Resumo De Direito Tributario Teorico

TRIBUTÁRIA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA TERMINATION OF THE EFFECTIVENESS OF TAX RES JUDICATA IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF FREE COMPETITION Anderson Ricardo Gomes Procurador da Fazenda Nacional Mestrando em Direito pela UNIMAR – Universidade de Marília Especialista em Direito Tributário pela UnB – Universidade de Brasília SUMÁRIO: Introdução; 1 Coisa julgada tributária; 1.1 Relação jurídica tributária como uma relação continuativa (sucessiva ou de trato sucessivo); 1.2 Coisa…

Passo Fundo Valmor Vancin Mestre em contabilidade e professor da Universidade Regional Integrada campus de Erechim Fábio Antônio Rezende Padilha Especialista em controladoria e Consultor tributário Endereço: Rua Uruguai, 90 ap. 501 – 99010-110 - Passo Fundo – RS Fone: 054-3311-8322 ou 054-9979-0485 RESUMO O objetivo do presente artigo é analisar a estrutura curricular e os atuais desafios que se colocam na formação e na prática do bacharel em ciências contábeis. Busca contribuir…

da ideia de um autor com minhas próprias palavras, sem alterar as ideias originais. A paráfrase, quando fiel é geralmente preferível a uma longa citação textual. Somente em 15 de outubro de 1827, depois de longa luta, foi concedido às mulheres o direito à educação primária, mas mesmo assim, o ensino da aritmética nas escolas de meninas ficou restrito às quatro operações. Note-se que o ensino da geometria era limitado às escolas de meninos, caracterizando uma diferenciação curricular…

pela compreensão e paciência. À empresa Laminados e Compensados Valle do Ivaí Ltda., e Asspem Assessoria e Planejamento Empresarial, pela oportunidade. “Há pessoas que amam o poder, e outras que têm o poder de amar”. (Bob Marley) 6 RESUMO CESAR PAESE, Julio. Regime de Tributação: Um estudo de caso na Empresa “Laminados e Compensados Valle do Ivaí Ltda.”. 2013. Pato Branco. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Ciências Contábeis) Graduação em Ciências…

BACHARELADO EM DIREITO NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO CAMPINA GRANDE 2009 NORMA ANTIELISÃO E LIMITES DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação apresentado à Coordenação de Direito da União de Ensino Superior de Campina Grande - UNESC, como requisito para a obtenção do grau de…

ANDERSON DE JESUS ROCHA JOANICE ASSIS RESUMO O objetivo desse estudo é demonstrar a importância do sistema tributário simples nacional, servindo como orientação as microempresas e empresas de pequeno porte quanto à realização de seu planejamento tributário. Esclarecer que tipos de empresas de serviços podem se beneficiar desse sistema tributário através de dados pesquisados. Palavras-chaves: Simples Nacional. Tributação. Planejamento Tributário.

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE SANTA CATARINA INSTITUTO SUPERIOR TUPY A tributação diferenciada do ISS - Análise da (in)constitucionalidade do ISS fixo Moacir Francisco de Assis RESUMO: A Constituição Federal de 1988 tratou de delimitar, exaustivamente, o campo de incidência tributária de cada um dos entes políticos, estabelecendo que ao Município lhe é dado a capacidade de instituir o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Assim, sem se afastar da…

da Receita Federal. Endereço: Rua Paissandu, 753 — Centro — CEP 99010-100, Passo Fundo, RS, Brasil. E-mail: tatiana.hahn@receita.fazenda.gov.br [pic] RESUMO Tributo é elemento inerente à existência do Estado, necessário à organização da sociedade e ponto nevrálgico da relação Estado-cidadão. Este artigo explora os conceitos teóricos da educação fiscal e da administração pública para, por meio de dados empíricos, discutir alternativas para aproximar os interesses do Estado aos do…

CrÉdito Acumulado de ICMS em SP1 Edivan de Oliveira Nonato, RA: 5842389 (Edivan_fmu@yahoo.com.br)2 Enoc Luiz de Almeida Junior, RA: 5822220; (enoc.almeidajunior@gmail.com)2 Saulo Henrique Santos, RA: 4757234; (saulosnts75@gmail.com)2 Resumo O presente artigo concerne com o desafio que as pequenas e médias empresas vivenciam no tocante á recuperação do credito acumulado de ICMS em São Paulo, o qual o empresário deve analisar a viabilidade de recuperar o referido credito levando em

EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL Verônica Rosa Lucion da Cruz Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis/UFSM E-mail: velucion@yahoo.com.br Cristiane Augusta Roos Acadêmica do Curso de Ciências Contábeis/UFSM E-mail: crisroos@hotmail.com Resumo Este trabalho foi desenvolvido com o intuito de explanar algumas das várias facetas do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e…