Resumo Debate Acerca Dos Direitos Humanos

DISCIPLINA – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Semestre: 1º Semestre (1ª série) Carga Horária: 80 horas Docente: EMENTA: A perspectiva interna ao Direito; Separação entre teoria do Direito e filosofia do Direito; A ciência do Direito e a abordagem normativa; Metodologia jurídica e teoria do Direito; Direito e moral; Norma jurídica; Sanção; Direito subjetivo; Validade e eficácia das normas jurídicas; Dinâmica jurídica e norma fundamental;

OS DIREITOS DOS DOENTES MENTAIS Saúde Mental RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: ABSTRACT: KEYWORDS: 1 Introdução Antigamente não se pensava em doença mental. As pessoas que apresentavam comportamentos diferentes do habitual, especialmente quando se tornavam agitadas ou agressivas, eram consideradas loucas. Sem compreendê-las, a sociedade, ao preocupar-se apenas com a sua segurança, colocava-as em celas ou masmorras e eram abandonadas. Noutros tempos, acreditou-se que essas pessoas…

um ano e meio e máximo de três anos. Requisitos cumpridos antes dos 16 anos não serão creditados. As Especialidades não estão restritas a este período, mas deverão estar concluídas antes da investidura. O cumprimento de todos os requisitos dará o direito ao candidato de receber a insígnia das Classes Regulares de Desbravadores (Amigo, Companheiro, Pesquisador, Pioneiro, Excursionista, Guia) e Líder. Quando todos os requisitos estiverem concluídos, o Diretor do Ministério Jovem da…

Universidade Federal de Minas Gerais Faculdade de Direito da UFMG Vanessa Mara Pinto Nogueira Lima A LEGITIMIDADE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E SEU CONTROLE DO JUDICIÁRIO Belo Horizonte, 2015 Resumo: Com as recentes decisões do Conselho Nacional de Justiça, como a instituição de cotas para negros em concursos para magistrados, a atenção da sociedade e da comunidade…

63 DIVERSIDADE E EXCLUSÃO NA ESCOLA: EM BUSCA DA INCLUSÃO Rogério Drago11 Paulo da Silva Rodrigues12 Resumo: O presente artigo trata de questões que têm feito parte do debate sobre as relações entre inclusão, diversidade e exclusão no contexto escolar. Trata-se de um estudo teórico, baseado principalmente numa proposta de trabalho que tem como foco principal a valorização da diversidade como mola propulsora dos processos de inclusão de indivíduos que têm experimentado exclusões em seus

Revista do Difere - ISSN 2179 6505, v. 3, n. 6, dez/2013 O CORPO COMO ATO POLÍTICO: O AMOR COMO REVOLUÇÃO EM MAYOMBE, DE PEPETELA Tânia Sarmento-Pantoja1 nicama@ufpa.br Lia Maria Lima Marcelino2 lhiamary1@hotmail.com Resumo: No romance Mayombe Pepetela expõe as contradições e tensões vividas por um grupo de guerrilheiros do MPLA, durante a guerra de libertação de Angola. Nesse universo poucas são as vozes femininas presentes e é pensando nelas que o presente estudo propõe um olhar…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Coordenação: Profa. Izabel Leventoglu ABORDAGEM CONSTITUCIONAL Ari Francisco Barbosa Filho Marcus Tadeu Daniel Ribeiro Rafael Mario Iorio Filho O presente texto pretende trazer algumas linhas gerais acerca da abordagem constitucional que todos os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) dos alunos da Universidade Estácio de Sá do curso de Direito devem apresentar ao final de sua graduação.…

FEIRA DE SANTANA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO INGRID NASCIMENTO FREITAS RESUMO DO TEXTO “UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS” – BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS Feira de Santana 2014 INGRID NASCIMENTO FREITAS RESUMO DO TEXTO “UM DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS” – BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS Resumo textual da disciplina Introdução ao Estudo do Direito II, como critério avaliativo da I unidade do segundo…

A TEORIA DOS DIREITOS HUMANOS Flávio Maria Leite Pinheiro Bacharel em Direito, Professor Universitário da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Procurador Autárquico Federal, Especialista em Direito Processual, em Direito Empresarial e em Direito Constitucional, membro do Comitê de Ética em Pesquisa da UVA, Conselheiro do CEPE/UVA, Conselheiro do CONSUNI/UVA, Conselheiro da RNML e Coordenador do Curso de Direito da UVA. E-mail:…

autoritarismo nas profissões de estados e a formação do operador do direito AUTOR(ES) Francisco de Assis Pinto Bermúdez RESUMO A presente pesquisa buscou as causas que determinam o comportamento dos operadores do direito, no exercício de funções de Estado. O jovem que inicia o estudo do direito tem determinadas características, entre elas, a resistência à força, à prepotência. Quase 2/3 dos que ingressam no curso de direito têm, como meta prioritária, corrigir os defeitos sociais,…