Resumo De Tutela Coletiva Direito Consumidor

Revista de Direito Brasileira Ano 3 • vol.4 • jan.-abril. / 2013 2 o ACesso à JustiçA CoMo direito fundAMentAl e suA efetivAção JurisdiCionAl The access to justice as a fundamental right and its effective judicial JuvênCio borGes silvA Mestre pela UNICAMP, doutor pela UNESP, pós-doutor em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT, professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito da Universidade de Ribeirão Preto UNAERP. E-mail:…

elaboração de resumos. Quem toma essa decisão agora proporciona para si mesmo a melhor das configurações para estudar. A hora é agora! E qual seria o conteúdo a ser estudado para a prova? Vamos olhar as disciplinas e a distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho - 5 Direito Empresarial - 5 Direito…

1 º Bimestre Mauricio Godinho Delgado 2º Resignificação dos princípios do Direito do Trabalho – Cláudio Rogério (2º capítulo, resumo) AVALIAÇÃO Subjetiva Programa: 1º Direito personalíssimos (proteção trabalho mulher, idoso, deficiente, menor, soro positivo) (proteção a intimidade vida privada, revista intima, revista em bolsa, câmeras) 2º Bimestre Jornada de Trabalho (hora extra, sumula 90, adicional noturno 20%, banco de horas, compensação semanal) 3º Bimestre…

parcial para a obtenção do grau de Pós-Graduação em Direito Processual à comissão julgadora da XXXXXXXXXX Orientador: Prof. Dr. XXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX 2007 XXXXXXXXXXXXXX AS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO CIVIL Trabalho de conclusão de curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Pós-Graduação em Direito Processual à comissão julgadora da…

Ação Popular e Ação Civil Pública Kalleo Castilho Costa Resumo: A pesquisa pretende identificar as diferenças entre a Ação Popular e Ação Civil Pública, apresentando e expondo as principais características definidoras, a partir de uma análise comparativa. A realização deste trabalho tem como principal enfoque esclarecer as distinções analisando os dois institutos. Por estarem inseridos no ordenamento jurídico, sendo espécies das Ações Constitucionais é que surgem confusões

A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA SATISFATIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO MATERIAL IVONY DOURADO DOS SANTOS1, LILIAN RODRIGUES SÁ2 E FERNANDA MOREIRA DE SOUZA3. Processos nos Juizados Especiais Federais – Professor CÉLIO NERI DE ARAÚJO Universidade Mauricio de Nassau – UNINASSAU Pós – Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário 22.02.2014 RESUMO: O presente paper tem por objetivo analisar o surgimento da do instituto da antecipação de tutela, seus fundamentos

SOCIEDADE1 Amanda Lima Ferreira2 Gildete de Sousa Brito3 Kelcyane Bento Oliveira4 RESUMO Este artigo tem por objeto analisar o processo em si, bem como sua acessibilidade a todos os cidadãos indiscriminadamente. Explorar os princípios do mesmo e expor as tendências do novo processo, vislumbrando a discursão do acesso dos mais carentes a manifestação do seu direito de ação, ao conhecimento das regras de direito e da maior celeridade da justiça, e do aumento de suas prerrogativas,…

FRENTE AO SURGIMENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Edneide de Jesus Jamile Miranda Leidiane Guerra Michele Lopes Robson Ramos Prof.ª Kátia Mendes Centro Universitário Leonardo da Vinci – UNIASSELVI Curso Bacharelado em Administração (ADG 0516) – Prática Módulo para Avaliação do Seminário da Prática II da Profª. Kátia Mendes, para Obtenção de Nota do Curso de Administração do Centro de Estudo Superiores Uniasselvi Estado da Bahia. 27/10/2014 Resumo Com os avanços tecnológicos e…

..................03 2.1. Lei de Propriedade Industrial...................................................................04 2.2. Propriedade Intelectual............................................................................04 2.3. Direito autoral e Direito industrial.............................................................05 2.4. Obra de Arte ............................................................................................06 2.5. Patente......................................

LITISCONSÓRCIO Resumo Em geral, um processo é formado por partes singulares, com um autor demandando contra um réu. Entretanto, no caso de convergência de interesses, é possível que os litigantes se reúnam, seja no pólo passivo, seja no ativo, ou mesmo em ambos. Tal agregação constitui o litisconsórcio. O instituto do litisconsórcio, com vistas à economia processual e à harmonização dos julgados, é passível de diversas classificações e gera profundos impactos no curso do processo. Essas