Resumo De Direito Tributario Teorico

Lima Souza. Várzea Grande 2014 2 DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO: ESTUDO DE CASO EM UMA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL ALINE DE SOUZA CANTO1 TARCIANE FRANÇA OLIVEIRA2 RUDNEY TACIO FERREIA PINNO3 WALISON LONDERO41 RESUMO No ano de 2011 foi promulgada a Lei nº 12.546, esta que modificada a base de cálculo e reduz a alíquota para efeito de tributação do INSS para determinados segmentos, inicialmente para indústrias. Em 2013 veio a Lei nº 12.844, que…

APLICADAS DO ARAGUAIA - FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA REVISÃO TRIBUTÁRIA E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Barra do Garças - MT Maio de 2014 DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA REVISÃO TRIBUTÁRIA E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Artigo Científico…

defesa; 4) Área de concentração: 5) Assunto principal (contextualizado); 6) Assuntos secundários; 7) Palavras-chave, e 8) Resumo (se possível) 9) Curso (Mestrado profissionalizante em ...) Ou envie os anexos contendo a página de rosto e a do resumo, além da área de concentração. O ICMS na aquisição interestadual de energia elétrica para industrialização Projeto de Trabalho de Conclusão…

“Na Era do Conhecimento o sucesso sorri para os que sabem administrar seus pontos fortes e fracos. Não se pode logicamente vencer as fraquezas, mas se pode torná-las irrelevantes.” Peter Drucker SUMÁRIO Página RESUMO......................................................................................................................... 05 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................

1 CAPACIDADE CONTRIBUTIVA: UM LIMITE AO PODER DE TRIBUTAR Edison Luis Tokarski1 RESUMO O presente artigo tem como objeto o estudo do princípio da capacidade contributiva como um limite ao poder de tributar do Estado. Analisando a sua efetividade e concretude no direito tributário. Discorre sobre o modelo de sistema tributário brasileiro e suas características, a verificação dos princípios e imunidades constitucionais, tratando especificamente do princípio da igualdade e…

PRESTADOR? BACHARELADO EM DIREITO UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS Mogi das Cruzes / SP 2012 2 JAKELINE APARECIDA CAMPELO DE ALMEIDA RGM 244068 INCIDÊNCIA DO ISS: LOCAL DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO OU DO ESTABELECIMENTO PRESTADOR? QUEM É O MUNICIPIO COMPETENTE PARA COBRAR OU INSTITUIR O IMPOSTO. Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da UBC - Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a…

alguém que te transborde”. Clarice Lispector Estágio Supervisionado II na Área ________. 2013/2. 25p (total de páginas do seu relatáorio). Relatório de Estágio Supervisionado II (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Faculdade ITOP, Palmas. RESUMO/SINÓPSE Esse Relatório de Estágio Supervisionado I tem como objetivo principal demonstrar a prática contábil realizada na área fiscal. Para se atingir o objetivo do Estágio Supervisionado I foram necessárias três etapas: análise…

FISCAIS E SEUS POSSIVEIS ERROS QUE LEVAM À SONEGAÇÃO. Eliane Alcino, Fernanda Braz Ribeiro, Túlio Pedro Pereira. Academicos do Curso de Ciencias Contabeis da Faculdade Cenecista de Varginha – Faceca. Flávio Henrique Ricetto Braidotti - Orientador RESUMO O objetivo deste projeto é pesquisar quanto ao correto procedimento nas operações de venda de mercadorias, principalmente as vendas realizadas com pagamento em cartão de crédito. Abordar sobre a responsabilidade, obrigatoriedade e…

afirma ainda que esse processo pode conduzir à existência de uma contabilidade de fato e outra de direito. Corroborando o pensamento de Weffort (2005), Carmo et al. (2011) asseveram que apesar da ressaltada relevância da convergência internacional da contabilidade, a simples introdução das normas, sem considerar os aspectos culturais e institucionais dos países, pode levar a uma adoção de jure (de direito) e não de facto (de fato) das normas, o que prejudicaria o processo de…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAS APLICADAS DE BELO HORIZONTE A INFLUÊNCIA DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA: A importância da boa gestão das obrigações acessórias na gestão do passivo fiscal RESUMO: Obrigações acessórias é um conjunto de regras que devem ser observadas pela empresas, junto ao Governo, desde sua constituição, até sua extinção ou inatividade. Um dos objetivos do governo quando exige as obrigações acessórias é poder controlar o devido recolhimento…