Resumo De Direito Tributario Teorico

4 RESULTADOS ESPERADOS 10 5 ORÇAMENTO (Planilha de custos do projeto a ser executado 11 6 CRONOGRAMA 12 7 REFERÊNCIAS 14 CONTABILIDADE PÚBLICA: TRIBUTAÇÃO DO ISSQN NAS EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL RESUMO O presente artigo discutirá a Contabilidade Publica: Tributação do ISSQN nas empresas de construção civil, este é um imposto que é pelas prefeitura cobrado sobre a realização de serviços na construção civil inclusive quando o preço…

Josh Billings RESUMO A construção civil está em um cenário de destaque na economia nacional, no qual a legislação estadual enfatiza sua atenção. Este trabalho tem como propósito buscar conhecimento nas empresas do ramo de construção civil, buscando entender as disparidades inseridas no RICMS, partindo de uma comparação e estudo entre os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Norte. Para tanto, foram reunidos conceitos teóricos sobre contabilidade, construção civil,

o setor privado não consegue ofertar bens públicos em uma quantidade socialmente desejável. • O governo pode resolver o problema da provisão de bens públicos produzindo estes bens e financiando os custos por meio de tributação. Os princípios teóricos da tributação • Antes de Adam Smith, economista e filósofos já preocupavam-se com a chamada equidade fiscal. • Os 3 princípios clássicos são as bases para a discussão acerca da eqüidade fiscal: – Benefício – Capacidade –…

A quem devemos agradecer? A todos os nossos colaboradores com certeza, e em especial nossos pais e a DEUS. RESUMO O presente estudo versa sobre a questão da intervenção do estado brasileiro no cenário econômico de crise global, analisando as implicações e efeitos de tal medida. A princípio, será realizado aprofundamento teórico sobre a função extrafiscal de alguns impostos, função esta que visa precipuamente a salvaguardar os interesses econômico-sociais de um

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS ANTEPROJETO DE PESQUISA O ICMS Ecológico, instituído pela Lei Estadual nº 322/1996, como instrumento de Política Pública Ambiental no Estado do Amapá. Paulo Sérgio Abreu Mendes MACAPÁ 2007 Paulo Sérgio Abreu Mendes O ICMS Ecológico, instituído pela Lei Estadual nº 322/1996

DO TRABALHADOR BRASILEIRO Leonardo Bitencourt Antunes RESUMO O presente artigo apresenta e discute alguns pontos relativos ao salário mínimo. O objetivo principal é analisar se o salário mínimo brasileiro condiz com seu preceito constitucional, de atender as necessidades básicas do trabalhador. Para alcançar o objetivo utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental. O presente trabalho está dividido em introdução, referencial teórico abordando a análise do inciso IV, art. 7º, da…

DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO MONISMO E DUALISMO Resumo 1. INTRODUÇÃO O surgimento de uma relação entre Direito Interno e Direito Internacional propiciou divergências, especialmente no que diz respeito à organização das normas e na definição do ordenamento jurídico, mas também sinalizou um sistema internacional mais coeso e cooperativo. Ë importante vislumbrar a existência ou não de diferenças entre as ordens jurídicas, isto é, partindo do princípio de que o Estado reconheça essas…

TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO RESUMO Com o avanço da sociedade, a dificuldade e a buscar de como se comunicar ficou cada vez mais intensa, como argumentar algo, sem ter alguma base, não é possível saber o que falar, sem ter conhecimento, é preciso ter um nexo entre as leis, a ética e a moral. Devido a essa grande dificuldade, Habermas diz-se fundamental que se tenha alguns princípios, sempre levando em conta a superação da interpretação positivista e cujo teor tentamos estabelecer…

ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Disciplinas: Administração Financeira; Administração Orçamentária; Matemática Financeira; Teoria Econômica; Direito Tributário; Seminário III. Professores: Semestre 4º semestre – Matriz Dependência 2011/1- 2010/2- 2010/1 - 2009/2 - 2009/1 – Produção Textual Interdisciplinar – 2 ORIENTAÇÕES: • O trabalho será realizado Individualmente; • É importante que você leia os materiais disponíveis das disciplinas que ocorrem no semestre; • Além da pesquisa nos…

1 Tributação e Planejamento Tributário em Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de São Luís: uma analise nas empresa de prestação de serviço no ramo da construção civil na cidade de São Luís-MA Gustavo Castelo Josiane Florencio Reginaldo Costa Shirlene Silva RESUMO As microempresas e empresas de pequeno porte desempenham atualmente um relevante papel no cenário econômico regional e nacional, representando a grande maioria das empresas em atividade. Diversos desafios…