Resumo Declaração De Caracas Lei 10 216

CPCJ – Comissão de Protecção de Crianças e Jovens CRI – Centro de Respostas Integradas CRP/UCP – Campus Regional do Porto / Universidade Católica Portuguesa CSI – Complemento Solidário para Idosos CT – Comunidade Terapêutica DDO – Doenças de Declaração Obrigatória DECO – Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores DSP – Diagnóstico Social do Porto EFA – Educação e Formação de Adultos EPAV – Equipas de Proximidade e Apoio à Vitima EPE – Entidades Públicas Empresariais…

meus trabalhos. Ao prof. Roncaglio e à Dr.ª Sônia Mercer, que foram os primeiros a me dar uma oportunidade no mundo jurídico, a quem agradeço em nome dos que porventura tenha esquecido de citar. A todos, o meu muito obrigado. iv SUMÁRIO RESUMO.............................................................................................................. ABSTRACT.......................................................................................................... LISTA DE…

Jurídicos e Sociais, nº 02, Agosto 2013 DE QUEM É O “PRÓPRIO” CORPO? A INTERFERÊNCIA DO ESTADO NAS LIBERDADES DE DISPOSIÇÃO DO CORPO WHO OWNS THE “OWN” BODY? STATE INTERFERENCE IN FREEDOMS OF PROVISION OF THE BODY Alexandre Barbosa da Silva1 RESUMO A autonomia da pessoa sobre o próprio corpo, assim como sua natural ideia inversa de heteronomia, são assuntos que guardam grande relevância no atual momento do direito civil constitucional, na perspectiva da reflexão sobre se…

Produção, à Faculdade de Engenharia e à Universidade Federal de Juiz de Fora pela estrutura, apoio e estímulo. “Sem ciência e tecnologia, a vida dos homens seria solitária, pobre, sórdida, bruta e... curta. Tal como a das empresas.” (Keith Pavitt) RESUMO No Brasil pouco se tem feito ainda com relação ao desenvolvimento da inovação. As iniciativas existentes são, em grande parte, isoladas e não há uma interação bem estruturada entre os centros de pesquisa e universidades e as…

3.2 RELAÇÃO DE RECURSOS FÍSICOS..........................................8 3.3 RELAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS......................................9 4. OBJETIVOS..........................................................................................10 5. PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS................................................................11 5.1 HISTÓRICO..............................................................................14 5.2 PRINCÍPIOS NORTEADORES DO…

Paiva - CRB /1810 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de 14/12/2004. Sumário Prefácio, 7 Introdução, 11 Importância e oportunidade do tema, 16 Objetivo e metodologia, 18 Capítulo I - A Integração Sul-Americana, 19 1.1. Introdução, 19 1.2. A herança colonial latino-americana, 21 1.3. Inserção internacional em busca do pragmatismo: da América Latina à América do Sul, 27 1.4. Resumo, 47 Capítulo II - Teorias do Desenvolvimento, 49 2.1.…

muito menor. No entanto, no quadro retratado pelos censos escolares, que abrange parte da EJA, o ensino regular tem permanecido uma preferência expressa dos alunos com distorção série/idade. R. bras. Est. pedag., Brasília, v. 85, n. 209/210/211, p. 9-10, jan./dez. 2004. 9 “Trazendo para debate a preocupação com a formação dos professores para o ensino básico”, de Alberto Nicodemo Senapeschi, aborda um dos temas cruciais para discutir a qualidade da educação. Debate a…

Simon de Montfort e seu exército haviam-se empenhado alegremente nessa prática desde o início da Cruzada Albigense, em 1209. Suas ações, porém, haviam sido as de um implacável comandante militar agindo por iniciativa própria, impondo sua versão da lei marcial em territórios conquistados e tratando os inimigos como melhor achasse. Agora, com a bênção do Papa, estabelecia-se a maquinaria de extermínio em massa numa base legal, oficial, com uma sanção e mandado formais derivados…

de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de …

de 9/7/2010, Seção 1, Pág.10. INTERESSADO Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF COMISSÃO Adeum Hilário Sauer (presidente), Clélia Brandão Alvarenga Craveiro (relatora), Raimundo Moacir Mendes Feitosa e José Fernandes de Lima (membros). PROCESSO Nº 23001.000196/2005-41 PARECER CNE/CEB Nº 7/2010 COLEGIADO CEB APROVADO EM 7/4/2010 I – RELATÓRIO 1. Histórico Na organização do Estado brasileiro, a matéria educacional é conferida pela Lei nº 9.394/96, de …