Resumo Das Novas Perspectivas Cautelares No Processo Civil

DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Texto extra, colocado por mim! Não faz parte do que foi dito em sala de aula. COGNIÇÃO NO PROCESSO CIVIL PLENA E LIMITADA - EXAURIENTE E SUMÁRIA CONCEITUAÇÃO Eduardo Chemale Selistre Peña Mestrando – PUC-RS Cognição, dentro do vocabulário jurídico, assume dúplice sentido: ora é empregada para definir a espécie de tutela jurisdicional que tem por finalidade reconhecer a existência de um direito lesado ou ameaçado, ora empresta significado ao que…

Procuradoria t- - '' ' dn República-AL. Hc-gistro 1'atrluionial n.' ■ LIÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL LUMENÜURIS www. lumenjuris. com. br EDITORES João de Almeida João Luiz da Silva Almeida CONSELHO EDITORIAL Alexandre Freitas Câmara Amilton Bueno de Carvalho Augusto Zimmermann Eugênio Rosa Fauzi Hassan Choukr Firly Nascimento Filho Flávia Lages de Castro Flávio Alves Martins Francisco de Assis M. Tavares Geraldo L. M. Prado Gustavo Sénéchal de Goffredo J. M. Leoni

FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO Bárbara Caroline Mendes de Carvalho. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas – IBMEC. Advogada. Residente Jurídico da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. Resumo: Trata-se de uma reflexão crítica acerca da utilização do pedido de Suspensão da Tutela Antecipada pelo Poder Público nos casos envolvendo fornecimento de medicamentos, considerando-se o direito à saúde como direito fundamental.…

CONSTITUCIONALIDADE Pedro Lenza pedrolenza@terra.com.br @pedrolenza Nova Constituição e Ordem Jurídica Anterior • • • • Recepção Repristinação Desconstitucionalização Recepção Material de Normas Constitucionais RECEPÇÃO 3 Controle Concentrado (ADI) objeto • Normas anteriores à CF/88: não AC Recepção ADPF 4 Resumo sobre Recepção • estar em vigor no momento do advento da nova constituição; • não ter sido declarada inconstitucional durante…

DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2ª edição eletrônica HUMBERTO THEODORO JÚNIOR Volume II - PROCESSO DE EXECUÇÃO E PROCESSO CAUTELAR Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor na Faculdade de Direito da UFMG. EDITORA FORENSE Rio de Janeiro - RJ Utilize as setas abaixo e o índice analítico para navegar pela obra. Parte IX - PROCESSO DE EXECUÇÃO Capítulo XXII - PRINCÍPIOS GERAIS § 93. EXECUÇÃO FORÇADA Sumário: 624. O processo judicial. 625.…

HENCK DA SILVA PRISÃO CAUTELAR UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO LINS 2012 UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA FACULDADE DE DIREITO PATRÍCIA HENCK DA SILVA PRISÃO CAUTELAR UMA ANÁLISE DO INSTITUTO, SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES E AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA NOVA LEI Trabalho de Conclusão de…

Anteprojeto de reformA do Código de Processo Penal Senado federal Secretaria especial de editoração e publicações Subsecretaria de edições técnicas Anteprojeto de reformA do Código de Processo Penal Comissão de Juristas Responsável pela Elaboração de Anteprojeto de Reforma do Código de Processo Penal Brasília – 2009 formatado na Subsecretaria de edições técnicas (livros@senado.gov.br) Impresso na Secretaria especial de editoração e publicações Anteprojeto…

INCONSTITUCIONALIDADE DA PROIBIÇÃO À CONCESSÃO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO ART.44 DA LEI DE DROGAS RESUMO O objetivo do presente trabalho é analisar a vedação a concessão da liberdade provisória prevista no art. 44 da Lei nº 11.343/06, à luz dos princípios constitucionais inerentes liberdade provisória, sobretudo o princípio da proporcionalidade, especialmente após a alteração trazida pela Lei 11.434/07 à Lei dos Crimes Hediondos. A finalidade da pesquisa é demonstrar…

dedicação, me orientou nesse trabalho. RESUMO Nesse trabalho sãotratadas as regras que regem o processo penal brasileiro e em especial os últimos acontecimentos que refletem os anseios da sociedade culminando na reforma das leis penais onde as prisões cautelares ganham ênfase.A lei 12.403/2011 alterou todo o capítulo que trata das medidas cautelares pessoais. Modificou o capítulo I do titulo IX trazendo dispositivos aplicáveis a todas as medidas cautelares, tornando a prisão relegada…

Capítulo 8 Das Questões e Processos Incidentes 8.1. Das Questões Prejudiciais As chamadas questões prejudiciais não são tratadas como processos incidentes, no sentido formal atribuído a eles. Os processos incidentes dizem respeito a determinados procedimentos em que se discutirá: a) questões tipicamente preliminares (exceções de suspeição, incompatibilidade ou impedimento, exceções de incompetência do juízo, de litispendência, de ilegitimidade de parte e de coisa julgada, bem…