Resumo Do Artigo 372 Do Clt

são designadas de formalmente constitucionais. O objetivo da inserção dessas regras na constituição escrita é ressaltar a sua importância e torná-las mais estáveis, haja vista que, a rigor, é mais difícil alterar a constituição do que a lei. Em resumo, o autor descreve uma das formas de classificação das normas constitucionais, qual seja, quanto ao conteúdo, podendo ser formal ou material. Trata-se de clássica taxonomia acolhida pela maior parte da doutrina. Para Silva, no…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.…

ADMINISTRAÇÃO ALEX DA SILVA AZEVEDO 40252 FABIO PRADO DE MEDEIROS 31259 JESSICA SOARES DE OLIVEIRA 30488 RAFAEL FERNANDO DA SILVA MOURA 30273 RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL: COM ENFÂSE EM PESSOAS COM DEFICIENCIA São Paulo 2012/ 6º semestre RESUMO Este conteúdo estuda o processo de recrutamento e seleção de pessoas com deficiências, introduzindo-se pelo conceito de recrutamento e seleção de pessoal e a importância que há na inclusão de portadores com necessidades…

A) Morfologia do poder de comando B) Natureza jurídica do poder de comando C) Do poder regulamentar – extensão do poder diretivo 7.2.4 A onerosidade 7.3 Os elementos acidentais da prestação laboral 7.4 Empregados excluídos da proteção pela CLT 7.5 Tipos especiais de empregados e de trabalhadores subordinados 7.5.1 Altos-empregados. Os empregados-diretores e os diretores-empregadores 7.5.2 Os empregados públicos 7.5.3 Os empregados domésticos 7.5.4 O empregado em domicílio e o…

......................... 61 CAPÍTULO 5 - DEPARTAMENTO PESSOAL....................................................................................... 63 CONCEITO DE EMPREGADO (ART.3º DA CLT): ........................................................................... 63 CONCEITO DE EMPREGADOR (ART.2º DA CLT):......................................................................... 64 TIPOS DE TRABALHADORES ......................................................................................

.................................................................... 111 7.3 Os elementos acidentais da prestação laboral ............................................................................. 111 7.4 Empregados excluídos da proteção pela CLT ................................................................................ 112 7.5 Tipos especiais de empregados e de trabalhadores subordinados .............................................. 113 7.5.1 Altos-empregados. Os…

Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar, agradeço à minha família – especialmente aos meus pais – o grande incentivo que tive desde menina para os estudos. Sem dúvida, sem as suas raízes no solo adequado, jamais a…

GLAUCIA BARRETO preparatórios para concurso público no Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) e da Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro e da ESA – Escola Superior de Advocacia, além de coautora dos livros Direito do trabalho e Resumo de direito do trabalho, ambos da editora Impetus e autora do livro Questões Comentadas de Direito do Trabalho, Ed. Campus Elsevier, atualmente no prelo. Em seguida, apresento o programa do curso dividido em aulas, incluindo a…

A) Morfologia do poder de comando. B) Natureza jurídica do poder de comando. C) Do poder regulamentar – extensão do poder diretivo. 7.2.4 A onerosidade. 7.3. Os elementos acidentais da prestação laboral. 7.4 Empregados excluídos da proteção pela CLT. 7.5 Tipos especiais de empregados. 7.5.1 Altos-empregados. Os empregados-diretores e os diretoresempregadores. 7.5.2 Os empregados públicos. 7.5.3 Os empregados domésticos. 7.5.4 O empregado em domicílio. 7.5.5 O trabalho intra-familiar…

A) Morfologia do poder de comando. B) Natureza jurídica do poder de comando. C) Do poder regulamentar – extensão do poder diretivo. 7.2.4 A onerosidade. 7.3. Os elementos acidentais da prestação laboral. 7.4 Empregados excluídos da proteção pela CLT. 7.5 Tipos especiais de empregados. 7.5.1 Altos-empregados. Os empregados-diretores e os diretoresempregadores. 7.5.2 Os empregados públicos. 7.5.3 Os empregados domésticos. 7.5.4 O empregado em domicílio. 7.5.5 O trabalho intra-familiar…