Resumo De Direito Tributario Teorico

FEDERAL DA BAHIA Faculdade de Direito Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito Público ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Salvador 2013 ILDO FUCS PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito, do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal da Bahia, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito Público.…

metodologia deste planejamento, identificar quais são os fatores e etapas que devem ser tratados como prioridade na sua elaboração e posterior condução do planejamento, voltado para uma escola preparatória para concursos, tendo por base o aporte teórico do Behaviorismo Radical. De posse disso, o presente trabalho justifica-se por ser um instrumento inovador no campo da Psicologia que contribui para analisar contingências necessárias e suficientes que facilitem o aumento do escore em…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes

garantia real pós-venda, confiança na marca e inovação para atender necessidades reais compõem o cenário. As chamadas vendas de emboscada com perspectiva imediatista começam a esgotar-se com o consumidor mais crítico e o cidadão mais consciente de seus direitos (HIDALGO, 2014). No espaço de educação permanente para a inovação gerencial posicionam-se os jogos de empresas ou business games. A ampliação das finalidades da metodologia é o aspecto inovador. Nos últimos dois anos houve…

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

Total Geral : 340 Carga Horária 2º semestre Fundamentos da Administração 60 Matemática Aplicada a Administração 60 Direito do Trabalho 60 Contabilidade Geral 60 Homem, Cultura e Sociedade 60 E. D. 2 40 Total Geral : 340 Carga Horária 3º semestre Teoria Geral da Administração 60 Matemática Financeira 60 Direito Empresarial 60 Gestão de Custos 60 Microeconomia 60 E. D. 3 40 Total Geral : 340 Carga…

“Bom mesmo é ir a luta com determinação, abraçar a vida e viver com paixão, pois o triunfo pertence a quem se atreve, e a vida é muito para ser insignificante.” (Charles Chaplin) RESUMO A presente pesquisa tem como tema a isenção de tributos municipais. Quando se fala em isenção, o problema consiste em distinguir os privilégios odiosos dos não odiosos, visando analisar essa distinção entre privilégios, buscou-se na bibliográfica

TEMA RECOLHIMENTO OBRIGATORIO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL AO SERVIDOR PÚBLICO. Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Direito. Orientador (a): Eduardo Meirelles Grecco Campinas/SP 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO ......................................... 4 2. JUSTIFICATIVA…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM NIVEL FEDERAL: UM ESTUDO DE UMA EMPRESA DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE LAVRAS/MG Sumário 1 INTRODUÇÃO 01 2. Panorama do Transporte Rodoviário de Cargas 03 2.1 Custo do Transporte Rodoviário 03 2.2 Historia da Empresa Estudada Beta Transportes Ltda. 04 3 REFERENCIAL TEORICO 06 3.1 Tributos 06 3.1.1 Conceito de Tributos 06 3.1.2 Conceito de Elisão e Evasão 06 3.1.3 Tributos Nacionais do Transporte 08 3.1.4 Carga Tributaria no Brasil 09 3.2

[pic] UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO en derecho Y CIENCIAS SOCIALES A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO BRASÍLIA, BRASIL 2009 SAINT-CLAIR CARDOSO DE ARAÚJO A INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO NO DIREITO Monografia apresentada como requisito avaliativo na disciplina Seminario de Integración…