Resumo De Tutela Coletiva Direito Consumidor

DIREITO AMBIENTAL Professor Luiz Antonio 20/10/10 DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL I. Introdução O meio ambiente é direito fundamental da pessoa humana. Ora, nem todos os direitos fundamentais estão previstos no art. 5º. O art. 5º, ao garantir a inviolabilidade do direito a vida, e o art. 225, ao mencionar que a vida somente é digna se amparada por meio ambiente equilibrado, trazem esse patamar de direito fundamental ao meio ambiente. Trata-se de direito difuso. Ora, é bem jurídico…

COMO ATUAM OS INTEGRANTES DO MPF................................... 32 6. A atuação NA ÁREA criminal........... 35 6.1 Os crimes em que atua o MPF.............. 40 7. A atuação na Tutela Coletiva.............................................................. 53 7.1 Em que atuam os procuradores da tutela coletiva.................... 61 8. A atuação como custos legis......... 67 9. O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL............................................................ 71…

Direito Processual Civil – Fernando Gajardoni PROCEDIMENTOS CAUTELARES - Indicação Bibliográfica: - Humberto Theodoro Júnior; - Cândido Rangel Dinamarco; - Fernando Gajardoni; - Generalidades: - o processo de conhecimento tem finalidade de fazer o acertamento, decidindo se o direito socorre ao autor ou socorre ao réu, portanto a finalidade desse processo é de natureza declarativa – Portugal, Espanha, Argentina, usa a expressão processo declarativo para se referir ao processo de conhecimento; -

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ “PROF. FAUSTO MAZOLLA” BRUNA FERNANDA RAMOS COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AVARÉ/SP 2012 ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE AVARÉ “PROF. FAUSTO MAZOLLA” BRUNA FERNANDA RAMOS COMÉRCIO ELETRÔNICO E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de conclusão de curso apresentado à Escola Técnica Profº. Fausto Mazzola, como parte dos requisitos para obtenção do Título de Técnico em Serviços Jurídicos sob orientação da Profª.

Cidade - Ano Conteúdo Resumo 4 Introdução 5 1. Processo 6 1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo 6 1.2.Processo como contrato 7 1.2.1. Processo como quase contrato 7 1.2.2. Processo como situação jurídica 8 1.2.3.O processo como relação jurídica 9 1.2.4. O processo como procedimento em contraditório 11 2. Procedimento 12 2.1. Definição 12 2.2. Procedimento comum e procedimentos especiais 15 Conclusões 19 BIBLIOGRAFIA: 20 Resumo O…

Aplicação do código de defesa do consumidor nas relações locatícias residenciais Zilda Tavares Resumo: Este artigo aborda a possibilidade da aplicação do CDC no contrato de locação residencial, sob a égide da jurisprudência e doutrina, e as conseqüências dessa interpretação. Palavras-chave: CDC, contrato de locação, contrato de adesão, cláusula abusiva, lei do inquilinato, Lei 8.078/90 e Lei 8.245/91. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Considerando a dignidade humana princípio

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SÓCIOS NO CASO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: UMA VISÃO DA JURISPRUDÊNCIA À LUZ DO ENTENDIMENTO DO TRT12 Anderson Mendes Renata Poeta RESUMO O presente artigo, desenvolvido através de pesquisa cientifica, tem por objetivo analisar a responsabilidade dos sócios no que tange às obrigações advindas da sociedade e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica, em caso de falência da empresa. Para melhor elucidar essa questão, é

DEFESA DO CONSUMIDOR - Claudia Regina Gaspar Dorea - JurisWay Certificados Concursos Email OAB ENEM Senha Vídeos Ok Modelos Perguntas Esqueceu a senha? Não tem cadastro? Notícias 0 Artigos Fale Conosco Mais... powered by Ok Google PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR JurisWay Sala dos Doutrinadores Artigos Jurídicos Direito do Consumidor Indique este texto a seus amigos Autoria: …

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES CURSO DE DIREITO A PROTEÇÃO CONTRA AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Eloi Seganfredo Junior Lajeado, novembro de 2011 Eloi Seganfredo Junior A PROTEÇÃO CONTRA AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ADESÃO Monografia apresentada na disciplina de Trabalho de Curso II – Monografia do Curso de Direito, do Centro Universitário Univates, para avaliação semestral. Orientador: André Eduardo Schröder…

DEFESA DO CONSUMIDOR Considerações sobre a mudança no comportamento da sociedade brasileira frente ao surgimento do código de defesa do consumidor. Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI RESUMO Com os avanços tecnológicos e cada vez menos barreiras, o consumo foi gerando conflitos embasados em desrespeito ao consumidor por falta de informações ou descumprimento do que foi acordado. As informações dos produtos ou serviços não eram claras ao…