Resumo Desarmamento

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” (John Lock) RESUMO: O direito sofreu grandes transformações e evoluções, que o tornaram mais amplo, mudando assim os parâmetros de construção da sociedade. Tantas mudanças fizeram com que o Direito se tornasse mais amplo visando a proteção das diversas áreas agora existentes

exprimem na célula vegetal e que são responsáveis pelas propriedades cancerígenas das células transformadas. Estes genes são também responsáveis pela síntese de compostos pouco usuais denominados opinas, que as bactérias utilizam como nutrientes. Em resumo, a A. tumefaciens manipula geneticamente a célula vegetal para os seus próprios interesses. a) A utilização do plasmídeo Ti para introduzir novos genes numa célula vegetal Cedo se notou que o plasmídeo Ti poderia ser…

O porte ilegal de arma de fogo desmuniciada e a atual jurisprudência do STF Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tocante à tipicidade do crime de porte ilegal de arma de fogo desmuniciada. Sumário: 1. INTRODUÇÃO. 2. OS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E O PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE. 3. O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E AUSÊNCIA DE MUNIÇÃO. 4. A POSIÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 5. CONCLUSÕES 1. INTRODUÇÃO No Direito…

"... vale registrar que, de acordo com o entendimento de uma parcela da doutrina e da jurisprudência, a Justiça Estadual deixou de ser competente para julgar os crimes afetos ao porte ou posse de arma de fogo com a promulgação do Estatuto do Desarmamento. ................................................................................................................. Por esses motivos, requer-se preliminarmente que esse Egrégio Tribunal Superior reconheça a incompetência da 7ª Vara Criminal de

importância na minha vida, contudo, saibam que o esquecimento só se deu no papel, na vida real, isto não ocorre! Sou grato pelas pessoas que me cercam, hoje, percebo que são elas que me fazem ser o que eu sou. Fico feliz em tê-los a meu lado! RESUMO Este documento apresenta um breve estudo sobre a tipicidade da conduta de porte de arma de fogo desmuniciada. Para tanto, analisa-se a doutrina e jurisprudência a respeito do tema proposto. Visa-se a demonstração do entendimento…

GUERRAS MUNDIAIS: 1ª E 2ª GUERRA MUNDIAL E GUERRA FRIA VILA VELHA, 2013 RESUMO 1ª guerra mundial: Ao iniciar o século XX, o avanço do capitalismo, agora na fase monopolista ou financeira, provocou uma desigualdade entre as nações europeias. A disputa por novas áreas, por novos mercados, pela hegemonia do continente acabou por causar uma grande guerra, que ficou conhecida como Primeira Guerra Mundial. 2ª guerra mundial: No século passado, o lugar do mundo que…

Organização das Nações Unidas: um breve panorama Renata de Melo Rosa1 Ana Carolina Gomes Lira Linhares2 “A ONU não foi criada para nos trazer o céu, mas para nos salvar do inferno”. Dag Hammarskjöld, Secretário Geral da ONU de 1953 a 1961. Resumo Este artigo tem como objetivo analisar a posição do Brasil frente à aspiração de um assento permanente ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Os esforços entabulados pelo Brasil no cenário internacional, os discursos do 1º.…

do Norte - vindos em sua maioria de países latino-americanos recém-saídos de conflitos internos - 61 mil na América Latina e 64,5 mil na Oceania. Armamentos no mundo Atualmente a questão do armamento é muito delicada, os EUA que pregam o desarmamento são o país que tem o maior arsenal de guerra do mundo e são o maior exportador de armas. A Rússia também possui um grande arsenal, mas grande parte dele está virando sucata. Um dos principais problemas atuais é combater o uso de…

Estatuto do Desarmamento Lei 10826 de 22 de Dezembro de 2003. Fernando Capez PAG (233 à 318). OBERVAÇÃO: Todo este conteúdo foi retirado, do livro CURSO DE DIREITO PENAL – VOL 04 – LEGISLAÇÃO ESPECIAL – ed 2014. FERNANDO CAPEZ, PAGINAS (233 à 318). Competência: O bem jurídico precipuamente tutelado pela Lei n. 10.826/2003 é a incolumidade pública. O que a Lei pretende proteger é o direito à vida, à integridade corporal, e, com isso, garantir a segurança do cidadão em todos os aspectos.…

mais abertura política e democrática. Na sequência, as diversas repúblicas que compunham a União Soviética foram retomando sua independência política. Futuros acordos militares entre Estados Unidos e Rússia garantiriam o início de um processo de desarmamento nuclear. Na década de 1990, sem a pressão soviética, os outros países socialistas (Polônia, Hungria, Romênia, Bulgária, entre outros) também foram implementando mudanças políticas e econômica no sentido do retorno da democracia e…