Resumo Desarmamento

Orientador: Cleber Mitchell Brasília-DF ii Sumário Lista de figuras ............................................................................. 5 Lista de tabelas ............................................................................. 5 Resumo ......................................................................................... 4 1. Introdução ......................................................................... 6 2. Origem…

A concessão do porte de arma: cidadão civil x policial militar Irlando Lino Magalhães Oliveira1 RESUMO: Este artigo aborda os aspectos legais referentes à concessão do porte de arma de fogo para o cidadão civil e para o policial militar. Faz uma análise sobre o que se exige para a obtenção do porte de arma de fogo, tanto para o cidadão civil, como para o policial militar. Está dividido da seguinte forma: 1. Introdução; 2. Análise dos Dispositivos Legais; 3. Capacitação do soldado…

Resumo – Ciência Política Parte 1 Naturalistas = O Homem é um ser social e deve de qualquer maneira viver em sociedade, precisa se relacionar com outros para se desenvolver. Teóricos: Aristóteles, Cícero, São Tomás de Aquino. Contratualistas = O homem não se associa por natureza, e sim por vontade própria, a associação é por interesse, surge de um acordo mútuo através de um contrato social, a vontade humana gera a sociedade. Teóricos Contratualistas: Thomas Hobbes:…

Terra Feitosa Lobato Tayana Chrystine Wood Schalcher Sumário: Introdução; 1. Histórico da greve; 2. Conceito; 3. A greve no direito brasileiro; 3.1 Limites ao direito de greve 4. A incidência das greves atualmente; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente artigo tem por objetivo desenvolver o instituto da greve no direito do trabalho a partir da análise do filme “germinal”. Far-se-á, primeiramente, uma análise histórica, relacionado-a a época do filme também. Em seguida,…

cogita de abolitio criminis, ainda que, em conseqüência da lei nova, tenha 5 “Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado” (Código Penal, art. 148, com grifo nosso). 6 Sobre isto, vide BASTOS, Marcelo Lessa. Estatuto do Desarmamento – não incidência, por ora, de seu art. 12 – posse de arma de fogo de uso permitido. São Paulo: IBCCrim, Boletim nº 137, abril/2004. 9 havido revogação expressa da lei anterior7. Isto porque, malgrada a revogação da lei ou de…

A ESCRAVATURA MODERNA Luis Eduardo Alves Doebber RESUMO Neste artigo abordaremos o trabalho escravo moderno que cresce cada vez mais no Brasil, falaremos sobre quais os trabalhos mais comuns, o que leva o trabalho escravo a crescer, o que poderia ser feito para acabar com ele e as opiniões e visões de alguns sociólogos. Palavras-chave: trabalho, escravo, cresce, acabar. INTRODUÇÃO Não foi após a aprovação da Lei Áurea (Lei Imperial nº 3.353) assinada pela Princesa Isabel no dia

designação atribuída ao período histórico de disputas estratégicas e conflitos indiretos entre os Estados Unidos e a União Soviética, compreendendo o período entre o final da Segunda Guerra Mundial (1945) e a extinção da União Soviética (1991). Em resumo, foi um conflito de ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre as duas nações e suas zonas de influência. Uma parte dos historiadores defende que esta foi uma disputa entre o capitalismo, representado…

horas, quando ainda estão latentes provas e indícios do delito. No interior e Grande São Paulo, cada Delegacia Seccional possui o seu Setor de Homicídios, também especializado na investigação deste tipo de crime. Operação Desarmamento - A Polícia Militar realiza a Operação Desarmamento com o objetivo de reduzir o número de roubos e homicídios, sempre que as pessoas se reúnem em grandes centros comerciais para fazer compras no período de festas e liberação do 13º salário, por exemplo.…

O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MEDO DO CRIME Felipe Rodrigues Martins¹ RESUMO O objetivo do presente artigo é situar a violência e criminalidade no contexto de uma política de segurança pública. Diferentes fatores podem contribuir para o estabelecimento do chamado “medo do crime”. Tal medo pode ser controlado por diferentes órgãos do governo incluindo aqueles que tratam de serviços sociais, saneamento básico, saúde e segurança pública. A segurança é um dos direitos humanos e…

SEMESTRE - NOTURNO SUSTENTABILIDADE – O PAPEL DAS ONG´S TRABALHO 1 Estela Rosa Vargas A7501A-7 Priscilla Juliiani BO12BD-8 Professor MÁRIO C .CORRÊA CAMPUS São José dos Campos – SP Setembro/2012 RESUMO O objetivo desse trabalho é descrever o papel das ONGs´s – Organizações Não Governamentais, destacando sua origem, função, regulamentação e atuação na sociedade, constituindo-se em material de estudo para disciplina…