Resumo Direito

Resumo do livro “O que é direito?” A lei origina-se do Estado para satisfazer os interesses das classes dominantes, que comandam o processo econômico, sendo proprietários dos meios de produção. Embora as leis apresentem contradições, que não deixa-nos rejeitá-las, também não se pode afirmar de forma ingênua que toda a legislação seja direito autêntico, legítimo e indiscutível. O Estado quer nos convencer de que não há direito a procurar além das leis, no entanto a legislação deve ser…

RESUMO O objetivo desse trabalho acadêmico é mostrar o gritante descompasso entre a realidade do sistema prisional brasileiro e o que reza a Lei de Execuções. A referida lei é considerada uma das mais avançadas do continente sul americano, porém, a sua execução é ineficiente no que tange o cumprimento de pena, o processo de reintegração do preso à sociedade e a desobediência aos ditames da cartilha dos Direitos Humanos. As condições precárias e desumanas do sistema prisional brasileiro…

Direito e Literatura – Resumo parte 1 A relação entre Direito e Literatura que se abandonem as fronteiras de conceitos clássicos. O Direito na Literatura consiste em alcançar caracteristicas jurídicas na produção literária de ficção, e a Literatura no Direito, que pretende fazer críticas literárias em textos jurídicos, que variam de decisões judiciais a petições. Há quem veja com ceticismo a aproximação entre literatura e direito, é que o conhecimento geral

Resumo Divisão do Direito Direito Natural e Positivo a) D. Natural: integra a doutrina do Jusnaturalismo, para quem a Natureza mesma segue e ensina tal direito até aos animais. Essa doutrina entende que existe um sistema de normas de conduta independente da vontade humana, sendo as leis positivas promulgadas como conclusões da lei natural. Para os Jusnaturalistas esse direito é anterior e superior ao Direito Positivo. Segundo a mentalidade de cada época, sua fundamentação pode estar na:

Resumo dos livros: “Sociologia do Direito” do Niklas Luhmann (só uma introdução histórica e que eu só escrevi pq não tinha nada de melhor pra lidar com o spleen de final de férias, na dúvida na hora de estudar por si, se atenham ao Weber como sociólogo doutrinário, parece ser a linha teórica que o Alce adota) e “Para uma revolução democrática da Justiça” do Boaventura de Souza Santos (feita durante o carnaval em Capão da Depressão). I- Abordagens Clássicas à Sociologia do Direito A…

A Luta pelo Direito Prof.: Rio Verde, GO 2012 RESUMO Rudolf Von Iheringfala que só na luta os cidadãos encontrarão o direito, pois, o Direito não é apenas uma teoria pura, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta numa das mãos a balança, em que pesa o Direito, e na outra a espada, que serve para o defender. Sem a balança a espada é a violência bruta e sem a espada a balança é a fraqueza do Direito. Para ele é necessário que haja uma

RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO 1 – CONCEITO: O DIREITO PRIMITIVO. RESP: Era respeitado, não só pelo temor às suas sanções draconianas e desumanas, como também por medo da ira da divindade, que se manifestavam com epidemias, secas, chuvas, etc. como acreditavam os povos das primitivas culturais. De caráter religioso, os sacerdotes eram os primeiros juristas, os legisladores declaravam ter recebidos suas Leis de uma divindade. Os códigos sumerianos, dentre os quais o Hamurabi era apresentado como

A CEGUEIRA, O DIREITO E A PAIXÃO Pedro Marcos N. Machado1 Loren Dutra Franco2 RESUMO Baseado no texto "DIREITO E PAIXÃO" do professor Luís Roberto Barroso o aluno relaciona a paixão, com os sentimentos da emoção ou do psicológico, e também com a garantia e a segurança das normas jurídica do Direito, que abre a ele um leque de opções profissionais. O professor Barroso, apresenta de forma clara e precisa a antiga atuação excludente do direito, no trecho: "O pensamento…

Resumo do livro: O QUE É DIREITO de Roberto Lyra Filho De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado, estando ligada a classe dominante, que comanda o processo econômico, assumindo o controle da sociedade através do sistema de órgãos estatais que regem uma sociedade politicamente organizada. O autor mostra o Direito como padrões de conduta impostos pelo Estado, que ao ser ferida pelo cidadão, esse estará ameaçado de sofrer sanções. O termo ideologia passou a significar…

Resumo Direito Penal – 2º Termo Antijuridicidade Antijuridicidade: Contradição entre uma conduta e o ordenamento jurídico. Ilicitude: Qualidade da ação, pelo fato de ela ser contrária ao preconiza o ordenamento jurídico. Injusto: É mensurável. É a própria ação valorada como antijurídica Crime X Injusto (Não tem crime mais ilícito que o outro,mas há de se falar que o injusto penal do homicídio é mais grave que o injusto penal das lesões corporais, por exemplo). CRIME: Conduta +