Resumo Declaração De Caracas Lei 10 216

como próprio um trabalho que é fruto da construção solidária de tantos, em intenção e em movimento. O que sou e o que quero ser é um porta-voz. Aos interlocutores, que se reconhecerão neste trabalho, em ação e em pensamento, agradeço. 5 RESUMO O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de…

1. A COISA MAIS PRECIOSA 2. CIÊNCIA E ESPERANÇA 3. O HOMEM NA LUA E A FAÇE EM MARTE 4. ALIENÍGENAS 5. SIMULAÇÕES E SIGILO 6. ALUCINAÇÕES 7. O MUNDO ASSOMBRADO PELOS DEMÔNIOS 8. SOBRE A DISTINÇÃO ENTRE VISÕES VERDADEIRAS E FALSAS 9. TERAPIA 10. O DRAGÃO NA MINHA GARAGEM 11. A CIDADE DAS AFLIÇÕES 12. A ARTE REFINADA DE DETECTAR MENTIRAS 13. OBCECADO PELA REALIDADE 14. A ANTICIÊNCIA 15. O SONO DE NEWTON 16. QUANDO OS CIENTISTAS CONHECEM O PECADO 17. O CASAMENTO DO CETICISMO…

................................................................. 5 UMA INTRODUÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL .................................................................... 10 O QUE É PROPRIEDADE INTELECTUAL .......................................................................................................... 10 A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ............................................................................................................................. 13 PORQUE PROPRIEDADE…

esta pesquisa. E, por fim, a todos que posso ter me esquecido de mencionar, mas que fizeram parte desta jornada. Obrigada! “Você nunca sabe que resultados virão da sua ação. Mas se você não fizer nada, não existirão resultados”. (Mahatma Gandhi) RESUMO GIARETTA, J. B. Z. Participação Social e Gestão Ambiental Municipal no Brasil: Desafios e Condicionantes [dissertação de mestrado]. São Paulo: Faculdade de Saúde Pública da USP; 2011. Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa,…

ontologização do Direito posto. Ao lado disso, ao desvendar as múltiplas dimensões dos mencionados direitos e após revelar a evolução do processo de positivação dos mesmos, ousou oferecer convincente visão a respeito do alcance do art. 5º, § 2°, da nossa Lei Maior, flagrando a insofismável eleição do conceito material de direitos fundamentais pelo constituinte originário. Cuidou, outrossim, de prescrever critérios, de certo modo pragmáticos, para emprestar determinação a conceito assaz…

HARD E SMART POWER DOS ESTADOS UNIDOS NO SÉCULO XXI Bruno Valim Magalhães............................................................................................121 RESENHAS O CONFLITO MILITAR SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL: 'A LEI DA GUERRA', DE MICHAEL BYERS Anaxsuell Fernando da Silva Leina Cristina de Medeiros.......................................................................................136 AMÉRICA LATINA EM FOCO: UMA CONVERSA SOBRE INTEGRAÇÃO, CULTURA…

...................................................................................... 133 Gênero em contextos rurais: a liberdade de ir e vir e o controle da sexualidade das mulheres no sertão de Pernambuco Rosineide de L. M. Cordeiro CAPÍTULO 10 ............................................................................................ 144 Sexualidade, gênero e gerações: continuando o debate Maria Juracy Filgueiras Toneli HISTÓRIA E FORMAÇÃO DO PSICÓLOGO CAPÍTULO 11 ..................

dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o patrimônio; dos crimes contra os costumes; dos crimes contra a saúde pública; dos crimes contra a fé pública; dos crimes contra a administração pública; 3. Abuso de Autoridade (Lei 4.898/65); 4. Sistema Nacional de Armas (Lei 10.826/03). Guarda Municipal - Recife Legislação de Trânsito:…

ditatorial, notadamente de empresários. O conselheiro que redigiu ou supervisionou a produção do texto, os assessores da Comissão e os colaboradores externos que participaram de sua elaboração estão identificados no início de cada contribuição. Brasília, 10 de dezembro de 2014. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE 9 texto 1 violações de direitos humanos no meio militar 1 – violações de direitos humanos no meio militar Este texto foi elaborado sob a responsabilidade da conselheira Rosa…

burguesia c) Liberdade e liberalismo 13 18 19 20 22 28 31 34 38 38 41 48 Mercantilismo e absolutismo na França a) O ideal mercantilista b) A política mercantilista c) Questionamento do mercantilismo . . . 51 52 54 59 Conclusões da etapa 1 61 10 MICHEL B E A U D 2. O SÉCULO DAS TRÊS REVOLUÇÕES (SÉCULO XVIII) Dominação colonial, rivalidade entre grandes potências e revolução americana A burguesia contra a nobreza na França: da luta ideológica à revolução A burguesia contra a…