução histórica e atualidade. Trabalho de Conclusão do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ivai – UNIVALE – Paraná 2012. RESUMO O presente trabalho trata da Reforma Agrária, mais especificadamente sobre o direito agrário relacionado ao instituto da Usucapião. Engloba desde o período da formação da propriedade rural no Brasil, passando pela questão e os fins…

Samuel Medeiros Ruiz* COISA JULGADA MATERIAL E HIPÓTESES DE RELATIVIZAÇÃO RES JUDICATA STUFF AND ASSUMPTIONS OF RELATIVIZATION COSA JUZGADA RES E SUPUESTOS DE RELATIVIZACIÓN Resumo: O presente artigo tem como escopo primordial promover uma análise acerca da relativização da coisa julgada material, destacando a estreita relação do instituto com os preceitos constitucionais, erigidos à categoria de direitos e garantias fundamentais. Nessa esteira, as fontes de pesquisa…