Resumo Declaração Da Onu

NOME: Luis Eduardo Vasconcelos de Mello CPF: 252.771.541-91 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IMPOSTO SOBRE A RENDA - PESSOA FÍSICA EXERCÍCIO 2013 Ano-Calendário 2012 IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: Luis Eduardo Vasconcelos de Mello CPF: 252.771.541-91 Data de Nascimento: 10/12/1960 Título Eleitoral: 3595151031 Houve mudança de endereço? Não Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Não Endereço:

ANALISE DOS 40 ANOS APÓS ESTOCOLMO DE PAULA,Rogers Shibata RESUMO Este artigo analisa ,os 40 anos após Estocolmo, a questão da criação de um organismo especializado no chamado sistema das Nações Unidas (como FAO, UNESCO e outros) para gerenciar a implementação da Agenda 21 a. Assim, na Rio-92, manteve-se o PNUMA e criou-se a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS), órgão deliberativo, com reuniões anuais, subordinado ao Conselho Econômico e Social (ECOSOC) um dos órgãos…

Compreender o povo indígena. Os brancos precisam buscar, lá no fundo do coração deles, a verdade que existe e que tentam esconder. ” (BARROS Aurivan – líder Truká). RESUMO Para a realização deste trabalho acadêmico, foi analisada diversos materiais como periódicos, a Constituição Federal de 1988, reportagens, Estatuto do Índio, a Declaração da ONU sobre o direito dos povos indígenas e os dados do último Censo de IBGE a fim de esclarecer a situação indígena atual, em seus pontos…

EXERCÍCIO 2013 Ano-Calendário 2012 CPF: 044.156.919-60 DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL IDENTIFICAÇÃO DO CONTRIBUINTE Nome: Data de Nascimento: Houve mudança de endereço? FRANCIS PASINATO 03/07/1985 Não CPF: Título Eleitoral: 044.156.919-60 45155270957 Um dos declarantes é pessoa com doença grave ou portadora de deficiência física ou mental? Endereço: Complemento: Município: CEP: Natureza da Ocupação: Ocupação Principal: Tipo de declaração selecionada: Rua DOS FLAMBOIANS CASA…

TIMOR LESTE: DIREITOS SUPRIMIDOS Jouwsen Henrieth Reis Andrade RESUMO Em razão das grandes transformações ocorridas no ramo do Direito, principalmente, na parte atinente aos Direitos Humanos, discorreremos sobre a evolução histórica de Timor Leste sob a luz dos Direitos Humanos, que passou por diversas fases, dentre elas a mais cruel, que foi a de torturas, mortes e massacres que o mundo não presenciou e somente após longos anos desse regime militar austero foi que as Nações Unidas deram

RESUMO DA AULA DE PROCESSO CIVIL -terça-feira, 12 de março de 2013 * A coisa julgada, a estabilidade, a segurança jurídica decorrente da coisa julgada envolve aquilo que foi deduzido e julgado e aquilo que poderia ter sido deduzido. CERTO. Esse fenômeno tem o nome de EFICÁCIA PRECLUSIVA DA COISA JULGADA. A ideia é evitar o abuso do direito de ação, já que o autor poderia pinçar vários argumentos de uma mesma causa de pedir, fazendo o processo se arrastar indefinidamente e…

HUMANOS RESUMO O presente trabalho está dividido em 5 (cinco) partes. Na primeira, é tratado o assunto de forma superficial, dando uma breve introdução sobre o Tribunal de Nuremberg e os Direitos Humanos. Posteriormente, relata-se de forma mais aprofundada sobre o Tribunal de Nuremberg, oficialmente, Tribunal Militar Internacional (MTI). Logo em seguida, fala-se dos Direitos Humanos em uma visão internacional, dando proeminência ao seu ponto mais relevante que á a celebração da…

também o caráter de tipicidade da obrigação propter rem, decorrente de sua acessoriedade com o direito real. 2- Ônus reais são obrigações que limitam o uso e gozo da propriedade, constituindo gravames ou direitos oponíveis erga omnes. Aderem e acompanham a coisa. Por isso se diz que quem deve é esta e não a pessoa. Ex: renda constituída sobre imóvel. Para que haja, um ônus real e não um simples direito real de garantia, é essencial que o titular da coisa seja realmente devedor,…

DOCUMENTOS PARA O IRPF 1) Documentos para identificação pessoal No início da declaração serão solicitadas informações pessoais do contribuinte. Portanto, tenha em mãos: - Cadastro de Pessoa Física (CPF) - Título de eleitor - CPF do cônjuge (se for o caso) - Endereço completo. - Documentos de dependentes (se for o caso) 2) Comprovantes de rendimentos a) Rendimentos com trabalho Quem prestou serviço para alguma empresa no ano passado, deve ter em mãos os comprovantes dos…

RESUMO O presente trabalho se dedica a análise de um instrumento de política internacional previsto na carta das nações unidas e implementado via conselho de segurança: as sanções econômicas. Concebidas como mecanismo de pressão alternativos a intervenção armada, ao longo de sua história, as sanções vem levantando dúvidas quanto a sua eficácia no cumprimento do propósito de restauração da paz e da segurança, logo o objetivo deste trabalho é fazer uma análise sobre os impactos…