Resumo Decreto Nº 5626 2005

do Trabalho (CLT). 1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • • Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. Decreto no 4.552, de 27/12/02 - Apresenta o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT) visando orientar os Auditores Fiscais do Trabalho durante os trabalhos de fiscalização e inspeção (incorporado aos comentários - NR 1 e NR 3). • • Decreto no 55.841, de 15/03/65 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT). Instrução Normativa MTE/SIT no 19, de…

Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, por meio da Portaria nº 359, de 15 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 16 de agosto de 2012, e a delegação de competência contida na Portaria 543/GC1, de 28 de agosto de 2012, do Comando da Aeronáutica, torna pública a realização de Concurso Público regido pelo presente Edital, para provimento de cargos efetivos das carreiras de Ciência e Tecnologia de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993, para lotação…

CATARINA MUNICÍPIO DE CHAPECÓ CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2015 REALIZAÇÃO: OBJETIVA CONCURSOS LTDA JOSÉ CLAUDIO CARAMORI, Prefeito Municipal de Chapecó/SC, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e emendas, TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO sob regime estatutário - Leis Complementares Municipais nº 130/2001 e 132/2001 e suas alterações, para provimento de vagas legais do…

1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. • Decreto no 4.552, de 27/12/02 - Apresenta o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT) visando orientar os Auditores Fiscais do Trabalho durante os trabalhos de fiscalização e inspeção (incorporado aos comentários - NR 1 e NR 3). • Decreto no 55.841, de 15/03/65 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT). • Instrução Normativa MTE/SIT no 19,…

1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. • Decreto no 4.552, de 27/12/02 - Apresenta o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT) visando orientar os Auditores Fiscais do Trabalho durante os trabalhos de fiscalização e inspeção (incorporado aos comentários - NR 1 e NR 3). • Decreto no 55.841, de 15/03/65 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT). • Instrução Normativa MTE/SIT no 19,…

1.1 DOCUMENTOS COMPLEMENTARES • Capítulo V do Título II da CLT - Refere-se à Segurança e Medicina do Trabalho. • Decreto no 4.552, de 27/12/02 - Apresenta o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT) visando orientar os Auditores Fiscais do Trabalho durante os trabalhos de fiscalização e inspeção (incorporado aos comentários - NR 1 e NR 3). • Decreto no 55.841, de 15/03/65 - Aprova o Regulamento da Inspeção do Trabalho (RIT). • Instrução Normativa MTE/SIT no 19,…

ENSINO DA AERONÁUTICA PORTARIA DEPENS Nº 343-T/DE-2, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011. Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Seleção ao Estágio de Adaptação ao Oficialato do ano de 2012 (IE/ES EAOF 2012). O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 2º das Instruções Gerais para os Exames de Admissão e de Seleção gerenciados pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 345/DE-2, de 30 de…

SÃO FIDELIS Estado do Rio de Janeiro EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2015 – PMSF A Prefeitura Municipal de São Fidélis (RJ) divulga e estabelece normas para a abertura de inscrições para realização de CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OBJETIVAS, DE TÍTULOS e PRÁTICA, de caráter eliminatório e classificatório, para provimento de 211 (duzentos e onze) vagas existentes no quadro da Prefeitura Municipal de São Fidélis, com base nas Leis nºs 1.317/2012, 1.420/2014, 150/1983, com suas devidas…

Graça: individual; - Indulto: coletivo. 2.2) Quanto a forma do ato que concede o benefício: - Anistia: por lei federal elaborada pelo Congresso Nacional; - Graça: por ato do Presidente da República, através de decreto; - Indulto: por ato do Presidente da República, através de decreto. 2.3) Quanto a oficiosidade: - Anistia: iniciativa de qualquer parlamentar, presidente da república, Tribunal Superior ou Procurador Geral da República; - Graça: depende de provocação do interessado…

EDUCACIONAL DO SURDO: UM PROCESSO HISTÓRICO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para a obtenção do titulo de Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Agudos. ORIENTADORA: Relma Urel Carbone Carneiro Agudos - SP 2010 RESUMO Atualmente um dos temas mais debatidos e discutidos na educação é a inclusão das pessoas com NEE (Necessidade Educacional Especial). Embora a lei garanta a acessibilidade e tratamento adequado aos portadores de NEE, o surdo necessita…