Resumo De Direito De Personalidade Pablo Stolze

CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA FAMÍLIA, CRIANÇA E ADOLESCENTE ANNE WILMA CASAGRANDE KÉTLIN THAÍS LOLATTO ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS CORRELACIONADOS AOS DIREITOS DE FAMÍLIA SÃO MIGUEL DO OESTE – SC 2013 ANNE WILMA CASAGRANDE – Assistente Social KÉTLIN THAIS LOLATTO – Bacharel em Direito ANÁLISE JURISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIA DE FATOS CORRELACIONADOS AOS DIREITOS DE FAMÍLIA …

Critérios Identificadores do Dano Moral – 2.4 - Dano em Ricochete / Reflexo – 3.0 - O Dano Moral E Patrimonial Nas Relações Trabalhistas - 3.1- Legitimidade para o pleito da Ação Reparatória na Justiça do Trabalho – 4.0 – Considerações Finais RESUMO: O presente artigo tem como finalidade tecer breves comentários acerca da competência trabalhista para processar e julgar danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho, bem como da legitimidade de terceiros alheios à…

ACIDENTE DE TRABALHO Suelen Cristine Wisenteiner Ribas RESUMO O presente artigo contem uma breve síntese, o tema Acidente de Trabalho, seu conceito, características e consequências jurídicas que muito ainda há para se explorar, tendo se atido apenas a uma ideia inicial dos ramos do direito que amparam a decorrência do infortúnio. Sabe-se, de imediato, que tal ocorrência desencadeia direitos ao empregado e obrigações ao empregador, tanto nas esferas cível e criminal, quanto…

A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE CORTESIA Adriana Córdoba1 RESUMO O presente artigo pretende fazer uma breve descrição do transporte cortesia também chamado de transporte gratuito, costumeiramente tão utilizado por pessoas conhecidas. Este tipo de transporte ficou durante um período de tempo e ainda hoje segundo alguns doutrinadores, adstrito à responsabilidade civil por parte do transportador. Com o advento do novo Código Civil e da Súmula 145 do Superior Tribunal de Justiça, ficou

ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil. Salvador: Editora Jus Podivm, 2013. DIAS, Jose de Aguiar. Da responsabilidade civil. 12ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: Responsabilidade civil. 7ed. São Paulo: Saraiva, 2011. v.4 NERY JUNIOR. Nelson. Código Civil Comentado. 8ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Responsabilidade Civil. 20ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 4. STOLZE, Pablo;…

CONTEXTO JURÍDICO NACIONAL Alessandro Moura Advogado e autor de artigos jurídicos. Submissão:07.02.2011 Parecer:22.06.2011 Decisão Editorial: 06.08.2011 RESUMO Este estudo avaliou, dentro da doutrina, da jurisprudência e da legislação nacional, a tratativa oferecida ao nascituro no que tange sua tutela e exercício de direitos. Ademais, investigou-se como se dá a inserção das teorias do nascituro no ordenamento jurídico, verificando a prevalência de qualquer delas. Foi…

ATPS 1 DIREITO CIVIL ll – NEGÓCIO JURÍDICO Objetivo: Através da decisão nos tribunais sobre defeitos do negócio jurídico, escolhemos um que relata sobre o negócio jurídico que foi realizado por agente incapaz e, que foi negado o recurso de apelação. Em breve resumo, inicialmente, descreveremos o que é: Negócio Jurídico, com seus atos, fatos, teoria do motivo determinante e, outros que são indispensáveis para a formalização do negócio. Negócio Jurídico Negócio jurídico – é…

Filho Resumo: Este trabalho discorre sobre assuntos controversos e atuais dentro do ordenamento jurídico brasileiro, como eutanásia, distanásia, ortotanásia, aborto e questões correlatas. Trata também do conflito entre Soberania Popular e Soberania do Estado, discutindo a possibilidade da legalização destes institutos no Brasil. Palavras-chave: Eutanásia. Aborto. Biodireito. Conflito de direitos fundamentais. Sumário: 1. Introdução; 2. Distinção entre início da vida e da personalidade…

CURSO DE DIREITO CARLOS ALBERTO DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE INFIEL TAGUATINGA-DF 2010 CARLOS ALBERTO DA SILVA A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE INFIEL Monografia apresentada à Banca examinadora da Faculdade Projeção – FAPRO como exigência para obtenção do título de Bacharel em…

A RESPONSALILIDADE CIVIL DO MÉDICO PELO DANO ESTÉTICO1 Marinalda Arbigaus2 Paola Cordeiro de Almeida3 RESUMO A finalidade deste Artigo é verificar as proporções da responsabilidade civil do médico pelo dano estético, qual a relação do médico com o cliente, onde alguém contrata um profissional especializado em contrapartida, o outro deverá prestar com eficiência e resultado satisfatório o serviço prestado, caso contrário ensejará a responsabilidade de reparação. Para aprofundar esta