Resumo De Direito Tributario Teorico

segunda metade do século XV, e algumas de suas características é a soberania do Estado, Distinção entre Estado e sociedade civil, Burocracia administrativa, Tropas permanentes, Unificação das leis e da aplicação da justiça e unificação do sistema tributário. Estado absolutista: este sistema é originário das mudanças ocorridas no continente europeu no final da Idade Média; o rei exercia o poder de forma indiscriminada e era acompanhado por uma nobreza exclusivamente parasitaria. Estado…

espaços simples ) TÍTULO DO ARTIGO (Idem orientação anterior) Subtítulo (se houver) (2,5 cm) ou (4 espaços simples) Artigo Cientíenfico elaborado sob orientação do Prof. Esp./Ms/ou Dr _______________________ para obtenção de grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia – FACISA. (TAMANHO 12, ESPAÇO SIMPLES) (7 cm) ou (12 espaços simples) Barra do Garças/MT (Idem anterior) Mês, Ano. (2 cm) (3 cm) .FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E…

Jeferson Matias Ubiali. MANDATO DE INJUNÇÃO. Resumo Mandado de injunção, tem por meta garantir o exercício de direito antecipado em norma constitucional de eficácia limitada ainda não regulamentada, é a ação ideal para resguardar os direitos e liberdades constitucionais, assim como as prerrogativas essenciais à nacionalidade, à soberania e à cidadania. 1.1 Origem Para determinados, sua origem estaria no direito inglês e norte-americano no writ of injunction, e trata de uma ordem…

Roberto Cordeiro de Oliveira - 109010100 Tatiana Resende Carvalho de Oliveira – 110160683 Análise Patrimonial da BRF-Brasil Foods S.A Daniel Eduardo Oliveira Neves Luis Roberto Cordeiro de Oliveira Tatiana Resende Carvalho de Oliveira Resumo mínimo de 30 linhas A análise das demonstrações contábeis visa obter informações financeiras e econômicas através das principais demonstrações, como o Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício extraem-se índices…

1 A Responsabilidade dos Administradores das Companhias 1 Jonas Páscoli 2 Maria Bernadete Miranda Resumo O objeto destas reflexões é o estudo sobre a responsabilidade dos administradores das companhias, pelos atos praticados em nome da sociedade. Abstract The object of these discussions is the study of responsibility of the directors of the companies, the acts committed on behalf of society. Palavras-chave: responsabilidade, companhias, sociedades anônimas. Key Words: responsibility, company

Resumo aula Fundamentos do Direito Empresarial Aluna: Matrícula: Professora Celia Regina Conceito e Objetivo O direito surgiu para que fossem criadas regras de convivência social uma vez que o homem sempre teve característica de viver em sociedade. O direito é um conjunto de normas com o objetivo de retomar a paz e ordem social de uma situação que houve conflito. Este conjunto de normas pode ser ilustrado da seguinte forma: Princípios – São critérios amplos de direito,…

Execução Fiscal, Direito Tributário e Direito Financeiro A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL* Alceu Mauricio Junior** Francisco de Assis Basilio de Moraes*** Bianca Cesconetti Peterle**** RESUMO: Considerando o relevante papel da ação executiva fiscal como fonte arrecadatória do Estado, o procedimento judicial empregado deve ser célere e eficaz, mantendo, assim, a segurança jurídica. Com base nesta premissa, este artigo objetiva identificar os motivos que ensejam a…

sócio-gerente do gabinete de contabilidade Nota & Resumo Lda, por me ter dado a excelente oportunidade de estagiar na sua empresa e por todos os conhecimentos que me transmitiu acerca da contabilidade, pois foi sem dúvida muito importante e gratificante para a minha formação, na medida em que a mesma nunca teria sido possível sem o contributo deste excelente profissional. Agradeço, ainda, aos elementos que trabalham no escritório da Nota & Resumo, Lda., com quem tive o prazer de…

desempenho da arrecadação. São Paulo: EAESP/FGV, 2003. 172 p. (Tese de doutorado apresentada ao Curso de PósGraduação da EAESP/FGV. Área de Concentração: Organização, Recursos Humanos e Planejamento). Resumo: Avalia o desempenho da arrecadação e propõe uma tipologia para o comportamento tributário dos municípios brasileiros com o objetivo de auxiliar na compreensão das dificuldades enfrentadas pelos governos municipais na cobrança dos tributos de sua competência. A pesquisa abrange 4.617…

acompanhar diariamente a complexa legislação tributária reinante em nosso país. Estamos cada vez mais conscientes das necessidades de se relacionar com outras áreas do conhecimento humano, relacionadas à contabilidade. A interdisciplinaridade com direito, economia, administração e a matemática é urgente e vital para que o contador possa ter sucesso na administração de sua carreira neste novo cenário que se faz presente. Desafios para as empresas brasileiras A prática contábil no Brasil…