Resumo Direito Empresarial

Direito Empresarial I Nome: Taiane Alff Simon Constituição das Sociedades Contratuais. NATUREZA DO ATO CONSTITUTIVO DA SOCIEDADE CONTRATUAL A sociedade empresária nasce do encontro de vontades de seus sócios. Que se definirão as normas disciplinadoras da vida societária. São sociedades em nome coletivo, em comandita simples e limitada, essas sociedades contratuais dissolvem-se de acordo com o Código Civil de 2002. O contrato social é uma espécie bastante peculiar de contrato. Os…

Salete de Oliveira Domingos Direito Empresarial FMU 1-) A ATIVIDADE EMPRESARIAL 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Atividade dos empresários: articular os fatores de produção de mercadorias ou serviços com vistas à obtenção de lucro e sujeita a riscos (crises econômicas, políticas, acidentes): (i) recursos financeiros (capital); (ii) recursos humanos (mão-de-obra); (iii) materiais (insumos); e (iv) recursos tecnológicos (tecnologia). Objeto do Direito Comercial: “estudo dos meios

1. Conceito de Direito Comercial/Empresarial: “É o conjunto de normas que regulam a atividade comercial, incluindo assim, a atividade do comerciante e das sociedades comerciais 1”. CARACTERÍSTICAS a) simplicidade: em regra, é menos formalista que o Direito Civil b) cosmopolitismo: tem traços de acentuado internacionalismo c) onerosidade: em regra, não existe ato mercantil gratuito d) elasticidade: tem caráter renovador e dinâmico FONTES FORMAIS a) Código Comercial, leis…

REVISAO DE DIREITO EMPRESARIAL II - parte 1 Conceito – TITULOS DE CREDITO (Art 887 – 965 C.C) Segundo Vivante os títulos de crédito constituem "documentos necessários para o exercício de um direito literal e autônomo, nele mencionado". Deste conceito, dado pelo ilustre jurista italiano, podemos extrair os princípios que norteiam esse tema, que são: - PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE OU DOCUMENTALIDADE: exige a existência material do título ou, como versa Vivante, o documento necessário.…

Direito Empresarial II Sociedade limitada *Tem natureza contratual * Os sócios são solidariamente responsáveis e respondem na razão de suas quota e não é permitido sócio de industria ou serviços * Não tendo contrato a regência será pelas normas da sociedade simples e a sociedade limitada poderá se identificar por firma ou denominação social - art. 1054 e 1158 CC. * Caso haja omissão da expressão limitada no nome empresarial o conseqüência é a responsabilidade solidaria e ilimitada…

DIREITO EMPRESARIAL Empresa: é a atividade econômica explorada pelo empresário. (EMPRESA = ATIVIDADE) Pessoas Jurídicas de Direito Privado: Sociedades (Personificadas, Não Personificadas, Simples, Coletivas, Limitada (LTDA), Ações (SA), Comanditas (Simples ou Por Ações), Conta de Participação, Garantia Solidária, Empresário Individual, OFF SHORE (Fora da Costa – Piratas) e JOINT VENTURE (Reunião de Várias Outras) Associações Partidos Políticos Organizações Não Governamentais…

DIREITO EMPRESARIAL IV TEMA: RECUPERAÇÃO JUDICIAL – ARTS. 55 À 74 - LEI 11.101/2005 OBJEÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL Segundo a Lei de Falências, uma vez apresentado o plano de recuperação judicial, poderá o mesmo ser contestado por qualquer credor, que deverá fazer sua objeção ao juiz no prazo de 30 dias contados da publicação da relação de credores, que poderão, juntamente com o Comitê de Credores, apresentar à Assembleia Geral dos Credores um plano alternativo, caso não…

Resumo de Empresarial II Teoria Geral dos Contratos Mercantis: Um contrato será mercantil quando os dois contratantes forem empresários, ou seja, quando ambos exercerem, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. Exemplos:Contrato de Financiamento; Contrato de Leasing; Contrato de compra e venda; Contrato de trabalho; Contrato de concessão de franquia. Os contratos constituem­se a partir de sete pi

(http://www.diariojurista.com/) Diário de um Estudante de Direito (http://www.diariojurista.com/)  Direito Empresarial (http://www.diariojurista.com/search/label/Direito%20Empresarial?&max-results=6)  Resumo de Direito empresarial Resumo de Direito empresarial  quarta-feira, outubro 09, 2013  by Henrique Araújo (https://plus.google.com/102772216660084950057) Comments A+ a- 2 DIREITO EMPRESARIAL…

DIREITO EMPRESARIAL II SOCIEDADES ANÔNIMAS Lei. 6.404/76 1- CARACTERÍSTICAS GERAIS 1.1 GERAL - também é chamada de Companhia - apalavra companhia pode fazer parte do nome da SA - o capital inicial de uma SA é dividido em ações - não tem contrato social e não tem quotas - o estatuto social é o ato que constitui a SA - a divisão por ações está prevista no estatuto social - são uma sociedade de capital = o que vincula os sócios é o capital - isso torna o vínculo contratual entre muito fraco -