Resumo Debate Acerca Dos Direitos Humanos

mestre em Teoria Geral do Estado e do Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília - UNIVEM, pós-graduado em Direito Privado, Direito Processual Civil e Filosofia. Integrante do grupo de pesquisa Bioética e Direitos Humanos CNPq-UNIVEM. Professor Universitário. ANIELLY CRISTINA DE MELO Graduanda em Direito pela Faculdades Integradas Padre Albino MARCOS OLIVEIRA DE MELO FILHO Graduando em Direito pela Faculdades Integradas Padre Albino RESUMO A escalada vertiginosa da sociedade pós

NORBERTO BOBBIO: teoria política e direitos humanos Norberto Bobbio: theory politics and human rights Samuel Antonio Merbach de Oliveira Doutorando em Filosofia pela PUC – São Paulo. Doutorando em Direito Internacional pela Universidade Autônoma de Assunção. São Paulo - SP. e-mail: samuelmerbach@bol.com.br Resumo Este artigo tem por objetivo analisar a proposta de Bobbio de unir os aspectos positivos do liberalismo e do socialismo, no projeto denominado socialismo-liberal, que…

Passos Resumo: O homem desenvolve sua caminhada evolutiva a partir de um estado primitivo ou estado de natureza,que é a infância da civilização.Estado de Natureza é aquela condição em que o homem, para sua segurança, depende unicamente de sua própria força e engenho e há temor constante de morte violenta. Em tal condição, não há Estado. Estado de Sociedade é aquele em que todos estão submetidos a um poder maior que os contêm. O ser humano não foi destinado a…

RESUMO: FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da; OLIVEIRA, Andrea Leite Ribeiro de. Função social da propriedade e da posse. In: GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. (Coord.). São Paulo: Editora Atlas, 2007. Pg. 37-67. No inicio deste século houve um debate que tinha como tema a posse e a propriedade no âmbito dos ordenamentos jurídicos e para tal ato foi tido como exemplo o código Civil de 1916. “Fundada em valores do liberalismo econômico e do…

SCHOOLS Maria do Carmo Alves Silva1 Fabio Wellington Orlando da Silva2 1Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais- DPPG- mariac_alves@yahoo.com.br 2Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais- DPPG- fabiow@des.cefetmg.br Resumo A Internet, por sua característica liberal, sem muitas normas nem regulamentações, ao ser utilizada na Educação requer uma Escola preparada com princípios permeados por uma posição crítica e consciente. Esses princípios são valores…

! " ##$% FEDERALIZAÇÃO DAS GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS: 1 MOTIVAÇÕES E ABRANGÊNCIA DO INSTITUTO Ana Luisa Zago de Moraes2 Daniel Lena Marchiori Neto3 RESUMO: Desde muito tempo, a preocupação com os direitos e garantias fundamentais orienta a comunidade internacional a exigir dos países o cumprimento dos tratados e convenções ratificados. No caso brasileiro, as incontáveis violações mostradas pela mídia levaram a uma postura mais efetiva, com vistas a recuperar…

Sistema Penitenciário Daniel Gomes de Freitas 20112600417 Psicologia Jurídica Sistema Penitenciário 1- Resumo O presente trabalho de pesquisa faz uma análise do sistema carcerário, sua evolução até chegar aos dias atuais. Traz as conceituações dos estabelecimentos prisionais, buscando identificar as diferenças entre os modelos adotados, conforme opinião de estudiosos que visitaram prisões em diferentes partes do

O debate sobre a legalização da maconha no Brasil Opiniões da classe política mariliense Resumo: Estimulados pelas recentes discussões e pela legalização da maconha no Uruguai no final do ano passado, pretendemos compreender o que se passa no debate político a respeito da legalização da maconha em território nacional. Por meio da entrevista, fomos então à busca da visão de membros do governo, a classe política da cidade de Marília representada pelos seus vereadores,…

em Alagoas e suas perspectivas. Crísthenes Fabiane de Araújo Silva – Universidade Federal de Alagoas Cláudio Gomes da Silva Júnior – Universidade Federal de Sergipe Natal – RN 2013 1 Resumo: O presente artigo propõe um olhar sobre a trajetória e a construção da Marcha das Vadias em Alagoas, dialogando acerca de suas particularidades e perspectivas, visa refletir sobre suas principais bandeiras levantadas, bem como sobre a condição feminina nas diversas esferas da sociedade, e as…

AVANÇAR SEM AGREDIR1 RESUMO Um dos temas bastante polêmicos na atualidade é a clonagem terapêutica. Isso se deve ao fato dessas experiências envolverem embriões humanos como fontes de obtenção de células-tronco e, já que é a vida do embrião que está em questão, a clonagem terapêutica, além de ser objeto das Ciências Biológicas, diz respeito ainda à Bioética, ao Biodireito etc. Neste sentido, o presente trabalho teve por objetivo o levantamento e o debate acerca dos pontos…