Resumo De Direito Tributario Teorico

mesmas. Serão realizadas duas avaliações bimestrais por período letivo em cada disciplina. A média de bimestre será o resultado do aproveitamento do aluno em provas escritas e/ou provas práticas, além de outras opções como: provas orais, seminários, resumos, resenhas, etc, a critério do professor. Em cada bimestre, o aluno que tiver perdido uma ou mais das avaliações previstas terá sua média calculando-se o total dos pontos obtidos pelo número de avaliações efetivamente dada pela…

FACULDADE LA SALLE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ATIVIDADE RURAL MAURO CHAGAS DA SILVA LUCAS DO RIO VERDE – MT 2011 1 FACULDADE LA SALLE CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ATIVIDADE RURAL Por MAURO CHAGAS DA SILVA Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Planejamento Tributário à Faculdade La Salle, sob a orientação do…

automobilística. Elaborada no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Viçosa-Campus de Rio Paranaíba, como pré-requisito da disciplina CIC-311-Contabilidade Fiscal e Tributária ministrada pelo professor Antônio Brunozi. Rio Paranaíba 2011 Resumo O presente estudo analisa a carga tributária incidente sobre a indústria automobilística de oito potencias mundiais: Brasil, Itália, Alemanha, Reino Unido, França, Japão, China e Estados Unidos, e o grau de competitividade…

Teoria Geral do Direito Tributário A finalidade do Direito Tributário não é a arrecadação de recursos financeiros para o Estado, mas o controle do poder de tributar a este inerente. (Hugo de Brito Machado) 1. Hipótese de incidência e fato gerador: a norma como instrumento de realização do direito; 1.1 Fato gerador: complexo, instantâneo, consumado e pendente; interpretação do fato gerador; questões práticas derredor da matéria. Introdução: Conceito de tributo: Espécie e…

e Gerenciais Departamento de Contabilidade IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Ramon Thiago Silva de Assis Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE ASSIS IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07

Resumo: Capítulo 7- ATUAÇÃO PROFISSIONAL 7.1 Introdução O contabilista, por sua formação, pode ser chamado de duas maneiras. Quando a sua formação se dá no ensino superior é denominado de Contador, e Técnico Contábil quando obteve sua formação no ensino médio. Segundo o Código de Ética Profissional dos Contabilistas, existem algumas profissões que são privativas dos contadores, que podem ser apontadas como área de atuação dos contabilistas, entre outras: contabilidade privada ou…

Praticabilidade tributária Thiago Luis Reinert Resumo: O presente trabalho pretende analisar o princípio da praticabilidade tributária, em suas concepções teóricas, segundo as mais diversas correntes de pensamento, e em sua aplicação prática. Para tal, realiza-se uma digressão até os mais basilares fundamentos da praticabilidade, ainda nas noções de ‘tipo’ e modo de pensar ‘tipificante’, no intuito de posicioná-lo dentro da ciência do Direito. Tem-se ainda, como objeto de estudo, as…

GRANDE DO NORTE ALDIANA SERAFIM DA SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo comparativo no regime tributário do lucro real x lucro presumido em uma empresa petrolífera da cidade de Mossoró/RN MOSSORÓ/RN 2010.1 ALDIANA SERAFIM DA SILVA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: um estudo comparativo no regime tributário do lucro real x lucro presumido em uma empresa petrolífera da cidade…

O PRINCÍPIO DA RESERVA DO POSSÍVEL E SUA APLICAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA Ramirez Zomer Direito e Cidadania Resumo: Princípio da Reserva do Possível. Limitações Orçamentárias e Financeiras da Administração Pública. Restrição ao atendimento de direitos fundamentais. Ponderação do Judiciário na judicialização da política. Palavras-chave: Princípio. Reserva. Possível. Limitação. Orçamento. 1. Introdução O acelerado crescimento das relações sociais, aliado ao

que as empresas passassem a adotar critérios estritamente contábeis em suas avaliações, e que os ajustes necessários ao processo de convergência, não tivessem efeitos tributários, liberando as amarras à qual a contabilidade brasileira estava sujeita para controlar os ajustes necessários para a anulação dos efeitos tributários da conversão às normas internacionais de contabilidade, foi criado o RTT – regime transitório de tributação, por força do artigo 15 da Lei 11.941/2009.…